Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Jhonathan Ferreira da Silva
Ameaça; Apelante: Paulo de Assis
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Identificação
Nº Processo: 1503690-11.2020.8.26.0309
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Ameaça; Apelante: Paulo de Assis
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Públi *** Ministério Público do Estado de
Autor(es): Jhonathan Ferreira da Silva, Advogado: Gustavo Demian Motta (OAB: 338176, SP), Apelado: Minist *** Jhonathan Ferreira da Silva, Advogado: Gustavo Demian Motta (OAB: 338176, SP), Apelado: Ministério Público do, Alisson Lorran Batista, Advogado: Nathan Shiniti Covas Tokunaga (OAB: 453405
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: *** Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: 366341/SP); Apelado: Ministério Público
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1503690-11.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503690-11.2020.8.26.0309; Assunto: Ameaça; Apelante: Pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ulo de Assis
Zago; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500853-90.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500853-90.2024.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Rodrigo Bellini Marques Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500421-37.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500421-37.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Leandro de Oliveira Borges e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501488-72.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501488-72.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Iran Oliveira Lima; Advogado: Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: 366341/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500878-88.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500878-88.2022.8.26.0482; Assunto: Estelionato; Apelante:
Thiago Libanio dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502840-92.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502840-92.2021.8.26.0576; Assunto: Crimes de Trânsito;
Apelante: Jhonathan Ferreira da Silva; Advogado: Gustavo Demian Motta (OAB: 338176/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500203-83.2025.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500203-83.2025.8.26.0462; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Lucio
Adriano Correa Sodre; Advogada: Elizabeth Albiach de Paula (OAB: 180530/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1503639-31.2023.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503639-31.2023.8.26.0103; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: C. C. da S.; Advogado: Edmar Módena (OAB: 174183/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2025
1505474-33.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505474-33.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Tatiane Pereira Ribeiro; Advogado: Rodrigo de Souza Bezerra Junior (OAB: 424823/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500640-71.2022.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500640-71.2022.8.26.0546; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Alisson Lorran Batista; Advogado: Nathan Shiniti Covas Tokunaga (OAB: 453405/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500360-46.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500360-46.2025.8.26.0530; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ernando Alves da
Silva Junior; Advogada: Stela Regina F Goncalves Furlaneto (OAB: 117248/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1541936-38.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1541936-38.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Allan
Santos de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1503690-11.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503690-11.2020.8.26.0309; Assunto: Ameaça; Apelante: Pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ulo de Assis
Zago; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500853-90.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500853-90.2024.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Rodrigo Bellini Marques Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500421-37.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500421-37.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Leandro de Oliveira Borges e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501488-72.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501488-72.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Iran Oliveira Lima; Advogado: Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: 366341/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500878-88.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500878-88.2022.8.26.0482; Assunto: Estelionato; Apelante:
Thiago Libanio dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502840-92.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502840-92.2021.8.26.0576; Assunto: Crimes de Trânsito;
Apelante: Jhonathan Ferreira da Silva; Advogado: Gustavo Demian Motta (OAB: 338176/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500203-83.2025.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500203-83.2025.8.26.0462; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Lucio
Adriano Correa Sodre; Advogada: Elizabeth Albiach de Paula (OAB: 180530/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1503639-31.2023.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503639-31.2023.8.26.0103; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: C. C. da S.; Advogado: Edmar Módena (OAB: 174183/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2025
1505474-33.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505474-33.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Tatiane Pereira Ribeiro; Advogado: Rodrigo de Souza Bezerra Junior (OAB: 424823/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500640-71.2022.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500640-71.2022.8.26.0546; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Alisson Lorran Batista; Advogado: Nathan Shiniti Covas Tokunaga (OAB: 453405/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500360-46.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500360-46.2025.8.26.0530; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ernando Alves da
Silva Junior; Advogada: Stela Regina F Goncalves Furlaneto (OAB: 117248/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1541936-38.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1541936-38.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Allan
Santos de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º