Jme

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1106184-17.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro Central Cível; 17ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1106184-17. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2024.8.26.0100;
Planos de saúde; Apelante: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Jme
Agropecuária Ltda; Advogado: Guilherme Jose Pimentel Machado (OAB: 312049/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1107380-22.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro Central Cível; 36ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1107380-
22.2024.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo
(OAB: 23495/CE); Apelado: Ramiro Augusto Guiterio; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelado: Copy
Center Impresso Digital Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1108110-33.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); RICARDO PEREIRA JÚNIOR; Foro Central Cível; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1108110-
33.2024.8.26.0100; Associação; Apelante: Maria Carmen Bonsangue; Advogado: Pablo Almeida Chagas (OAB: 424048/SP);
Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1113857-61.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); RICARDO PEREIRA JÚNIOR; Foro Central Cível; 17ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1113857-
61.2024.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB:
23495/CE); Apelado: Tgs Comercio Varegista de Ferro Eireli; Advogado: Mario Sebastião Cesar Santos do Prado (OAB: 196714/
SP); Advogado: Jose Nelson Borsari (OAB: 47040/SP); Advogada: Elaine Ferreira Silva (OAB: 443438/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1119009-90.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro Central Cível; 39ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1119009-90.2024.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo
(OAB: 23495/CE); Apelado: Paulo Antonio de C Ferreira - Marketing; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1121122-17.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro Central Cível; 18ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1121122-
17.2024.8.26.0100; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Fundação Cesp; Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB:
173624/SP); Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP); Apelada: Helena Takako Abe; Advogada: Amanda
Baquero (OAB: 252726/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1127038-32.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma V (Direito Privado 1); RUI PORTO DIAS; Foro Central Cível; 41ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1127038-
32.2024.8.26.0100; Associação; Apelante: Rosangela Soares de Araújo (Representando Menor(es)); Advogado: Ruslan Stuchi
(OAB: 256767/SP); Apelante: Dayvison Nicolas Araújo Oliveira (Menor(es) representado(s)); Advogado: Ruslan Stuchi (OAB:
256767/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1129116-96.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1129116-
96.2024.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Bruno Henrique de
Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apelado: Instituto de Cardiologia de São Paulo Ltda; Advogado: Gilberto Saad (OAB: 24956/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º