Processo ativo
JOANA DARC DA COSTA MERINO
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Identificação
Nº Processo: 0221282-31.2024.8.26.0500
Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE ITANHAÉM
Partes e Advogados
Reqte: JOANA DARC DA COSTA MERINO
Advogados e OAB
Advogado: FÁBIO SANTOS DA SIL *** FÁBIO SANTOS DA SILVA (OAB 190202/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 6/2026
Processo: 0221282-31.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002516-68.2023.8.26.0266/0001
Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE ITANHAÉM
Reqte: JOANA DARC DA COSTA MERINO
Advogado: FÁBIO SANTOS DA SILVA (OAB 190202/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ITANHAÉM
Nº de ordem cronológica: 7/2026
Processo: 0221302-22.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 024.8.26.0500
Processo de origem: 0002520-08.2023.8.26.0266/0001
Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE ITANHAÉM
Reqte: LUZIA NAPOLEÃO SANCHEZ
Advogado: FÁBIO SANTOS DA SILVA (OAB 190202/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ITANHAÉM
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0211984-15.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001122-20.2023.8.26.0268/0001
Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE ITAPECERICA DA SERRA
Reqte: ACÍRIO BELIZÁRIO DOS SANTOS
Advogado: ENIO RODRIGUES DE LIMA (OAB 51302/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0211985-97.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001122-20.2023.8.26.0268/0002
Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE ITAPECERICA DA SERRA
Reqte: ADVOCACIA ENIO RODRIGUES DE LIMA
Advogado: ENIO RODRIGUES DE LIMA (OAB 51302/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA
Nº de ordem cronológica: 28/2026
Processo: 0189494-96.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003543-77.2023.8.26.0269/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITAPETININGA
Reqte: VANDERLI FERREIRA CAMPOS NANINI
Advogado: DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
Nº de ordem cronológica: 29/2026
Processo: 0193128-03.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005915-96.2023.8.26.0269/0001
Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE ITAPETININGA
Reqte: SUELI DE FÁTIMA TOMÉ GONÇALVES
Advogado: ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO (OAB 213166SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
Nº de ordem cronológica: 30/2026
Processo: 0193129-85.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005915-96.2023.8.26.0269/0002
Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE ITAPETININGA
Reqte: ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO
Advogado: ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO (OAB 213166SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
Nº de ordem cronológica: 31/2026
Processo: 0194816-97.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002318-22.2023.8.26.0269/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITAPETININGA
Reqte: FABRICIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Advogado: ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO (OAB 213166SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
Nº de ordem cronológica: 32/2026
Processo: 0198533-20.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006077-91.2023.8.26.0269/0002
Vara: 4ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE ITAPETININGA
Reqte: DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA
Advogado: DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
Nº de ordem cronológica: 33/2026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 6/2026
Processo: 0221282-31.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002516-68.2023.8.26.0266/0001
Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE ITANHAÉM
Reqte: JOANA DARC DA COSTA MERINO
Advogado: FÁBIO SANTOS DA SILVA (OAB 190202/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ITANHAÉM
Nº de ordem cronológica: 7/2026
Processo: 0221302-22.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 024.8.26.0500
Processo de origem: 0002520-08.2023.8.26.0266/0001
Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE ITANHAÉM
Reqte: LUZIA NAPOLEÃO SANCHEZ
Advogado: FÁBIO SANTOS DA SILVA (OAB 190202/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ITANHAÉM
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0211984-15.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001122-20.2023.8.26.0268/0001
Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE ITAPECERICA DA SERRA
Reqte: ACÍRIO BELIZÁRIO DOS SANTOS
Advogado: ENIO RODRIGUES DE LIMA (OAB 51302/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0211985-97.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001122-20.2023.8.26.0268/0002
Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE ITAPECERICA DA SERRA
Reqte: ADVOCACIA ENIO RODRIGUES DE LIMA
Advogado: ENIO RODRIGUES DE LIMA (OAB 51302/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA
Nº de ordem cronológica: 28/2026
Processo: 0189494-96.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003543-77.2023.8.26.0269/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITAPETININGA
Reqte: VANDERLI FERREIRA CAMPOS NANINI
Advogado: DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
Nº de ordem cronológica: 29/2026
Processo: 0193128-03.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005915-96.2023.8.26.0269/0001
Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE ITAPETININGA
Reqte: SUELI DE FÁTIMA TOMÉ GONÇALVES
Advogado: ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO (OAB 213166SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
Nº de ordem cronológica: 30/2026
Processo: 0193129-85.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005915-96.2023.8.26.0269/0002
Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE ITAPETININGA
Reqte: ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO
Advogado: ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO (OAB 213166SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
Nº de ordem cronológica: 31/2026
Processo: 0194816-97.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002318-22.2023.8.26.0269/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITAPETININGA
Reqte: FABRICIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Advogado: ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO (OAB 213166SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
Nº de ordem cronológica: 32/2026
Processo: 0198533-20.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006077-91.2023.8.26.0269/0002
Vara: 4ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE ITAPETININGA
Reqte: DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA
Advogado: DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
Nº de ordem cronológica: 33/2026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º