JHONES ROCHA PEREIRA

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Processamento - Parte II São Paulo,
Donizete de Oliveira - Impetrante: Fernando Faria Junior - Impetrante: Angerlane Sousa Porto - Impetrante: Andressa de Lima
Machado Pereira - Impetrante: Glauber Henrique Simplicio Marques - Paciente: Maciel Vieira da Silva - Advogado: Fernando
Faria Junior (OAB: 258717/SP) - Advogada: Angerlane Sousa Porto (OAB: 275630/SP) - Advogada: Andressa d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Lima Machado
Pereira (OAB: 459751/SP) - Advogado: Glauber Henrique Simplicio Marques (OAB: 508875/SP)
42 - 2090081-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cubatão - Relator Heitor Donizete
de Oliveira - Impetrante: Maria Claudia de Seixas - Paciente: Celso Paulino de Almeida - Impetrante: Antonio Milad Labaki Neto
- Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) - Advogado: Antonio Milad Labaki Neto (OAB: 286921/SP)
43 - 2072378-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sumaré - Relator Heitor Donizete
de Oliveira - Paciente: Jeferson Vitor Carmo Gordiano - Impetrante: Roberto Torres Toledo Bueno de Souza - Advogado: Roberto
Torres Toledo Bueno de Souza (OAB: 146233/SP)
44 - 0001568-76.2014.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação Criminal - Paraguaçu Paulista - Relator Paulo Rossi - Revisor
Amable Lopez Soto - Apelante: ARIANE CAROLINE MENEZES TURELLO - Apelante: HENRIQUE CÉSAR DE SOUZA e outros
- Apelante: JHONES ROCHA PEREIRA - Apelante: JOCASTA MARIA DA SILVA - Apelante: PAULO VALDEVINO DE MEDEIROS
- Apelante: RENATA DE OLIVEIRA FERREIRA - Apelante: THIAGO AUGUSTO GARCIA - Apelante: TIAGO FERREIRA PINTO
- Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: ROGÉRIO SANTANA GERALDO - Advogada: Josete Alves
Menezes (OAB: 134601/SP) (Fls: 3170) - Advogado: Sérgio Aparecido Gomes (OAB: 456470/SP) (Fls: 4999) - Advogado: Adriano
Márcio Oliveira (OAB: 213109/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 5235) - Advogado: Orlando Machado da Silva Júnior (OAB: 155360/
SP) (Fls: 4180) - Advogado: Luís Rogerio Marcon (OAB: 226678/SP) (Fls: 4180) - Advogada: Silvia Regina da Silva Bertolacci
(OAB: 169837/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 2813) - Advogado: Michel Jose Nicolau Mussi (OAB: 96230/SP) - Advogada: Lina
Andrea Santarosa Mussi (OAB: 206038/SP) - Advogado: Renato da Costa Garcia (OAB: 251201/SP) (Fls: 5002) - Advogada:
Danyla Tranquilino Nepomoceno Pereira (OAB: 303946/SP) (Fls: 2325) - Advogado: Lucas Tranquilino Romeiro (OAB: 287123/
SP) (Fls: 3653) - Advogado: Euclides dos Santos Pova Junior (OAB: 167077/SP) (Fls: 3017)
45 - 1501366-86.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Relator Amable
Lopez Soto - Revisor Sérgio Mazina Martins - Apelante: M. M. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Evandro Marcos
Tofalo (OAB: 302545/SP) (Fls: 153) - Advogada: Karen Requena Alves (OAB: 361117/SP) (Fls: 153)
46 - 1501056-04.2024.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Relator Heitor Donizete
de Oliveira - Revisor Amable Lopez Soto - Apelante: R. G. da S. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Mario Jefferson
Gomes de Araujo (OAB: 289432/SP) (Fls: 42)
Processamento 8º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 8º Grupo de Direito Criminal - Modalidade Presencial, Sala 609, 6º andar do Palácio da
Justiça - Praça da Sé, s/nº, às 13h30
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 8º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL
A REALIZAR-SE EM 21 DE MAIO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), NA MODALIDADE PRESENCIAL, SALA 609, 6º ANDAR DO
PALÁCIO DA JUSTIÇA - PRAÇA DA SÉ, S/Nº, ÀS 13H30, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.
PARA O AGENDAMENTO DE SUSTENTAÇÕES ORAIS E PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES PRESENCIAIS,
OBSERVARSE-Á O SEGUINTE: OS ADVOGADOS DEVERÃO PREENCHER O FORMULÁRIO ATRAVÉS DE LINK
DISPONIBILIZADO NA PÁGINA INICIAL DO TJSP, POR MEIO DA FERRAMENTA DE FORMULÁRIO DIGITAL MICROSOFT
FORMS, CLICANDO EM “SUSTENTAÇÃO ORAL/PREFERÊNCIA - INSCRIÇÃO PRÉVIA”, OU ENVIAR E-MAIL PARA O
CARTÓRIO DO 8º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO CRIMINAL, NO ENDEREÇO UPJCRIM_JULGAMENTO2@TJSP.JUS.
BR, E SOLICITAR SUA INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU PEDIDO DE PREFERÊNCIA. O REQUERIMENTO
PODERÁ SER ENVIADO APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO NO DJE E ATÉ 24 HORAS ANTES DO
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SENDO RESPEITADA A ORDEM CRONOLÓGICA DE INSCRIÇÃO, SEM PREJUÍZO DAS
PREFERÊNCIAS LEGAIS E REGIMENTAIS (ARTIGO 146, II). APÓS ESSE PRAZO, OS PEDIDOS SÓ PODERÃO SER FEITOS
NO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO, ATÉ O SEU INÍCIO (ARTIGO 146, III, RITJSP). FICARÁ SEM EFEITO A INSCRIÇÃO
EM CASO DE AUSÊNCIA DO ADVOGADO PARA SUA RATIFICAÇÃO ATÉ O MOMENTO DE INÍCIO DA SESSÃO (ARTIGO
146, II, “B”, RITJSP). NO E-MAIL, ASSIM COMO NO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DIGITAL DEVERÃO CONSTAR,
OBRIGATORIAMENTE: NÚMERO DA PAUTA, NÚMERO DO PROCESSO, NOME DA PARTE REPRESENTADA, NOME DO
ADVOGADO QUE FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL E SEU RESPECTIVO E-MAIL. OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO
SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.
1 - 2334563-73.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Votorantim - Relator Christiano Jorge -
Revisor Ely Amioka - Peticionário: Victor Santos Chagas - Advogado: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP)
2 - 2263963-27.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São José do Rio Preto - Relator Ely Amioka
- Revisor Marcos Zilli - Peticionário: M. A. dos R. - Advogado: Lucas Hernandes Lopes (OAB: 448274/SP) - Advogado: Henrique
Bassi da Silva (OAB: 107840/PR)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º