Processo ativo
Jhonatan William de Brito Jardim; Def.
Adulteração de Sinal Identificador
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1524172-87.2024.8.26.0228
Vara: 31ª Vara Criminal;
Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
Partes e Advogados
Apelado: Jhonatan William de *** Jhonatan William de Brito Jardim; Def.
Advogados e OAB
Advogado: Ronald Tetsuo Kagueyama ( *** Ronald Tetsuo Kagueyama (OAB: 135825/SP); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
e Condutas Afins; Apelante: Nicolas Luiz de Souza Vieira; Advogado: Ronald Tetsuo Kagueyama (OAB: 135825/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1524172-87.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. riminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524172-87.2024.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jhonatan William de Brito Jardim; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Lorena Pereira Santin Jardim (OAB: L/PS)
(Defensor Público)
0007206-43.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0007206-43.2025.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Felipe Sérgio da Cruz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: José Moacyr Doretto Nascimento (OAB: J/MD) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0009519-72.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009519-72.2025.8.26.0050; Assunto: Indulto;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Marcia Pereira Campos; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público)
1500352-88.2024.8.26.0632; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500352-88.2024.8.26.0632; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Jéssica do
Carmo Ferreira da Silva; Advogado: Fernando Antonio Veschi (OAB: 85637/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1503645-36.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503645-36.2022.8.26.0309; Assunto: Receptação; Apelante: THIAGO
PARREIRA CASTRO; Advogado: Alex da Silva Godoy (OAB: 368038/SP); Apelante: Gilberto dos Santos Passos; Advogado:
Julio Correa de Oliveira (OAB: 224935/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500348-03.2022.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500348-03.2022.8.26.0606; Assunto: Posse de Drogas
para Consumo Pessoal; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Michael Erik da Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Ilson Alves Junior (OAB: IAJ/SP) (Defensor Público)
0007213-35.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0007213-35.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jonatas Perez Pereira; Advogado: Marcelo Rosa Maia
(OAB: 441623/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500288-23.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500288-
23.2022.8.26.0576; Assunto: Ameaça; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: E. A. de A.; Advogado: Carlos Rogério Gotardi
(OAB: 373277/SP) (Defensor Dativo)
1500283-51.2019.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500283-51.2019.8.26.0464; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: M. V. do P.; Advogado: Fabiano Giroto da Silva (OAB: 200060/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0009925-93.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Carta Testemunhável; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara
Criminal; Ação: Carta Testemunhável; Nº origem: 0009925-93.2025.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Testemunhante: ALESSANDRO DA SILVA VIEIRA; Advogado: Israel dos Santos (OAB: 98981/SP); Testemunhado: Juízo da
Comarca
1500804-16.2023.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: Anexo Violência
Doméstica Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500804-16.2023.8.26.0024;
Assunto: Violência Psicológica contra a Mulher; Apelante/A.M.P: J. C. da S. R. F.; Advogado: Vinicius Martins Argenton (OAB:
427545/SP); Apelado: M. L. F.; Advogado: Pedro Henrique Gomes Aranha (OAB: 452503/SP) (Defensor Dativo)
1501370-33.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501370-33.2024.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: VITOR HUGO NOGUEIRA ALVES; Advogado: Leandro Carlos Altino (OAB: 323055/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
e Condutas Afins; Apelante: Nicolas Luiz de Souza Vieira; Advogado: Ronald Tetsuo Kagueyama (OAB: 135825/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1524172-87.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. riminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524172-87.2024.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jhonatan William de Brito Jardim; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Lorena Pereira Santin Jardim (OAB: L/PS)
(Defensor Público)
0007206-43.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0007206-43.2025.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Felipe Sérgio da Cruz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: José Moacyr Doretto Nascimento (OAB: J/MD) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0009519-72.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009519-72.2025.8.26.0050; Assunto: Indulto;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Marcia Pereira Campos; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público)
1500352-88.2024.8.26.0632; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500352-88.2024.8.26.0632; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Jéssica do
Carmo Ferreira da Silva; Advogado: Fernando Antonio Veschi (OAB: 85637/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1503645-36.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503645-36.2022.8.26.0309; Assunto: Receptação; Apelante: THIAGO
PARREIRA CASTRO; Advogado: Alex da Silva Godoy (OAB: 368038/SP); Apelante: Gilberto dos Santos Passos; Advogado:
Julio Correa de Oliveira (OAB: 224935/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500348-03.2022.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500348-03.2022.8.26.0606; Assunto: Posse de Drogas
para Consumo Pessoal; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Michael Erik da Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Ilson Alves Junior (OAB: IAJ/SP) (Defensor Público)
0007213-35.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0007213-35.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jonatas Perez Pereira; Advogado: Marcelo Rosa Maia
(OAB: 441623/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500288-23.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500288-
23.2022.8.26.0576; Assunto: Ameaça; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: E. A. de A.; Advogado: Carlos Rogério Gotardi
(OAB: 373277/SP) (Defensor Dativo)
1500283-51.2019.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500283-51.2019.8.26.0464; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: M. V. do P.; Advogado: Fabiano Giroto da Silva (OAB: 200060/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0009925-93.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Carta Testemunhável; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara
Criminal; Ação: Carta Testemunhável; Nº origem: 0009925-93.2025.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Testemunhante: ALESSANDRO DA SILVA VIEIRA; Advogado: Israel dos Santos (OAB: 98981/SP); Testemunhado: Juízo da
Comarca
1500804-16.2023.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: Anexo Violência
Doméstica Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500804-16.2023.8.26.0024;
Assunto: Violência Psicológica contra a Mulher; Apelante/A.M.P: J. C. da S. R. F.; Advogado: Vinicius Martins Argenton (OAB:
427545/SP); Apelado: M. L. F.; Advogado: Pedro Henrique Gomes Aranha (OAB: 452503/SP) (Defensor Dativo)
1501370-33.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501370-33.2024.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: VITOR HUGO NOGUEIRA ALVES; Advogado: Leandro Carlos Altino (OAB: 323055/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º