0020258-93.2024.5.04.0732

4185/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 16
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
- UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V. ADVOGADO JIMMY BARIANI KOCH(OAB:
50783/RS)
ADVOGADO ANA LUIZA SALOME
Processo Nº ROT-0020258-93.2024.5.04.0732 LOURENCETTI(OAB: 334442/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO SOARES
Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO CARVALHO(OAB: 39510/RS)
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO ADVOGADO CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA
RECORRENTE MUNICIP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IO DE RIO PARDO LIMA(OAB: 48965/RS)
RECORRIDO JOEL MACHADO DE BRITO ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB:
39518/RS)
ADVOGADO THAMIRES DA SILVEIRA
PERSSON(OAB: 96895/RS) ADVOGADO RODRIGO DORNELES(OAB:
46421/RS)
ADVOGADO JESSICA MACHADO CAMPOS(OAB:
127197/RS) RECORRIDO CPFL TRANSMISSAO S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO JIMMY BARIANI KOCH(OAB:
TRABALHO 50783/RS)
ADVOGADO ANA LUIZA SALOME
LOURENCETTI(OAB: 334442/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RODRIGO SOARES
- JOEL MACHADO DE BRITO CARVALHO(OAB: 39510/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA
LIMA(OAB: 48965/RS)
- MUNICIPIO DE RIO PARDO
ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB:
39518/RS)
Processo Nº ROT-0020266-58.2023.5.04.0812
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO RODRIGO CHAVES FONTOURA
Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
ADVOGADO ESTELA MARIS BORGES
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO FRANCO(OAB: 45522/RS)
RECORRENTE NEIVAN MACHADO MELO ADVOGADO MARCIA PALERMO MARQUES(OAB:
ADVOGADO LUCAS RODRIGUES SILVA(OAB: 80644/RS)
103619/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LANA DE OLIVEIRA MORELLI(OAB: TRABALHO
105588/RS)
ADVOGADO LUIS ALBERTO GONCALVES Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 29767/RS)
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ADVOGADO JAQUELINE SILVEIRA
ELETRICA - CEEE-D
DANERES(OAB: 73680/RS)
- COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA
RECORRIDO MUNICIPIO DE BAGE
ELETRICA - CEEE-G
ADVOGADO LUIZ FERNANDO BENCHIMOL
- CPFL TRANSMISSAO S.A.
PADILHA(OAB: 105723/RS)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO PEDRO CHAVES DE SOUZA(OAB:
102969/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - RODRIGO CHAVES FONTOURA
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0020330-34.2024.5.04.0521
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
- MUNICIPIO DE BAGE Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
- NEIVAN MACHADO MELO RECORRENTE PEDRO CLAVER BARBOZA JUNIOR
ADVOGADO CAROLINE NICOLI BAGGIO(OAB:
Processo Nº ROT-0020310-26.2023.5.04.0732 119501/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO JOSE CARLOS CASTILHOS
Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO ADVOGADO LUIZ FERNANDO DONIN(OAB:
80894/RS)
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
ADVOGADO EDUARDO BICCA VIZIOLI(OAB:
RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE 99946/RS)
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
37057/RS)
- JOSE CARLOS CASTILHOS
RECORRENTE RODRIGO CHAVES FONTOURA
- PEDRO CLAVER BARBOZA JUNIOR
ADVOGADO ESTELA MARIS BORGES
FRANCO(OAB: 45522/RS)
Processo Nº ROT-0020355-80.2024.5.04.0801
ADVOGADO MARCIA PALERMO MARQUES(OAB:
80644/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
DISTRIBUICAO DE ENERGIA Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
ELETRICA - CEEE-D
RECORRENTE VILIMAR ELOI VIZZOTTO
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS) ADVOGADO EDUARDO VELO PEREIRA(OAB:
21988/RS)
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE
GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - RECORRENTE Valdocir Hamilton Vizzotto
CEEE-G ADVOGADO EDUARDO VELO PEREIRA(OAB:
21988/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226163