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Jjt Food Gerenciamento de Buffet e Catering Ltda; Advogado: Manuel
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Identificação
Nº Processo: 1007129-69.2024.8.26.0011
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1007129-
Partes e Advogados
Apelado: Jjt Food Gerenciamento de Buffet *** Jjt Food Gerenciamento de Buffet e Catering Ltda; Advogado: Manuel
Apdo: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Be *** Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo
Apte: Cleiton Alberto dos Santos; Advogado: Armando D *** Cleiton Alberto dos Santos; Advogado: Armando D Andrea Neto (OAB: 440666/SP); Ficam as partes
Advogados e OAB
Advogado: José Car *** José Carlos Van
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1007129-69.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); MARA TRIPPO KIMURA; Foro Central Cível; 39ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 10 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 07129-
69.2024.8.26.0011; Planos de saúde; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A; Advogado: José Carlos Van
Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Jjt Food Gerenciamento de Buffet e Catering Ltda; Advogado: Manuel
Caetano de Sales Neto (OAB: 432139/SP); Apelado: José Giovanni Teixeira de Carvalho; Advogado: Manuel Caetano de Sales
Neto (OAB: 432139/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1007171-11.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); PEDRO FERRONATO; Foro de São Bernardo do Campo; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1007171-11.2024.8.26.0564; Associação; Apte/Apda: Luciene Martins da Costa; Advogada: Renata Antunes de Assunção (OAB:
492432/SP); Apdo/Apte: Cleiton Alberto dos Santos; Advogado: Armando D Andrea Neto (OAB: 440666/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007188-19.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro de Santa Fé do Sul; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível;
1007188-19.2024.8.26.0541; Associação; Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos -
Ambec; Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 182951/SP); Apelado: Cicero Antonio da Silva; Advogada: Ivana Vitorino
Galon (OAB: 466351/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1007278-79.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de Mogi Guaçu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007278-
79.2024.8.26.0362; Associação; Apelante: Aparecida Francisca de Oliveira Goncalves; Advogada: Marcela Aparecida Costa
Peres Montoni Vicente (OAB: 427223/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos -
Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007315-06.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); RUI PORTO DIAS; Foro de Itanhaém; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1007315-06.2024.8.26.0266;
Associação; Apelante: Claudio Luiz Machado; Advogado: Guilherme Gomes Quintas (OAB: 325504/SP); Apelado: Confederacao
Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogada: Clara Alcantara Botelho Machado (OAB: 210808/MG); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007350-89.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Lins; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007350-89.2024.8.26.0322;
Associação; Apelante: Lazaro Aparecido Sartori; Advogada: Carla Glaziely Tolentino de Sousa (OAB: 393188/SP); Advogado:
Ricardo Lagoeiro Carvalho Canno (OAB: 317230/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo
Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1007366-64.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
I (Direito Privado 1); OLAVO SÁ; Foro de Andradina; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1007366-64.2024.8.26.0024;
Associação; Apte/Apdo: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo
Miranda (OAB: 53282/SC); Apda/Apte: Wanda Rosales (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Santos Malheiro (OAB: 306690/
SP); Advogado: Reginaldo da Silva Lima Marino (OAB: 301724/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007606-82.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); GILBERTO FRANCESCHINI; Foro Central Cível; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007606-
82.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/
SP); Apelado: Eugenio Baranzini; Advogado: Marcio da Cunha Leocádio (OAB: 270892/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1007129-69.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); MARA TRIPPO KIMURA; Foro Central Cível; 39ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 10 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 07129-
69.2024.8.26.0011; Planos de saúde; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A; Advogado: José Carlos Van
Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Jjt Food Gerenciamento de Buffet e Catering Ltda; Advogado: Manuel
Caetano de Sales Neto (OAB: 432139/SP); Apelado: José Giovanni Teixeira de Carvalho; Advogado: Manuel Caetano de Sales
Neto (OAB: 432139/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1007171-11.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); PEDRO FERRONATO; Foro de São Bernardo do Campo; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1007171-11.2024.8.26.0564; Associação; Apte/Apda: Luciene Martins da Costa; Advogada: Renata Antunes de Assunção (OAB:
492432/SP); Apdo/Apte: Cleiton Alberto dos Santos; Advogado: Armando D Andrea Neto (OAB: 440666/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007188-19.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro de Santa Fé do Sul; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível;
1007188-19.2024.8.26.0541; Associação; Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos -
Ambec; Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 182951/SP); Apelado: Cicero Antonio da Silva; Advogada: Ivana Vitorino
Galon (OAB: 466351/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1007278-79.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de Mogi Guaçu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007278-
79.2024.8.26.0362; Associação; Apelante: Aparecida Francisca de Oliveira Goncalves; Advogada: Marcela Aparecida Costa
Peres Montoni Vicente (OAB: 427223/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos -
Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007315-06.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); RUI PORTO DIAS; Foro de Itanhaém; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1007315-06.2024.8.26.0266;
Associação; Apelante: Claudio Luiz Machado; Advogado: Guilherme Gomes Quintas (OAB: 325504/SP); Apelado: Confederacao
Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogada: Clara Alcantara Botelho Machado (OAB: 210808/MG); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007350-89.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Lins; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007350-89.2024.8.26.0322;
Associação; Apelante: Lazaro Aparecido Sartori; Advogada: Carla Glaziely Tolentino de Sousa (OAB: 393188/SP); Advogado:
Ricardo Lagoeiro Carvalho Canno (OAB: 317230/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo
Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1007366-64.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
I (Direito Privado 1); OLAVO SÁ; Foro de Andradina; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1007366-64.2024.8.26.0024;
Associação; Apte/Apdo: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo
Miranda (OAB: 53282/SC); Apda/Apte: Wanda Rosales (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Santos Malheiro (OAB: 306690/
SP); Advogado: Reginaldo da Silva Lima Marino (OAB: 301724/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007606-82.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); GILBERTO FRANCESCHINI; Foro Central Cível; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007606-
82.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/
SP); Apelado: Eugenio Baranzini; Advogado: Marcio da Cunha Leocádio (OAB: 270892/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º