Processo ativo
0000841-02.2024.5.07.0012
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Identificação
Nº Processo: 0000841-02.2024.5.07.0012
Ação: NA GESTAO PUBLICA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - JOANA CAROLINA S *** - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 14
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
GERAL LTDA ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
RECORRIDO - Fundação Nacional de Saúde (OAB/BA 52444)
TERCEIRO INTERESSADO - COORDENADORIA DE ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203)
DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DE MACEIÓ-AL ADVOGADO - TIAGO QUEIROZ VIDAL (OAB/CE 50775)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - ANTONIA CRISTIANE DOS SANTOS BARROS
RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORRIDO - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A
ROT 0000841-02.2024.5.07.0012 PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
3ª Turma RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAUCAIA
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS (OAB/BA 52444)
ALBERTO TRINDADE REBONATTO ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203)
RECORRENTE - ESTADO DO CEARA ADVOGADO - TIAGO QUEIROZ VIDAL (OAB/CE 50775)
RECORRENTE - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS -
EIRELI ROT 0000883-94.2024.5.07.0030
ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE 2ª Turma
13535) Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
RECORRIDO - VANESSA DE OLIVEIRA DA SILVA SOUSA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS
ADVOGADO - EDUARDO HENRIQUE AGUIAR (OAB/CE 12736) MACHADO BOTELHO
RECORRENTE - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A
ROT 0000862-66.2024.5.07.0015 PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
1ª Turma RECORRENTE - MUNICIPIO DE CAUCAIA
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI (OAB/BA 52444)
MENDES ALENCAR ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203)
RECORRENTE - RAIMUNDO VASCONCELOS MOTA FILHO RECORRIDO - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A
RECORRENTE - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
- EPP RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAUCAIA
ADVOGADO - ESTEFANIA SALES ROCHA GADELHA (OAB/CE RECORRIDO - VICTORIA ARAUJO DA SILVA
42823) ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
ADVOGADO - MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7479) (OAB/BA 52444)
RECORRIDO - RAIMUNDO VASCONCELOS MOTA FILHO ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203)
RECORRIDO - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - ADVOGADO - TIAGO QUEIROZ VIDAL (OAB/CE 50775)
EPP CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - ESTEFANIA SALES ROCHA GADELHA (OAB/CE
42823) ROT 0000887-70.2024.5.07.0018
ADVOGADO - MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7479) 2ª Turma
Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
ROT 0000880-24.2024.5.07.0036 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS
2ª Turma VALENÇA ALVES FILHO
Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho RECORRENTE - MARIA DA PAZ BRAGA LOPES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS ADVOGADO - FRANCISCO JACKSON ALVES LIMA (OAB/CE
VALENÇA ALVES FILHO 11212)
RECORRENTE - ANTONIA CRISTIANE DOS SANTOS BARROS RECORRIDO - REGINA COELI SOBREIRA ROCHA TEIPEL
RECORRENTE - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A RECORRIDO - SILENE MARIA SOBREIRA ROCHA
PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA ADVOGADO - ALBERTO VERAS CARAPEBA FILHO (OAB/CE
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CAUCAIA 21021)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225277
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
GERAL LTDA ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
RECORRIDO - Fundação Nacional de Saúde (OAB/BA 52444)
TERCEIRO INTERESSADO - COORDENADORIA DE ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203)
DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DE MACEIÓ-AL ADVOGADO - TIAGO QUEIROZ VIDAL (OAB/CE 50775)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - ANTONIA CRISTIANE DOS SANTOS BARROS
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ROT 0000841-02.2024.5.07.0012 PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
3ª Turma RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAUCAIA
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS (OAB/BA 52444)
ALBERTO TRINDADE REBONATTO ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203)
RECORRENTE - ESTADO DO CEARA ADVOGADO - TIAGO QUEIROZ VIDAL (OAB/CE 50775)
RECORRENTE - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS -
EIRELI ROT 0000883-94.2024.5.07.0030
ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE 2ª Turma
13535) Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
RECORRIDO - VANESSA DE OLIVEIRA DA SILVA SOUSA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS
ADVOGADO - EDUARDO HENRIQUE AGUIAR (OAB/CE 12736) MACHADO BOTELHO
RECORRENTE - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A
ROT 0000862-66.2024.5.07.0015 PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
1ª Turma RECORRENTE - MUNICIPIO DE CAUCAIA
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI (OAB/BA 52444)
MENDES ALENCAR ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203)
RECORRENTE - RAIMUNDO VASCONCELOS MOTA FILHO RECORRIDO - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A
RECORRENTE - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
- EPP RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAUCAIA
ADVOGADO - ESTEFANIA SALES ROCHA GADELHA (OAB/CE RECORRIDO - VICTORIA ARAUJO DA SILVA
42823) ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
ADVOGADO - MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7479) (OAB/BA 52444)
RECORRIDO - RAIMUNDO VASCONCELOS MOTA FILHO ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203)
RECORRIDO - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - ADVOGADO - TIAGO QUEIROZ VIDAL (OAB/CE 50775)
EPP CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - ESTEFANIA SALES ROCHA GADELHA (OAB/CE
42823) ROT 0000887-70.2024.5.07.0018
ADVOGADO - MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7479) 2ª Turma
Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
ROT 0000880-24.2024.5.07.0036 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS
2ª Turma VALENÇA ALVES FILHO
Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho RECORRENTE - MARIA DA PAZ BRAGA LOPES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS ADVOGADO - FRANCISCO JACKSON ALVES LIMA (OAB/CE
VALENÇA ALVES FILHO 11212)
RECORRENTE - ANTONIA CRISTIANE DOS SANTOS BARROS RECORRIDO - REGINA COELI SOBREIRA ROCHA TEIPEL
RECORRENTE - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A RECORRIDO - SILENE MARIA SOBREIRA ROCHA
PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA ADVOGADO - ALBERTO VERAS CARAPEBA FILHO (OAB/CE
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CAUCAIA 21021)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225277