Processo ativo
0017447-30.2025.8.26.0000
Latrocínio; Impette/Pacient: Edvaldo Batista Candido
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Identificação
Nº Processo: 0017447-30.2025.8.26.0000
Vara: Unidade
Assunto: Latrocínio; Impette/Pacient: Edvaldo Batista Candido
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jhonathan Cesar *** Jhonathan Cesar Queiroz Santos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0017447-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003291-50.2021.8.26.0041; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Assunto: Latrocínio; Impette/Pacient: Edvaldo Batista Candido
0017449-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002351-
10.2023.8.26.0496; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: A. A. de M.
0017452-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500523-39.2023.8.26.0613; Assunto: Roubo; Requerente: Renan Fialho
Caporalli Gabriel; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0017453-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011812-
27.2019.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Jackson Natan Lacerda Gomes da Silva
0017458-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003961-82.2016.8.26.0520;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Christiane Separowic da Silva
2156004-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501158-86.2025.8.26.0536; Assunto: Desobediência;
Impetrante: Jhonathan Cesar Queiroz Santos; Paciente: Tiago Carlos do Carmo; Advogado: Jhonathan Cesar Queiroz Santos
(OAB: 391611/SP)
3006930-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010428-
97.2017.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Rafael Pedro da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3006931-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010230-
50.2023.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Thieres Luis de Souza; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3006932-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004241-
18.2022.8.26.0496; Assunto: Ameaça; Paciente: C. A. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
3006933-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011035-
55.2022.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Eurípedes Paes de Assis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3006934-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000548-
55.2024.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Fernando Muniz Correa; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2156008-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500291-32.2025.8.26.0136; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vitória Caroline Tanaka Angelo; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2156011-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500311-92.2025.8.26.0598; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: João Luiz Scatola Dario; Paciente: Ygor Vinícius da Silva Oliveira; Advogado:
João Luiz Scatola Dario (OAB: 329570/SP)
2156015-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0017447-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003291-50.2021.8.26.0041; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Assunto: Latrocínio; Impette/Pacient: Edvaldo Batista Candido
0017449-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002351-
10.2023.8.26.0496; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: A. A. de M.
0017452-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500523-39.2023.8.26.0613; Assunto: Roubo; Requerente: Renan Fialho
Caporalli Gabriel; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0017453-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011812-
27.2019.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Jackson Natan Lacerda Gomes da Silva
0017458-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003961-82.2016.8.26.0520;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Christiane Separowic da Silva
2156004-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501158-86.2025.8.26.0536; Assunto: Desobediência;
Impetrante: Jhonathan Cesar Queiroz Santos; Paciente: Tiago Carlos do Carmo; Advogado: Jhonathan Cesar Queiroz Santos
(OAB: 391611/SP)
3006930-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010428-
97.2017.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Rafael Pedro da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3006931-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010230-
50.2023.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Thieres Luis de Souza; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3006932-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004241-
18.2022.8.26.0496; Assunto: Ameaça; Paciente: C. A. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
3006933-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011035-
55.2022.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Eurípedes Paes de Assis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3006934-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000548-
55.2024.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Fernando Muniz Correa; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2156008-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500291-32.2025.8.26.0136; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vitória Caroline Tanaka Angelo; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2156011-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500311-92.2025.8.26.0598; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: João Luiz Scatola Dario; Paciente: Ygor Vinícius da Silva Oliveira; Advogado:
João Luiz Scatola Dario (OAB: 329570/SP)
2156015-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º