0010003-47.2024.5.15.0093

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 133
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
AGRAVADO P. R. A. B. Processo Nº ROT-0010003-47.2024.5.15.0093
ADVOGADO JOAO ALBERTO LEME Complemento Processo Eletrônico - PJE
BAPTISTA(OAB: 80852/SP)
Relator MARIA DA GRACA BONANCA
BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARIA DA GRACA BONANCA
BARBOSA
- A. S. E. C. D. D. D. I. L.
RECORRENTE BASEPEX ENCOMENDAS
- B. A. D. B. L. URGENTES EIRELI
- B. J. B. ADVOGADO ARIOVALDO LUNARDI( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB:
- E. F. F. 69530/SP)
- I. R. D. O. C. ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB:
24902/SP)
- L. P.
RECORRIDO JAAZIEL ELIAS DELGADO
- M. C. L. T. P.
ADVOGADO ANA PAULA BATISTA
- P. R. A. B. TAVARES(OAB: 419833/SP)
RECORRIDO MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos DE INTERNET LTDA
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da ADVOGADO ALBERTO STEIN MARIANO(OAB:
279484/SP)
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- BASEPEX ENCOMENDAS URGENTES EIRELI
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos na modalidade
- JAAZIEL ELIAS DELGADO
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 29 de abril de 2025 - 09h30 - terça-
- MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
feira
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça Processo Nº RORSum-0010077-52.2023.5.15.0056
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia Relator MARIA DA GRACA BONANCA
29 de abril de 2025 às 09h30 (nove horas e trinta minutos), Sessão BARBOSA
desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos Revisor MARIA DA GRACA BONANCA
BARBOSA
termos da Portaria GP nº 005/2023.
RECORRENTE GENILSON DINIZ
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO FELIPE GUSTAVO DE SOUZA
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do CUGOLO(OAB: 374085/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por RECORRIDO JF CITRUS AGROPECUARIA S/A
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com ADVOGADO GILBERTO DE BARROS BASILE
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim FILHO(OAB: 138794/SP)
requererem. ADVOGADO CAMILA SUSANA DELFINO
PESSOA(OAB: 440032/SP)
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
PERITO JOAO LUIS MARTINS PEREZ
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
online).
Intimado(s)/Citado(s):
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
- GENILSON DINIZ
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
- JF CITRUS AGROPECUARIA S/A
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
- JOAO LUIS MARTINS PEREZ
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
Processo Nº ROT-0010226-18.2024.5.15.0087
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo Complemento Processo Eletrônico - PJE
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado Relator MARIA DA GRACA BONANCA
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está BARBOSA
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de Revisor MARIA DA GRACA BONANCA
BARBOSA
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
RECORRENTE JEAN FILIPE MARTINS
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral 292445/SP)
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § RECORRIDO LSL TRANSPORTES LTDA.
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão. ADVOGADO ROBERTO DE CARVALHO
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por BANDIERA JUNIOR(OAB: 97904/SP)
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
Intimado(s)/Citado(s):
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
- JEAN FILIPE MARTINS
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
- LSL TRANSPORTES LTDA.
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
Processo Nº ROT-0010233-17.2024.5.15.0117
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
Complemento Processo Eletrônico - PJE
localizada no 14º andar do Tribunal.
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