Processo ativo
Jht Brasil Foods Sa; Advogado: Antonio Rodrigo Sant
Mútuo; Apelante: Daniel de Novais Granado e
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Identificação
Nº Processo: 1062091-03.2023.8.26.0100
Vara: 10ª Vara Cível;
Assunto: Mútuo; Apelante: Daniel de Novais Granado e
Partes e Advogados
Apelado: Jht Brasil Foods Sa; Advog *** Jht Brasil Foods Sa; Advogado: Antonio Rodrigo Sant
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Ro *** Antonio Rodrigo Sant
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1062091-03.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1062091-03.2023.8.26.0100; Assunto: Mútuo; Apelante: Daniel de Novais Grana ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do e
outro; Advogada: Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB: 298437/SP); Apelado: Jht Brasil Foods Sa; Advogado: Antonio Rodrigo Sant
Ana (OAB: 234190/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031573-88.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031573-88.2021.8.26.0071; Assunto: Compra e Venda; Apelante: RÚLIO ALBERTO
PEREIRA FORTES (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Eder Roberto Garbellini (OAB: 134889/SP); Apelado: EDEMUNDO
FERRUCCI; Apelado: EDUARDO FERRUCCI (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apelado: Casa Forte Comércio de Móveis Ltda; Apelado: Ferrucci Comércio de Pisos e Revestimentos Ltda;
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1006406-77.2022.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006406-77.2022.8.26.0348; Assunto: Gestão de Negócios; Apelante: Ltw Invest Prime
Ltda; Advogado: Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/SP); Apelada: Jéssica Carolina Motolese Gomes e outro; Advogado:
Carlos Eduardo Lourenção (OAB: 223932/SP); Interessado: Ltw Gestão Financeira e Consultoria de Ensino Ltda (Assistência
Judiciária) e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000799-54.2023.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000799-54.2023.8.26.0120; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Solar Power
Photovoltaic Ltda; Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP); Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/
SP); Advogado: Fernando Henrique Chelli (OAB: 249623/SP); Apelado: Márcio Antônio da Silva; Advogado: Lucas dos Santos
Campanharo (OAB: 390305/SP); Advogado: Caio Matheus Santos de Padua (OAB: 408975/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1010948-32.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010948-32.2024.8.26.0005; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Jennifer Cassie
da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Laysla Gabriela Faria Campos (OAB: 418110/SP); Advogado: Alysson Augusto Faria
Maciel (OAB: 440263/SP); Apelado: Expresso F.r. Transportadora Ltda; Advogado: Tiago Augusto Gomes (OAB: 443764/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1143930-50.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1143930-50.2023.8.26.0100; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Onias Marcos dos
Reis; Advogado: Onias Marcos dos Reis (OAB: 312073/SP) (Causa própria); Apelada: Jose Alves dos Santos (Revel); Apelada:
Débora Tamires Santos de Souza (Revel); Interessado: Icomon Tecnologia Ltda; Advogado: Onias Marcos dos Reis (OAB:
312073/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1044848-73.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1044848-73.2023.8.26.0576; Assunto: Alienação Fiduciária;
Apelante: Jessica Carolina de Paulo Matos; Advogado: Luiz Fernando Rosa (OAB: 231456/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A;
Advogado: Eduardo de Campos Camargo (OAB: 148257/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028102-65.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 5ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1062091-03.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1062091-03.2023.8.26.0100; Assunto: Mútuo; Apelante: Daniel de Novais Grana ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do e
outro; Advogada: Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB: 298437/SP); Apelado: Jht Brasil Foods Sa; Advogado: Antonio Rodrigo Sant
Ana (OAB: 234190/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031573-88.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031573-88.2021.8.26.0071; Assunto: Compra e Venda; Apelante: RÚLIO ALBERTO
PEREIRA FORTES (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Eder Roberto Garbellini (OAB: 134889/SP); Apelado: EDEMUNDO
FERRUCCI; Apelado: EDUARDO FERRUCCI (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apelado: Casa Forte Comércio de Móveis Ltda; Apelado: Ferrucci Comércio de Pisos e Revestimentos Ltda;
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1006406-77.2022.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006406-77.2022.8.26.0348; Assunto: Gestão de Negócios; Apelante: Ltw Invest Prime
Ltda; Advogado: Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/SP); Apelada: Jéssica Carolina Motolese Gomes e outro; Advogado:
Carlos Eduardo Lourenção (OAB: 223932/SP); Interessado: Ltw Gestão Financeira e Consultoria de Ensino Ltda (Assistência
Judiciária) e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000799-54.2023.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000799-54.2023.8.26.0120; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Solar Power
Photovoltaic Ltda; Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP); Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/
SP); Advogado: Fernando Henrique Chelli (OAB: 249623/SP); Apelado: Márcio Antônio da Silva; Advogado: Lucas dos Santos
Campanharo (OAB: 390305/SP); Advogado: Caio Matheus Santos de Padua (OAB: 408975/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1010948-32.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010948-32.2024.8.26.0005; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Jennifer Cassie
da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Laysla Gabriela Faria Campos (OAB: 418110/SP); Advogado: Alysson Augusto Faria
Maciel (OAB: 440263/SP); Apelado: Expresso F.r. Transportadora Ltda; Advogado: Tiago Augusto Gomes (OAB: 443764/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1143930-50.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1143930-50.2023.8.26.0100; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Onias Marcos dos
Reis; Advogado: Onias Marcos dos Reis (OAB: 312073/SP) (Causa própria); Apelada: Jose Alves dos Santos (Revel); Apelada:
Débora Tamires Santos de Souza (Revel); Interessado: Icomon Tecnologia Ltda; Advogado: Onias Marcos dos Reis (OAB:
312073/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1044848-73.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1044848-73.2023.8.26.0576; Assunto: Alienação Fiduciária;
Apelante: Jessica Carolina de Paulo Matos; Advogado: Luiz Fernando Rosa (OAB: 231456/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A;
Advogado: Eduardo de Campos Camargo (OAB: 148257/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028102-65.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 5ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º