0322000-13.2004.5.12.0036

4213/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 69
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
AGRAVANTE SONIA BELMIRO RIBEIRO ADVOGADO JOANITA INES PAES(OAB:
34349/SC)
ADVOGADO MURILO REIS SENA(OAB: 70793/SC)
AGRAVADO MARCIA CRISTINA ERNEST
ADVOGADO RODRIGO DE BEM(OAB: 17108/SC)
CHAVES
ADVOGADO ULYSSES COLOMBO
ADVOGADO KATIA REGINA SILVA CONTE(OAB:
PRUDENCIO(OAB: 16981/SC)
13130/SC)
AGRAVADO DUCHEF COZINHA INDUSTRIAL
AGRAVADO MEGA GENIUS ATIVIDADES
LTDA - ME
EDUCACIONAIS L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TDA - ME
AGRAVADO JOSE CARLOS MUFFATO
ADVOGADO IVO BORCHARDT(OAB: 12015/SC)
ADVOGADO LUIZ RENATO CAMARGO(OAB:
AGRAVADO ROSANA FERNANDES
17028/SC)
AGRAVADO SISTEMA DE ENSINO
AGRAVADO SENHOR SABOR COMERCIO DE
FUNDAMENTAL GENIUS S/S - ME
ALIMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO IVO BORCHARDT(OAB: 12015/SC)
AGRAVADO SUSY GRACI MUFFATO
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO LUIZ RENATO CAMARGO(OAB:
17028/SC) AGRAVADO WILSON BORLIN
ADVOGADO RENATA ROSA CAMARGO(OAB: ADVOGADO KELI ALINE FISCHER SAGRILO(OAB:
40363/SC) 31083/SC)
AGRAVADO WILSON PAULO GRAMS RIBAS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOANITA INES PAES(OAB:
34349/SC)
- ADRIANA DA SILVA
ADVOGADO ELIO AVELINO DA SILVA(OAB:
- DUCHEF COZINHA INDUSTRIAL LTDA - ME 7696/SC)
- JOSE CARLOS MUFFATO ADVOGADO KATIA REGINA SILVA CONTE(OAB:
- LENIR DA SILVA SCARPARI 13130/SC)
- SENHOR SABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
- SONIA BELMIRO RIBEIRO Intimado(s)/Citado(s):
- SUSY GRACI MUFFATO - CARLA ZAMPIERI
- CAROLINE RIGOTTO
Processo Nº AP-0322000-13.2004.5.12.0036 - CLEUSA VANILDA CUNHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - GILBERTO DE SOUZA FERREIRA
Relator NIVALDO STANKIEWICZ - JOSE CARLOS DOS SANTOS DEBUS
Revisor NIVALDO STANKIEWICZ - JOSIANE MARIA MACHADO LOPES
AGRAVANTE GILBERTO DE SOUZA FERREIRA - LEO CARLOS SENA
ADVOGADO DANDARA RAYANE BARBOSA DA - LUCIANE DORIGON MATTOS
SILVA(OAB: 60059/SC)
- MARCIA CRISTINA ERNEST CHAVES
AGRAVADO CARLA ZAMPIERI
- MEGA GENIUS ATIVIDADES EDUCACIONAIS LTDA - ME
ADVOGADO CARLA GIANNE
BITTENCOURT(OAB: 14529/SC) - ROSANA FERNANDES
ADVOGADO JOANITA INES PAES(OAB: - SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL GENIUS S/S - ME
34349/SC) - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
AGRAVADO CAROLINE RIGOTTO - WILSON BORLIN
ADVOGADO ELIO AVELINO DA SILVA(OAB: - WILSON PAULO GRAMS RIBAS
7696/SC)
ADVOGADO KATIA REGINA SILVA CONTE(OAB:
13130/SC) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVADO CLEUSA VANILDA CUNHA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO CARLA GIANNE próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
BITTENCOURT(OAB: 14529/SC)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO JOANITA INES PAES(OAB:
34349/SC) Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 4ª Turma do dia
AGRAVADO GILBERTO DE SOUZA FERREIRA 28/05/2025 às 13h38m. Diante da Recomendação nº 02/2022 da
ADVOGADO DANDARA RAYANE BARBOSA DA Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos
SILVA(OAB: 60059/SC) Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial.
AGRAVADO JOSE CARLOS DOS SANTOS Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes
DEBUS
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma
ADVOGADO ANA CAROLINA
HOCHSPRUNG(OAB: 45476/SC) § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do
AGRAVADO JOSIANE MARIA MACHADO LOPES Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação
ADVOGADO CARLA GIANNE oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas
BITTENCOURT(OAB: 14529/SC) do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os
ADVOGADO JOANITA INES PAES(OAB: dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a
34349/SC)
sustentação oral presencial, para os advogados que possuem
AGRAVADO LEO CARLOS SENA
domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º
ADVOGADO CARLA GIANNE
BITTENCOURT(OAB: 14529/SC) do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação
ADVOGADO JOANITA INES PAES(OAB: oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário
34349/SC) disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo.
AGRAVADO LUCIANE DORIGON MATTOS Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da sustentação
ADVOGADO CARLA GIANNE oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na
BITTENCOURT(OAB: 14529/SC)
sequência as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227356