Processo ativo
0000340-29.2023.5.05.0371
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Identificação
Nº Processo: 0000340-29.2023.5.05.0371
Ação: DE COMUNICACOES S.A ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS ADVO *** - JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS ADVOGADO - BRIAN BORGES SAMPAIO (OAB/BA 45195)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 17
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - SERGIO SILVEIRA SANTIAGO AGRAVANTE - DANILLO ALVES FARIAS
ADVOGADO - JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS ADVOGADO - BRIAN BORGES SAMPAIO (OAB/BA 45195)
LEITE (OAB/BA 34888) ADVOGADO - BRIAN BORGES SAMPAIO (OAB/BA 45195)
ADVOGADO - MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB/BA 23939) ADVOGADO - ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (OAB/BA
ADVOGADO - NEY DE SOUZA CACIM (OAB/BA 13833) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 27303)
RECORRIDO - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA ADVOGADO - ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (OAB/BA
BAHIA, (CNPJ: 15.246.655/0001-11) 27303)
RECORRIDO - SERGIO SILVEIRA SANTIAGO AGRAVADO - VCA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO - JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS ADVOGADO - VICTOR BARBOSA DUTRA (OAB/MG 144471)
LEITE (OAB/BA 34888) ADVOGADO - VICTOR BARBOSA DUTRA (OAB/MG 144471)
ADVOGADO - MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB/BA 23939)
ADVOGADO - NEY DE SOUZA CACIM (OAB/BA 13833) RORSum 0000340-29.2023.5.05.0371
Segunda Turma
ROT 0000209-34.2023.5.05.0022 Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Primeira Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH RECORRENTE - EOLICA CANUDOS II SPE S.A.
RODRIGUES COSTA RECORRENTE - EOLICA CANUDOS III SPE S.A.
RECORRENTE - EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E RECORRENTE - VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.
INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS
RECORRENTE - ROBSON SILVA MOURA (OAB/SP 271217)
RECORRENTE - TIM S A ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/SP 271217)
(OAB/RJ 106094) ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO - RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA (OAB/SP 271217)
(OAB/SP 232121) RECORRIDO - RANULFO DOS SANTOS VARJAO
ADVOGADO - RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR ADVOGADO - GABRIELA ARANTES CHENCI (OAB/MG 177479)
(OAB/BA 14511) ADVOGADO - HIGOR PEDROSO NEVES (OAB/MG 143927)
ADVOGADO - SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB/SP 339162)
RECORRIDO - EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E ROT 0000357-24.2023.5.05.0611
INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A Quinta Turma
RECORRIDO - ROBSON SILVA MOURA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
RECORRIDO - TIM S A RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO MARTINS RIBEIRO DO COUTO
(OAB/RJ 106094) RECORRENTE - CEDRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO - RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA RECORRENTE - VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS
(OAB/SP 232121) S.A.
ADVOGADO - RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR ADVOGADO - ANA CARLA MASCARENHAS DOS SANTOS
(OAB/BA 14511) (OAB/BA 63617)
ADVOGADO - SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB/SP 339162) ADVOGADO - FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB/BA
41358)
AP 0000332-11.2023.5.05.0611 ADVOGADO - HUMBERTO COSTA JUNIOR (OAB/BA 16006)
Primeira Turma ADVOGADO - Maria Renata Gomes de Carvalho (OAB/BA 18560)
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos RECORRIDO - AURINO PEREIRA GOMES
RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE ADVOGADO - JACQUELINE MEIRELES VALIENSE (OAB/BA
OLIVEIRA SANTOS 44059)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224600
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - SERGIO SILVEIRA SANTIAGO AGRAVANTE - DANILLO ALVES FARIAS
ADVOGADO - JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS ADVOGADO - BRIAN BORGES SAMPAIO (OAB/BA 45195)
LEITE (OAB/BA 34888) ADVOGADO - BRIAN BORGES SAMPAIO (OAB/BA 45195)
ADVOGADO - MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB/BA 23939) ADVOGADO - ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (OAB/BA
ADVOGADO - NEY DE SOUZA CACIM (OAB/BA 13833) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 27303)
RECORRIDO - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA ADVOGADO - ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (OAB/BA
BAHIA, (CNPJ: 15.246.655/0001-11) 27303)
RECORRIDO - SERGIO SILVEIRA SANTIAGO AGRAVADO - VCA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO - JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS ADVOGADO - VICTOR BARBOSA DUTRA (OAB/MG 144471)
LEITE (OAB/BA 34888) ADVOGADO - VICTOR BARBOSA DUTRA (OAB/MG 144471)
ADVOGADO - MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB/BA 23939)
ADVOGADO - NEY DE SOUZA CACIM (OAB/BA 13833) RORSum 0000340-29.2023.5.05.0371
Segunda Turma
ROT 0000209-34.2023.5.05.0022 Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Primeira Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH RECORRENTE - EOLICA CANUDOS II SPE S.A.
RODRIGUES COSTA RECORRENTE - EOLICA CANUDOS III SPE S.A.
RECORRENTE - EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E RECORRENTE - VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.
INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS
RECORRENTE - ROBSON SILVA MOURA (OAB/SP 271217)
RECORRENTE - TIM S A ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/SP 271217)
(OAB/RJ 106094) ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO - RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA (OAB/SP 271217)
(OAB/SP 232121) RECORRIDO - RANULFO DOS SANTOS VARJAO
ADVOGADO - RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR ADVOGADO - GABRIELA ARANTES CHENCI (OAB/MG 177479)
(OAB/BA 14511) ADVOGADO - HIGOR PEDROSO NEVES (OAB/MG 143927)
ADVOGADO - SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB/SP 339162)
RECORRIDO - EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E ROT 0000357-24.2023.5.05.0611
INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A Quinta Turma
RECORRIDO - ROBSON SILVA MOURA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
RECORRIDO - TIM S A RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO MARTINS RIBEIRO DO COUTO
(OAB/RJ 106094) RECORRENTE - CEDRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO - RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA RECORRENTE - VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS
(OAB/SP 232121) S.A.
ADVOGADO - RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR ADVOGADO - ANA CARLA MASCARENHAS DOS SANTOS
(OAB/BA 14511) (OAB/BA 63617)
ADVOGADO - SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB/SP 339162) ADVOGADO - FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB/BA
41358)
AP 0000332-11.2023.5.05.0611 ADVOGADO - HUMBERTO COSTA JUNIOR (OAB/BA 16006)
Primeira Turma ADVOGADO - Maria Renata Gomes de Carvalho (OAB/BA 18560)
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos RECORRIDO - AURINO PEREIRA GOMES
RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE ADVOGADO - JACQUELINE MEIRELES VALIENSE (OAB/BA
OLIVEIRA SANTOS 44059)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224600