Processo ativo
2132105-33.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2132105-33.2025.8.26.0000
Vara: do Júri/Execuções Criminais; Ação Penal de Competência do Júri; 1507125-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: João Alberto de Andrade Celeguini (OAB: 504301/SP); F *** João Alberto de Andrade Celeguini (OAB: 504301/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132105-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
LAERTE MARRONE; Foro de Osasco; Vara do Júri/Execuções ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Criminais; Ação Penal de Competência do Júri; 1507125-
20.2025.8.26.0405; Homicídio Simples; Impetrante: João Alberto de Andrade Celeguini; Paciente: Jose Gilberto Gomes Junior;
Advogado: João Alberto de Andrade Celeguini (OAB: 504301/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132210-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal;
ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de Colina; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500091-41.2024.8.26.0142;
Falsificação de documento particular; Impetrante: Leonardo Resende Borges; Paciente: Roger Casagrande Cunha; Advogado:
Leonardo Resende Borges (OAB: 187200/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132475-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS;
Foro de Osasco; Vara do Júri/Execuções Criminais; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500097-75.2025.8.26.0542;
Homicídio Qualificado; Impetrante: João Carlos Campanini; Paciente: Henrique Marival de Sousa; Advogado: João Carlos
Campanini (OAB: 258168/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2132861-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Juiz das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Auto de Prisão em Flagrante;
1500317-38.2025.8.26.0392; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fabio Antonio Silva Garcia; Paciente: João
Pedro Martins dos Santos; Advogado: Fabio Antonio Silva Garcia (OAB: 396431/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3005631-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO
MARANZANO; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Auto de
Prisão em Flagrante; 1511087-97.2025.8.26.0228; Estupro de vulnerável; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: P. M.
dos S. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3005632-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
BOAS CRUZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1510917-28.2025.8.26.0228; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Bernardo Costa dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3005634-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1511654-
31.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Karoline Cristina Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3005635-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante;
1511633-55.2025.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jose Souza Teixeira;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3005636-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES;
Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1511644-84.2025.8.26.0228;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Flavio Guilherme dos
Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132105-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
LAERTE MARRONE; Foro de Osasco; Vara do Júri/Execuções ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Criminais; Ação Penal de Competência do Júri; 1507125-
20.2025.8.26.0405; Homicídio Simples; Impetrante: João Alberto de Andrade Celeguini; Paciente: Jose Gilberto Gomes Junior;
Advogado: João Alberto de Andrade Celeguini (OAB: 504301/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132210-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal;
ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de Colina; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500091-41.2024.8.26.0142;
Falsificação de documento particular; Impetrante: Leonardo Resende Borges; Paciente: Roger Casagrande Cunha; Advogado:
Leonardo Resende Borges (OAB: 187200/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132475-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS;
Foro de Osasco; Vara do Júri/Execuções Criminais; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500097-75.2025.8.26.0542;
Homicídio Qualificado; Impetrante: João Carlos Campanini; Paciente: Henrique Marival de Sousa; Advogado: João Carlos
Campanini (OAB: 258168/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2132861-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Juiz das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Auto de Prisão em Flagrante;
1500317-38.2025.8.26.0392; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fabio Antonio Silva Garcia; Paciente: João
Pedro Martins dos Santos; Advogado: Fabio Antonio Silva Garcia (OAB: 396431/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3005631-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO
MARANZANO; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Auto de
Prisão em Flagrante; 1511087-97.2025.8.26.0228; Estupro de vulnerável; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: P. M.
dos S. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3005632-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
BOAS CRUZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1510917-28.2025.8.26.0228; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Bernardo Costa dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3005634-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1511654-
31.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Karoline Cristina Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3005635-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante;
1511633-55.2025.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jose Souza Teixeira;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3005636-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES;
Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1511644-84.2025.8.26.0228;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Flavio Guilherme dos
Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º