Processo ativo
0001256-86.2024.5.08.0131
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Identificação
Nº Processo: 0001256-86.2024.5.08.0131
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JIMMY NEGRAO *** JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 11
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ESTADO DO AMAPA
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
AEROPORTUARIA - INFRAERO 1590/AP)
- RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA IGREJA RECORRENTE INSTITUTO BRASILEIRO DE
GESTAO HOSPITALAR - IBGH
ADVOGADO FABIANA ADALGISA DE
Processo Nº ROT-0001256-86.2024.5.08.0131 OLIVEIRA(OAB: 46756/GO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORRIDO ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS LTDA
SANTOS
RECORRIDO BEATRIZ DE OLIVEIRA FREITAS
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS ADVOGADO ULISSES TRASEL(OAB: 696-B/AP)
RECORRENTE VALE S.A. ADVOGADO ANTONIO ARTUR FEITOSA
AZEVEDO(OAB: 3805/AP)
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA) RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO DORIVALDO DE JESUS ALVES ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
BARROSO 1590/AP)
ADVOGADO ALEXANDRO FERREIRA DE RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE
ALENCAR(OAB: 16436/PA) GESTAO HOSPITALAR - IBGH
ADVOGADO FABIANA ADALGISA DE
OLIVEIRA(OAB: 46756/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
- DORIVALDO DE JESUS ALVES BARROSO TRABALHO
- VALE S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001292-15.2024.5.08.0201 - ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BEATRIZ DE OLIVEIRA FREITAS
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
- ESTADO DO AMAPA
SANTOS
- INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB: Processo Nº AP-0096000-42.2001.5.08.0111
1590/AP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE INSTITUTO BRASILEIRO DE Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
GESTAO HOSPITALAR - IBGH SANTOS
ADVOGADO FABIANA ADALGISA DE Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
OLIVEIRA(OAB: 46756/GO) SANTOS
RECORRENTE SUZANNE PRISCILA DA SILVA AGRAVANTE RENATA CRISTINA RODRIGUES
FERNANDES PALHETA
ADVOGADO DAVI IVA MARTINS DA SILVA(OAB: ADVOGADO VILMA APARECIDA DE SOUZA
1648-A/AP) CHAVAGLIA(OAB: 3882/PA)
RECORRIDO ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA AGRAVADO ANTONIO CARLOS CARDOSO
LTDA
ADVOGADO WALDEMIR CARVALHO DOS
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA REIS(OAB: 16147/PA)
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB: ADVOGADO Elson Santos de Arruda(OAB:
1590/AP) 7587/PA)
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE AGRAVADO CARLA ROBERTA PALHETA
GESTAO HOSPITALAR - IBGH EVANGELISTA
ADVOGADO FABIANA ADALGISA DE ADVOGADO VILMA APARECIDA DE SOUZA
OLIVEIRA(OAB: 46756/GO) CHAVAGLIA(OAB: 3882/PA)
RECORRIDO SUZANNE PRISCILA DA SILVA
FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DAVI IVA MARTINS DA SILVA(OAB:
1648-A/AP) - ANTONIO CARLOS CARDOSO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO - CARLA ROBERTA PALHETA EVANGELISTA
TRABALHO - RENATA CRISTINA RODRIGUES PALHETA
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- ESTADO DO AMAPA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH
Pauta de Julgamento
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
PAUTA DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DE PROCESSOS
- SUZANNE PRISCILA DA SILVA FERNANDES
JUDICIAIS ELETRÔNICOS DA TERCEIRA TURMA DO E.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A
Processo Nº ROT-0001381-38.2024.5.08.0201
SER REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NA SALA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SESSÕES DO PLENO, LOCALIZADA NO PRIMEIRO ANDAR DO
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS EDIFÍCIO SEDE DESTE TRIBUNAL, COM INÍCIO ÀS 09:00 DO
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS DIA 23/07/2025 (QUARTA-FEIRA). SUSTENTAÇÃO ORAL:
SANTOS
ADVOGADOS COM ENDEREÇO PROFISSIONAL FORA DA SEDE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229312
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ESTADO DO AMAPA
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
AEROPORTUARIA - INFRAERO 1590/AP)
- RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA IGREJA RECORRENTE INSTITUTO BRASILEIRO DE
GESTAO HOSPITALAR - IBGH
ADVOGADO FABIANA ADALGISA DE
Processo Nº ROT-0001256-86.2024.5.08.0131 OLIVEIRA(OAB: 46756/GO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS LTDA
SANTOS
RECORRIDO BEATRIZ DE OLIVEIRA FREITAS
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS ADVOGADO ULISSES TRASEL(OAB: 696-B/AP)
RECORRENTE VALE S.A. ADVOGADO ANTONIO ARTUR FEITOSA
AZEVEDO(OAB: 3805/AP)
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA) RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO DORIVALDO DE JESUS ALVES ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
BARROSO 1590/AP)
ADVOGADO ALEXANDRO FERREIRA DE RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE
ALENCAR(OAB: 16436/PA) GESTAO HOSPITALAR - IBGH
ADVOGADO FABIANA ADALGISA DE
OLIVEIRA(OAB: 46756/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
- DORIVALDO DE JESUS ALVES BARROSO TRABALHO
- VALE S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001292-15.2024.5.08.0201 - ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BEATRIZ DE OLIVEIRA FREITAS
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
- ESTADO DO AMAPA
SANTOS
- INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB: Processo Nº AP-0096000-42.2001.5.08.0111
1590/AP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE INSTITUTO BRASILEIRO DE Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
GESTAO HOSPITALAR - IBGH SANTOS
ADVOGADO FABIANA ADALGISA DE Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
OLIVEIRA(OAB: 46756/GO) SANTOS
RECORRENTE SUZANNE PRISCILA DA SILVA AGRAVANTE RENATA CRISTINA RODRIGUES
FERNANDES PALHETA
ADVOGADO DAVI IVA MARTINS DA SILVA(OAB: ADVOGADO VILMA APARECIDA DE SOUZA
1648-A/AP) CHAVAGLIA(OAB: 3882/PA)
RECORRIDO ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA AGRAVADO ANTONIO CARLOS CARDOSO
LTDA
ADVOGADO WALDEMIR CARVALHO DOS
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA REIS(OAB: 16147/PA)
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB: ADVOGADO Elson Santos de Arruda(OAB:
1590/AP) 7587/PA)
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE AGRAVADO CARLA ROBERTA PALHETA
GESTAO HOSPITALAR - IBGH EVANGELISTA
ADVOGADO FABIANA ADALGISA DE ADVOGADO VILMA APARECIDA DE SOUZA
OLIVEIRA(OAB: 46756/GO) CHAVAGLIA(OAB: 3882/PA)
RECORRIDO SUZANNE PRISCILA DA SILVA
FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DAVI IVA MARTINS DA SILVA(OAB:
1648-A/AP) - ANTONIO CARLOS CARDOSO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO - CARLA ROBERTA PALHETA EVANGELISTA
TRABALHO - RENATA CRISTINA RODRIGUES PALHETA
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- ESTADO DO AMAPA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH
Pauta de Julgamento
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
PAUTA DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DE PROCESSOS
- SUZANNE PRISCILA DA SILVA FERNANDES
JUDICIAIS ELETRÔNICOS DA TERCEIRA TURMA DO E.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A
Processo Nº ROT-0001381-38.2024.5.08.0201
SER REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NA SALA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SESSÕES DO PLENO, LOCALIZADA NO PRIMEIRO ANDAR DO
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS EDIFÍCIO SEDE DESTE TRIBUNAL, COM INÍCIO ÀS 09:00 DO
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS DIA 23/07/2025 (QUARTA-FEIRA). SUSTENTAÇÃO ORAL:
SANTOS
ADVOGADOS COM ENDEREÇO PROFISSIONAL FORA DA SEDE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229312