Processo ativo
0044063-93.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0044063-93.2024.8.11.0000
Classe: JK Sol Nascente e no Conselho CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE . 0736313-
Vara: Esp. de Violência Dom. e Fam. contra DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
deslocamento nos dias 06/08 a 09/08/2024, para a Cidade de Brasília/DF, a JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, EM FACE DO DESLOCAMENTO PARA
fim de participar da XVIII Jornada da Lei Maria da Penha, a ser realizada nos A COMARCA DE PORTO ESPERIDIÃO/MT, NO DIA 07/8/2024,
dias 07 e 08/08/2024, na Escola Classe JK Sol Nascente e no Conselho CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE . 0736313-
Nacional de Justiça - CNJ, conforme ofício n. 63/2024 encaminhado pela 76.2024.8.11.0039, EM CONFORMIDADE COM O POVIMEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO TJMT/CM n.
Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e, nos termos da decisão proferida 24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E O § 1º DO ARTIGO 14
no expediente CIA n. 0044063-93.2024.8.11.0000. Ao FUNAJURIS, com cópia DA PORTARIA 1.270/2019, DE 27/09/2019.
à Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/07/2024 - ID: 0044658-
92.2024.8.11.0000 ESTADO DE MATO GROSSO
Requerente: Hanae Yamamura de Oliveira PODER JUDICIÁRIO
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Lotação: Juiz de Direito da 1ª Vara Esp. de Violência Dom. e Fam. contra DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Mulher da Comarca de Cuiabá - Entrância Única Diárias de viagens deferidas e processadas.
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Finalidade: XVIII Jornada da Lei Maria da Penha”, no Conselho Nacional da
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/07/2024 - ID: 0044253-
Justiça, em Brasília/DF.
56.2024.8.11.0000
Período: 06/08/2024 a 09/08/2024
Requerente: Juvenal Pereira da Silva
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS A
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
DOUTORA HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA, JUÍZA DE DIREITO, BEM
Lotação: Tribunal de Justiça
COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DA “
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
XVIII JORNADA DA LEI MARIA DA PENHA“, A SER REALIZADA NA
Finalidade: 9º Fórum Nacional das Corregedorias– FONACOR, em Brasília.
ESCOLA CLASSE JK SOL NASCENTE NO CONSELHO NACIONAL DE
Período: 07/08/2024 a 09/08/2024
JUSTIÇA EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
EXPEDIENTE 0042923-24.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
AO DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA, CORREGEDOR-
PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº
GERAL DA JUSTIÇA/MT, BEM COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
AÉREAS, PARA PARTICIPAR DO 9º FÓRUM NACIONAL DAS
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
CORREGEDORIAS - FONACOR, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
EXPEDIENTE 0043715-75.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/07/2024 - ID: 0044659- PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
77.2024.8.11.0000 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
Requerente: Marcos Terencio Agostinho Pires PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: 2ª V. Esp. de Violência Dom. e Fam. contra Mulher da Comarca de
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/07/2024 - ID: 0044254-
Cuiabá - Entrância Única
41.2024.8.11.0000
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Requerente: Emerson Luis Pereira Cajango
Finalidade: XVIII Jornada da Lei Maria da Penha”, no Conselho Nacional da
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Justiça, em Brasília/DF.
Lotação: Tribunal de Justiça
Período: 07/08/2024 a 09/08/2024
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Finalidade: 9º Fórum Nacional das Corregedorias– FONACOR, em Brasília.
AO DOUTOR MARCOS TERÊNCIO AGOSTINHO PIRES, JUIZ DE
Período: 07/08/2024 a 09/08/2024
DIREITO, BEM COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
PARTICIPAR DA “XVIII JORNADA DA LEI MARIA DA PENHA“, A SER
AO DOUTOR EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO, JUIZ AUXILIAR DA
REALIZADA NA ESCOLA CLASSE JK SOL NASCENTE NO CONSELHO
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA/MT, BEM COMO A EMISSÃO DE
NACIONAL DE JUSTIÇA EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO
PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DO 9º FÓRUM NACIONAL
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0042923-24.2024.8.11.0000, EM
DAS CORREGEDORIAS - FONACOR, CONFORME DECISÃO PROFERIDA
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
NO EXPEDIENTE 0043715-75.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/07/2024 - ID: 0044734-
19.2024.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/07/2024 - ID: 0044450-
Requerente: FLAVIO DE PAIVA PINTO
11.2024.8.11.0000
Cargo/Função: Coordenadores (COORDENADOR)
Requerente: WILLIAM ALVARO DA COSTA DANTAS
Lotação: Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça - SDCR
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3)
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Lotação: Serviços de Apoio da Divisão de Projetos - SDCR
Finalidade: PARTICIPAR do 9º Fórum Nacional das Corregedorias–
Destino: De Cuiabá(MT) a Tapurah(MT)
FONACOR, a realizar-se em Brasília/DF
Finalidade: Visita Técnica de Engenharia ao Fórum de Tapurah
Período: 07/08/2024 a 09/08/2024
Período: 07/08/2024 a 09/08/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Servidor FLAVIO DE PAIVA PINTO, matrícula 7926, em deslocamento nos
servidor WILLIAM ALVARO DA COSTA DANTAS, matrícula 32581, em
dias 07/08 a 09/08/2024, para a Cidade de Brasília/DF, a fim de participar do 9
deslocamento nos dias 07/08 a 09/08/2024, para a comarca de Tapurah-MT,
º Fórum Nacional das Corregedorias - FONACOR, que será realizado no dia 8
a fim de realizar visita técnica na obra de reforma e ampliação do edifício que
de agosto de 2024, das 9h às 12h, no Auditório do Conselho Nacional de
abriga o Fórum da referida comarca, conforme ofício n.º 20/2024, de
Justiça - CNJ, conforme ofício n. 345/2024/CGJ, de 25/07/2024, encaminhado
25/07/2024, encaminhado pelo Sr. Roberto Cyríaco da Silva - Coordenador de
pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça
Infraestrutura. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
e, nos termos da decisão proferida no expediente CIA N. 0044339-
27.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações
Públicas, para as providências necessárias. Pedido de Pagamento de Diárias - 31/07/2024 - ID: 0045385-
51.2024.8.11.0000
Requerente: MARCIO ERINI CASTRO SOARES
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/07/2024 - ID: 0042627-
Cargo/Função: Demais Participantes (GRATIFICACAO)
02.2024.8.11.0000
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Requerente: Marcos André da Silva
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de
Lotação: Vara Única da Comarca de São José dos Quatro Marcos -
policial para a cidade de Brasília - DF, fins realizar o acompanhamento e
Entrância Única
segurança do Excelentíssimo Senhor Desembargador Juvenal Pereira da
Destino: De São José dos Quatro Marcos(MT) a Porto Esperidião(MT)
Silva – Corregedor Geral da Justiça e comitiva, durante o 9º Fórum Nacional
Finalidade: Deslocamento para a Comarca de Porto Esperidião/MT
das Corregedorias–FONACOR.
Período: 07/08/2024 a 07/08/2024
Período: 07/08/2024 a 09/08/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 0,5 (MEIA) DIÁRIA AO DOUTOR
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
MARCOS ANDRÉ DA SILVA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO
Disponibilizado 6/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11759 7
fim de participar da XVIII Jornada da Lei Maria da Penha, a ser realizada nos A COMARCA DE PORTO ESPERIDIÃO/MT, NO DIA 07/8/2024,
dias 07 e 08/08/2024, na Escola Classe JK Sol Nascente e no Conselho CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE . 0736313-
Nacional de Justiça - CNJ, conforme ofício n. 63/2024 encaminhado pela 76.2024.8.11.0039, EM CONFORMIDADE COM O POVIMEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO TJMT/CM n.
Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e, nos termos da decisão proferida 24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E O § 1º DO ARTIGO 14
no expediente CIA n. 0044063-93.2024.8.11.0000. Ao FUNAJURIS, com cópia DA PORTARIA 1.270/2019, DE 27/09/2019.
à Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/07/2024 - ID: 0044658-
92.2024.8.11.0000 ESTADO DE MATO GROSSO
Requerente: Hanae Yamamura de Oliveira PODER JUDICIÁRIO
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Lotação: Juiz de Direito da 1ª Vara Esp. de Violência Dom. e Fam. contra DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Mulher da Comarca de Cuiabá - Entrância Única Diárias de viagens deferidas e processadas.
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Finalidade: XVIII Jornada da Lei Maria da Penha”, no Conselho Nacional da
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/07/2024 - ID: 0044253-
Justiça, em Brasília/DF.
56.2024.8.11.0000
Período: 06/08/2024 a 09/08/2024
Requerente: Juvenal Pereira da Silva
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS A
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
DOUTORA HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA, JUÍZA DE DIREITO, BEM
Lotação: Tribunal de Justiça
COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DA “
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
XVIII JORNADA DA LEI MARIA DA PENHA“, A SER REALIZADA NA
Finalidade: 9º Fórum Nacional das Corregedorias– FONACOR, em Brasília.
ESCOLA CLASSE JK SOL NASCENTE NO CONSELHO NACIONAL DE
Período: 07/08/2024 a 09/08/2024
JUSTIÇA EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
EXPEDIENTE 0042923-24.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
AO DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA, CORREGEDOR-
PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº
GERAL DA JUSTIÇA/MT, BEM COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
AÉREAS, PARA PARTICIPAR DO 9º FÓRUM NACIONAL DAS
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
CORREGEDORIAS - FONACOR, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
EXPEDIENTE 0043715-75.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/07/2024 - ID: 0044659- PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
77.2024.8.11.0000 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
Requerente: Marcos Terencio Agostinho Pires PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: 2ª V. Esp. de Violência Dom. e Fam. contra Mulher da Comarca de
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/07/2024 - ID: 0044254-
Cuiabá - Entrância Única
41.2024.8.11.0000
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Requerente: Emerson Luis Pereira Cajango
Finalidade: XVIII Jornada da Lei Maria da Penha”, no Conselho Nacional da
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Justiça, em Brasília/DF.
Lotação: Tribunal de Justiça
Período: 07/08/2024 a 09/08/2024
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Finalidade: 9º Fórum Nacional das Corregedorias– FONACOR, em Brasília.
AO DOUTOR MARCOS TERÊNCIO AGOSTINHO PIRES, JUIZ DE
Período: 07/08/2024 a 09/08/2024
DIREITO, BEM COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
PARTICIPAR DA “XVIII JORNADA DA LEI MARIA DA PENHA“, A SER
AO DOUTOR EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO, JUIZ AUXILIAR DA
REALIZADA NA ESCOLA CLASSE JK SOL NASCENTE NO CONSELHO
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA/MT, BEM COMO A EMISSÃO DE
NACIONAL DE JUSTIÇA EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO
PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DO 9º FÓRUM NACIONAL
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0042923-24.2024.8.11.0000, EM
DAS CORREGEDORIAS - FONACOR, CONFORME DECISÃO PROFERIDA
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
NO EXPEDIENTE 0043715-75.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/07/2024 - ID: 0044734-
19.2024.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/07/2024 - ID: 0044450-
Requerente: FLAVIO DE PAIVA PINTO
11.2024.8.11.0000
Cargo/Função: Coordenadores (COORDENADOR)
Requerente: WILLIAM ALVARO DA COSTA DANTAS
Lotação: Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça - SDCR
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3)
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Lotação: Serviços de Apoio da Divisão de Projetos - SDCR
Finalidade: PARTICIPAR do 9º Fórum Nacional das Corregedorias–
Destino: De Cuiabá(MT) a Tapurah(MT)
FONACOR, a realizar-se em Brasília/DF
Finalidade: Visita Técnica de Engenharia ao Fórum de Tapurah
Período: 07/08/2024 a 09/08/2024
Período: 07/08/2024 a 09/08/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Servidor FLAVIO DE PAIVA PINTO, matrícula 7926, em deslocamento nos
servidor WILLIAM ALVARO DA COSTA DANTAS, matrícula 32581, em
dias 07/08 a 09/08/2024, para a Cidade de Brasília/DF, a fim de participar do 9
deslocamento nos dias 07/08 a 09/08/2024, para a comarca de Tapurah-MT,
º Fórum Nacional das Corregedorias - FONACOR, que será realizado no dia 8
a fim de realizar visita técnica na obra de reforma e ampliação do edifício que
de agosto de 2024, das 9h às 12h, no Auditório do Conselho Nacional de
abriga o Fórum da referida comarca, conforme ofício n.º 20/2024, de
Justiça - CNJ, conforme ofício n. 345/2024/CGJ, de 25/07/2024, encaminhado
25/07/2024, encaminhado pelo Sr. Roberto Cyríaco da Silva - Coordenador de
pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça
Infraestrutura. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
e, nos termos da decisão proferida no expediente CIA N. 0044339-
27.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações
Públicas, para as providências necessárias. Pedido de Pagamento de Diárias - 31/07/2024 - ID: 0045385-
51.2024.8.11.0000
Requerente: MARCIO ERINI CASTRO SOARES
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/07/2024 - ID: 0042627-
Cargo/Função: Demais Participantes (GRATIFICACAO)
02.2024.8.11.0000
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Requerente: Marcos André da Silva
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de
Lotação: Vara Única da Comarca de São José dos Quatro Marcos -
policial para a cidade de Brasília - DF, fins realizar o acompanhamento e
Entrância Única
segurança do Excelentíssimo Senhor Desembargador Juvenal Pereira da
Destino: De São José dos Quatro Marcos(MT) a Porto Esperidião(MT)
Silva – Corregedor Geral da Justiça e comitiva, durante o 9º Fórum Nacional
Finalidade: Deslocamento para a Comarca de Porto Esperidião/MT
das Corregedorias–FONACOR.
Período: 07/08/2024 a 07/08/2024
Período: 07/08/2024 a 09/08/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 0,5 (MEIA) DIÁRIA AO DOUTOR
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
MARCOS ANDRÉ DA SILVA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO
Disponibilizado 6/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11759 7