Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
– JOANA DARC DE OLIVEIRA
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Identificação
Nº Processo: 0002209-92.2024.5.21.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Vara: DO TRABALHO RÉU – APODI PREFEITURA
Partes e Advogados
Autor: – JOANA DARC *** – JOANA DARC DE OLIVEIRA
Advogado(s): Fernanda Costa Fonseca Serrano da R *** Fernanda Costa Fonseca Serrano da Rocha, AUTOR, JOANA DARC DE OLIVEIRA
Relator(a): Desembargador RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGE *** Desembargador RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES, MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE
Advogados e OAB
Advogado: – Lindocastro No *** – Lindocastro Nogueira de Morais
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 7
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Isaura Simonetti CASTRO
Polo Ativo: Órgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Maria do
IMPETRANTE – ANA MARIA BONTEMPO DIAS Perpetuo Socorro Wanderley
ADVOGADOS - Fernanda Costa Fonseca Serrano da Rocha e AUTOR – JOANA DARC DE OLIVEIRA
outro ADVOGADO – Lindocastro Nogueira de Morais
Polo Passivo: Polo Passivo:
AUTORIDADE COATORA - JUZ DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 11ª VARA DO TRABALHO RÉU – APODI PREFEITURA
DE NATAL ADVOGADO – Paulo Sérgio Melo Freitas
Outros Interessados:
Custos Legis – MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 21ª
REGIÃO
Ordem: 4
Número do Processo: 0002209-92.2024.5.21.0000 – AR
Relator: Desembargador RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES
Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Ricardo Luís SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTOS
Espíndola Borges Pauta
Polo Ativo: Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Segunda Turma de
AUTOR – AGRÍCOLA FAMOSA LTDA
Julgamento do dia 23/04/2025 às 13:03
ADVOGADOS – José Holanda Neto e Outros Processo Nº AP-0000034-58.2016.5.21.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Polo Passivo:
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
RÉU – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES PINTO
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
RODOVIÁRIOS DE CARGAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO PINTO
NORTE – SINTROCERN AGRAVANTE JOSE CAVALCANTE DE LIMA
ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA
ADVOGADO – Roberto Fernando de Amorim Júnior SILVA(OAB: 560-A/RN)
Outros Interessados: AGRAVADO COMERCIAL M E LTDA
ADVOGADO AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS
Custos Legis – MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 21ª NUNES(OAB: 4122/RN)
REGIÃO ADVOGADO VICTOR FERNANDES FARIAS(OAB:
14135-B/RN)
Ordem: 5 Intimado(s)/Citado(s):
- COMERCIAL M E LTDA
Número do Processo: 0002366-65.2024.5.21.0000 – AR
- JOSE CAVALCANTE DE LIMA
Relator: Desembargador RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES
Órgão Julgador: Gabinete do Desembargador Ricardo Luís Processo Nº AP-0000035-39.2017.5.21.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Espíndola Borges
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
Polo Ativo: PINTO
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
RECORRENTE – ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO PINTO
TRABALHO DA 21ª REGIÃO AGRAVANTE SIND EMP COM HOT SIM ESTO RIO
GRD NORTE
Polo Passivo: ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
JUNIOR(OAB: 7235/RN)
RECORRIDO – TRIBUNAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
AGRAVADO PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS
Outros Interessados: TURISTICOS LTDA
ADVOGADO JAIDSON CUNHA DE
Custos Legis – MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 21ª ALBUQUERQUE(OAB: 15072/RN)
REGIÃO ADVOGADO ANA PAULA MELO DO
NASCIMENTO(OAB: 10736/RN)
ADVOGADO DIOGO ARAUJO DE
CARVALHO(OAB: 9623/RN)
Ordem: 6
ADVOGADO LEONARDO BRUNO AVELINO DE
Número do Processo: 0002520-83.2024.5.21.0000 – AR SOUZA(OAB: 8016/RN)
Relatora: MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226506
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Isaura Simonetti CASTRO
Polo Ativo: Órgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Maria do
IMPETRANTE – ANA MARIA BONTEMPO DIAS Perpetuo Socorro Wanderley
ADVOGADOS - Fernanda Costa Fonseca Serrano da Rocha e AUTOR – JOANA DARC DE OLIVEIRA
outro ADVOGADO – Lindocastro Nogueira de Morais
Polo Passivo: Polo Passivo:
AUTORIDADE COATORA - JUZ DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 11ª VARA DO TRABALHO RÉU – APODI PREFEITURA
DE NATAL ADVOGADO – Paulo Sérgio Melo Freitas
Outros Interessados:
Custos Legis – MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 21ª
REGIÃO
Ordem: 4
Número do Processo: 0002209-92.2024.5.21.0000 – AR
Relator: Desembargador RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES
Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Ricardo Luís SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTOS
Espíndola Borges Pauta
Polo Ativo: Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Segunda Turma de
AUTOR – AGRÍCOLA FAMOSA LTDA
Julgamento do dia 23/04/2025 às 13:03
ADVOGADOS – José Holanda Neto e Outros Processo Nº AP-0000034-58.2016.5.21.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Polo Passivo:
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
RÉU – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES PINTO
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
RODOVIÁRIOS DE CARGAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO PINTO
NORTE – SINTROCERN AGRAVANTE JOSE CAVALCANTE DE LIMA
ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA
ADVOGADO – Roberto Fernando de Amorim Júnior SILVA(OAB: 560-A/RN)
Outros Interessados: AGRAVADO COMERCIAL M E LTDA
ADVOGADO AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS
Custos Legis – MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 21ª NUNES(OAB: 4122/RN)
REGIÃO ADVOGADO VICTOR FERNANDES FARIAS(OAB:
14135-B/RN)
Ordem: 5 Intimado(s)/Citado(s):
- COMERCIAL M E LTDA
Número do Processo: 0002366-65.2024.5.21.0000 – AR
- JOSE CAVALCANTE DE LIMA
Relator: Desembargador RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES
Órgão Julgador: Gabinete do Desembargador Ricardo Luís Processo Nº AP-0000035-39.2017.5.21.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Espíndola Borges
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
Polo Ativo: PINTO
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
RECORRENTE – ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO PINTO
TRABALHO DA 21ª REGIÃO AGRAVANTE SIND EMP COM HOT SIM ESTO RIO
GRD NORTE
Polo Passivo: ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
JUNIOR(OAB: 7235/RN)
RECORRIDO – TRIBUNAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
AGRAVADO PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS
Outros Interessados: TURISTICOS LTDA
ADVOGADO JAIDSON CUNHA DE
Custos Legis – MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 21ª ALBUQUERQUE(OAB: 15072/RN)
REGIÃO ADVOGADO ANA PAULA MELO DO
NASCIMENTO(OAB: 10736/RN)
ADVOGADO DIOGO ARAUJO DE
CARVALHO(OAB: 9623/RN)
Ordem: 6
ADVOGADO LEONARDO BRUNO AVELINO DE
Número do Processo: 0002520-83.2024.5.21.0000 – AR SOUZA(OAB: 8016/RN)
Relatora: MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226506