Processo ativo
2210529-89.2025.8.26.0000
Adicional de Insalubridade; Agravante: Sergio Sanchini; Advogada: Dandara Garbin (OAB: 354483/SP); Advogado: João
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Identificação
Nº Processo: 2210529-89.2025.8.26.0000
Vara: Juizado
Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Sergio Sanchini; Advogada: Dandara Garbin (OAB: 354483/SP); Advogado: João
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jo *** João
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2210529-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Alto; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1002073-17.2025. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0368;
Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Sergio Sanchini; Advogada: Dandara Garbin (OAB: 354483/SP); Advogado: João
Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP); Advogado: Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP); Agravado: Municipio de
Monte Alto; Advogada: Angela Mascarenha da Silva (OAB: 425092/SP)
3009373-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011135-78.2022.8.26.0053; Assunto:
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Maria
Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155/SP); Agravada: Vera Sebastiana de Lima Morais da Silva; Advogado: Nikolas
Piazza Santiago (OAB: 212415/MG)
2210543-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Alto; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1002076-69.2025.8.26.0368;
Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Cynthia de Paula Borges Donega; Advogada: Dandara Garbin (OAB: 354483/
SP); Advogado: Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP); Advogado: João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP);
Agravado: Municipio de Monte Alto; Advogada: Angela Mascarenha da Silva (OAB: 425092/SP)
2210547-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0007659-27.2025.8.26.0053; Assunto:
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540/
SP); Agravado: Vitale, Bicalho e Dias Sociedade de Advogados; Soc. Advogados: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP);
Interessado: Tibério Construções e Incorporações S/A; Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP)
2210565-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Alto; Vara: Juizado Especial
Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1002089-68.2025.8.26.0368; Assunto:
Adicional de Insalubridade; Agravante: Eder Barilli de Arruda; Advogada: Dandara Garbin (OAB: 354483/SP); Advogado: João
Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP); Advogado: Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP); Agravado: Municipio de
Monte Alto; Advogada: Angela Mascarenha da Silva (OAB: 425092/SP)
3009375-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044578-95.2025.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP); Agravado: Randon
Industria e Comercio Ltda.; Advogado: Guilherme de Azevedo Camargo (OAB: 239073/SP)
3009376-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0008991-36.2022.8.26.0602; Assunto:
Gratificações de Atividade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Wellington dos Santos Machado (OAB: 386942/SP);
Advogado: Danilo Roberto de Mattos Morales (OAB: 386846/SP); Advogado: Fabio Celso Bornia (OAB: 394813/SP); Agravado:
Adamares Raphael de Almeida; Advogado: Fabio Celso Bornia (OAB: 394813/SP); Advogado: Danilo Roberto de Mattos Morales
(OAB: 386846/SP)
2210578-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Registro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0001716-95.2024.8.26.0495; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Auto
Pista Regis Bittencourt S.a.; Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP); Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB:
168557/SP); Agravado: Psil Locadora de Automóveis Ltda - Epp; Advogada: Debora Romano (OAB: 98602/SP); Advogada:
Cynthia Verrastro Rosa (OAB: 136532/SP)
2210583-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cesário Lange; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1000709-98.2023.8.26.0232; Assunto: Gratificações e
Adicionais; Agravante: Marcelo Padoan Fernandes Goes e outros; Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP); Agravado: Centro Integrado
de Apoio Financeiro (ciaf)
2210585-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Registro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0001717-80.2024.8.26.0495; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Auto
Pista Regis Bittencourt S.a.; Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP); Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB:
168557/SP); Agravado: Romano Advogados Associados; Advogada: Debora Romano (OAB: 98602/SP); Advogada: Cynthia
Verrastro Rosa (OAB: 136532/SP); Advogado: Fabio Luis Sa de Oliveira (OAB: 130933/SP)
2210594-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lorena; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507278-13.2022.8.26.0323; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2210529-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Alto; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1002073-17.2025. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0368;
Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Sergio Sanchini; Advogada: Dandara Garbin (OAB: 354483/SP); Advogado: João
Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP); Advogado: Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP); Agravado: Municipio de
Monte Alto; Advogada: Angela Mascarenha da Silva (OAB: 425092/SP)
3009373-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011135-78.2022.8.26.0053; Assunto:
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Maria
Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155/SP); Agravada: Vera Sebastiana de Lima Morais da Silva; Advogado: Nikolas
Piazza Santiago (OAB: 212415/MG)
2210543-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Alto; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1002076-69.2025.8.26.0368;
Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Cynthia de Paula Borges Donega; Advogada: Dandara Garbin (OAB: 354483/
SP); Advogado: Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP); Advogado: João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP);
Agravado: Municipio de Monte Alto; Advogada: Angela Mascarenha da Silva (OAB: 425092/SP)
2210547-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0007659-27.2025.8.26.0053; Assunto:
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540/
SP); Agravado: Vitale, Bicalho e Dias Sociedade de Advogados; Soc. Advogados: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP);
Interessado: Tibério Construções e Incorporações S/A; Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP)
2210565-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Alto; Vara: Juizado Especial
Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1002089-68.2025.8.26.0368; Assunto:
Adicional de Insalubridade; Agravante: Eder Barilli de Arruda; Advogada: Dandara Garbin (OAB: 354483/SP); Advogado: João
Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP); Advogado: Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP); Agravado: Municipio de
Monte Alto; Advogada: Angela Mascarenha da Silva (OAB: 425092/SP)
3009375-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044578-95.2025.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP); Agravado: Randon
Industria e Comercio Ltda.; Advogado: Guilherme de Azevedo Camargo (OAB: 239073/SP)
3009376-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0008991-36.2022.8.26.0602; Assunto:
Gratificações de Atividade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Wellington dos Santos Machado (OAB: 386942/SP);
Advogado: Danilo Roberto de Mattos Morales (OAB: 386846/SP); Advogado: Fabio Celso Bornia (OAB: 394813/SP); Agravado:
Adamares Raphael de Almeida; Advogado: Fabio Celso Bornia (OAB: 394813/SP); Advogado: Danilo Roberto de Mattos Morales
(OAB: 386846/SP)
2210578-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Registro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0001716-95.2024.8.26.0495; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Auto
Pista Regis Bittencourt S.a.; Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP); Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB:
168557/SP); Agravado: Psil Locadora de Automóveis Ltda - Epp; Advogada: Debora Romano (OAB: 98602/SP); Advogada:
Cynthia Verrastro Rosa (OAB: 136532/SP)
2210583-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cesário Lange; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1000709-98.2023.8.26.0232; Assunto: Gratificações e
Adicionais; Agravante: Marcelo Padoan Fernandes Goes e outros; Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP); Agravado: Centro Integrado
de Apoio Financeiro (ciaf)
2210585-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Registro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0001717-80.2024.8.26.0495; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Auto
Pista Regis Bittencourt S.a.; Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP); Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB:
168557/SP); Agravado: Romano Advogados Associados; Advogada: Debora Romano (OAB: 98602/SP); Advogada: Cynthia
Verrastro Rosa (OAB: 136532/SP); Advogado: Fabio Luis Sa de Oliveira (OAB: 130933/SP)
2210594-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lorena; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507278-13.2022.8.26.0323; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º