Processo ativo
João
Municipais; Apelante: Saae – Serviço
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Identificação
Nº Processo: 3017913-30.2013.8.26.0602
Vara: Setor das Execuções
Assunto: Municipais; Apelante: Saae – Serviço
Partes e Advogados
Apelado: Jo *** João
Advogados e OAB
Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 19 *** Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado:
Waldemar Golveia (Espólio)
3017913-30.2013.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocab ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 3017913-30.2013.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae – Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP) (Procurador); Apelada:
Ana Rosa A. Salgado
3004533-37.2013.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 3004533-37.2013.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae – Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232/SP) (Procurador); Apelada: Juliana
Islade Rodrigues
0055229-02.2011.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0055229-02.2011.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae – Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogada: Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691/SP) (Procurador); Apelado: João
de Deus Rodrigues
0004046-55.2012.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0004046-55.2012.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae – Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogada: Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691/SP) (Procurador); Apelado:
Associação Atletica Avenica
1505814-71.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505814-71.2023.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador); Apelado:
Biomedical Produtos Científicos Médicos e Hospitalares S/A; Advogado: Eurides Verissimo de Oliveira Junior (OAB: 75864/MG)
0001920-32.2012.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0001920-32.2012.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae – Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogada: Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691/SP) (Procurador); Apelado:
Sindicato Trab. Ind. M. M. M. E.
1506529-38.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506529-38.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia
Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813/SP) (Procurador); Apelado:
Brighton Empreendimentos Ltda
1058249-64.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058249-64.2020.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Nicole Tortorelli Esposito (OAB: 332706/SP) (Procurador); Apelado: Condado do
Viver Incorporadora Spe Ltda; Advogado: Pedro Guilherme Gonçalves de Souza (OAB: 246785/SP)
0020858-12.2011.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0020858-12.2011.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae – Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado:
Marineide Smanioti de Souza
1507239-58.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507239-58.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia
Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813/SP) (Procurador); Apelado:
Araucaria Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Apelado: Natanael Alves da Silva
0003333-80.2012.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0003333-80.2012.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae – Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado:
Luiza Almeida da Silva
1003456-20.2025.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Outros procedimentos de jurisdição voluntária; Nº origem: 1003456-20.2025.8.26.0048; Assunto: Jogos de Bingo e/ou Caça-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado:
Waldemar Golveia (Espólio)
3017913-30.2013.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocab ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 3017913-30.2013.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae – Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP) (Procurador); Apelada:
Ana Rosa A. Salgado
3004533-37.2013.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 3004533-37.2013.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae – Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232/SP) (Procurador); Apelada: Juliana
Islade Rodrigues
0055229-02.2011.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0055229-02.2011.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae – Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogada: Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691/SP) (Procurador); Apelado: João
de Deus Rodrigues
0004046-55.2012.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0004046-55.2012.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae – Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogada: Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691/SP) (Procurador); Apelado:
Associação Atletica Avenica
1505814-71.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505814-71.2023.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador); Apelado:
Biomedical Produtos Científicos Médicos e Hospitalares S/A; Advogado: Eurides Verissimo de Oliveira Junior (OAB: 75864/MG)
0001920-32.2012.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0001920-32.2012.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae – Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogada: Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691/SP) (Procurador); Apelado:
Sindicato Trab. Ind. M. M. M. E.
1506529-38.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506529-38.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia
Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813/SP) (Procurador); Apelado:
Brighton Empreendimentos Ltda
1058249-64.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058249-64.2020.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Nicole Tortorelli Esposito (OAB: 332706/SP) (Procurador); Apelado: Condado do
Viver Incorporadora Spe Ltda; Advogado: Pedro Guilherme Gonçalves de Souza (OAB: 246785/SP)
0020858-12.2011.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0020858-12.2011.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae – Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado:
Marineide Smanioti de Souza
1507239-58.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507239-58.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia
Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813/SP) (Procurador); Apelado:
Araucaria Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Apelado: Natanael Alves da Silva
0003333-80.2012.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0003333-80.2012.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Saae – Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado:
Luiza Almeida da Silva
1003456-20.2025.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Outros procedimentos de jurisdição voluntária; Nº origem: 1003456-20.2025.8.26.0048; Assunto: Jogos de Bingo e/ou Caça-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º