0000248-02.2023.5.05.0161

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 12
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE RODRIGO DA SILVA SANTOS
- MERCIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOAO ALBERTO FACO JUNIOR(OAB:
18147/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RENATA DA SILVA FARIAS(OAB:
68065/BA) Processo Nº ROT-0000248-02.2023.5.05.0161
ADVOGADO MICHEL DE MELO POSSIDIO( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
14608/BA) Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
RECORRIDO DEGRAU PAVIMENTACAO SANTOS
ASFALTICA LTDA Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
ADVOGADO DAVI MAGALHAES DA SILVA(OAB: SANTOS
30323/BA) RECORRENTE ANSELMO NASCIMENTO SANTIAGO
RECORRIDO JAIRO DA SILVA ROSA ADVOGADO VIVIANNE FRANK PEREIRA
ADVOGADO DAVI MAGALHAES DA SILVA(OAB: GONDIM(OAB: 44890/BA)
30323/BA) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
- DEGRAU PAVIMENTACAO ASFALTICA LTDA
ADVOGADO JOSE MELCHIADES COSTA DA
- JAIRO DA SILVA ROSA SILVA(OAB: 7147/BA)
- RODRIGO DA SILVA SANTOS RECORRIDO ANSELMO NASCIMENTO SANTIAGO
ADVOGADO VIVIANNE FRANK PEREIRA
Processo Nº ROT-0000242-34.2023.5.05.0342 GONDIM(OAB: 44890/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL PETROBRAS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
59121/RJ)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO JOSE MELCHIADES COSTA DA
SILVA(OAB: 7147/BA)
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MERCIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
ADVOGADO DOUGLAS MOTA OLIVEIRA(OAB: - ANSELMO NASCIMENTO SANTIAGO
68524/BA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO ANA CARLA FARIAS DE
OLIVEIRA(OAB: 33605/BA)
Processo Nº ROT-0000251-44.2023.5.05.0035
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABUCO(OAB: 30193/BA)
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO MARCELLY DOS SANTOS BADARO
LIMA(OAB: 33581/BA) Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB: RECORRENTE STELITO SOUZA SANTOS FILHO
43127/BA) ADVOGADO MAURICIO OLIVEIRA
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL CARDOSO(OAB: 23939/BA)
LOPES(OAB: 46678/BA) RECORRIDO NET+PHONE TELECOMUNICACOES
ADVOGADO KAREN COUTO ALELUIA LTDA.
MIRANDA(OAB: 58069/BA) ADVOGADO REGIS BENANTE RIBEIRO(OAB:
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB: 361281/SP)
32401/BA) ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE MANDALITI(OAB: 33408/BA)
CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO PAGSEG PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: ADVOGADO REGIS BENANTE RIBEIRO(OAB:
154853/MG) 361281/SP)
RECORRIDO MERCIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
ADVOGADO DOUGLAS MOTA OLIVEIRA(OAB: MANDALITI(OAB: 33408/BA)
68524/BA) ADVOGADO FERNANDO NAZARETH
ADVOGADO ANA CARLA FARIAS DE DURAO(OAB: 211922/SP)
OLIVEIRA(OAB: 33605/BA) ADVOGADO ANDRE ISSA GANDARA
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA VIEIRA(OAB: 293345/SP)
TRABUCO(OAB: 30193/BA) RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET S.A.
ADVOGADO MARCELLY DOS SANTOS BADARO ADVOGADO REGIS BENANTE RIBEIRO(OAB:
LIMA(OAB: 33581/BA) 361281/SP)
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB: ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
43127/BA) MANDALITI(OAB: 33408/BA)
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO KAREN COUTO ALELUIA
MIRANDA(OAB: 58069/BA) - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB: - PAGSEG PARTICIPACOES LTDA.
32401/BA)
- PAGSEGURO INTERNET S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- STELITO SOUZA SANTOS FILHO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000307-92.2024.5.05.0342
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226416