Processo ativo
0000765-69.2024.5.08.0005
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000765-69.2024.5.08.0005
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS *** - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 18
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
ROT 0000765-69.2024.5.08.0005 ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
3ª Turma ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
Gab. Des. Francisca Formigosa ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA
FORMIGOSA AP 0000791-58.2024.5.08.0202
RECORRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE - INDUSPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE 1ª Turma
CONSERVAS LTDA Gab. Des. Graziela Colares
ADVOGADO - BRUNNO PEIXOTO JUCA (OAB/PA 13960) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE
RECORRIDO - ARNALDO JOSE DE ARAUJO BARBOSA COLARES
RECORRIDO - INDUSPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE AGRAVANTE - ESTACIO PARTICIPACOES S/A
CONSERVAS LTDA AGRAVANTE - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO
RECORRIDO - Instituto Nacional do Seguro Social DE SA LTDA
RECORRIDO - MARIA DAS GRACAS PEREIRA BARBOSA ADVOGADO - PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB/RS
ADVOGADO - BIANCA OLIVEIRA SOUZA (OAB/PA 24596) 57360)
ADVOGADO - BIANCA OLIVEIRA SOUZA (OAB/PA 24596) ADVOGADO - PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB/RS
ADVOGADO - BRUNNO PEIXOTO JUCA (OAB/PA 13960) 57360)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO - PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE
(OAB/RJ 155433)
ROT 0000786-06.2024.5.08.0115 ADVOGADO - PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE
3ª Turma (OAB/RJ 155433)
Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga AGRAVADO - RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA
RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO - RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA
SIROTHEAU CORREA BRAGA (OAB/AP 22093)
RECORRENTE - AMAZONBIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE
BIODIESEL DA AMAZONIA LTDA. RORSum 0000810-61.2024.5.08.0009
RECORRENTE - BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. 2ª Turma
RECORRENTE - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, Gab. Des. Gabriel Velloso
INDUSTRIA E COMERCIO S/A RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO
RECORRENTE - BRASIL BIO FUELS S.A. VELLOSO FILHO
RECORRENTE - DARIELSON DA CONCEICAO SALES RECORRENTE - CEZAR RAMOS ROLDAO
ADVOGADO - DANIEL JOSE DANTAS DA COSTA (OAB/PA ADVOGADO - FRANKLIN CARVALHO MACEDO (OAB/AP 484)
24400) RECORRIDO - ANA LUCIA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) ROT 0000810-76.2024.5.08.0101
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) 4ª Turma
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) Gab. Des. Alda Couto
RECORRIDO - AMAZONBIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
BIODIESEL DA AMAZONIA LTDA. ZAHLOUTH JUNIOR
RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. RECORRENTE - SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS,
RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, COOPERATIVAS E ASSOCIACOES DE TRANSP RODOV DE
INDUSTRIA E COMERCIO S/A PASS INTERES, INTERM, TUR, FRET E TRANSP SELETIVO DO
RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS S.A. EST DO PARA
RECORRIDO - DARIELSON DA CONCEICAO SALES ADVOGADO - ADRIANA LUCIA GUALBERTO BERNARDES
ADVOGADO - DANIEL JOSE DANTAS DA COSTA (OAB/PA (OAB/PA 6445)
24400) ADVOGADO - ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO (OAB/PA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224965
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
ROT 0000765-69.2024.5.08.0005 ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
3ª Turma ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
Gab. Des. Francisca Formigosa ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA
FORMIGOSA AP 0000791-58.2024.5.08.0202
RECORRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE - INDUSPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE 1ª Turma
CONSERVAS LTDA Gab. Des. Graziela Colares
ADVOGADO - BRUNNO PEIXOTO JUCA (OAB/PA 13960) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE
RECORRIDO - ARNALDO JOSE DE ARAUJO BARBOSA COLARES
RECORRIDO - INDUSPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE AGRAVANTE - ESTACIO PARTICIPACOES S/A
CONSERVAS LTDA AGRAVANTE - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO
RECORRIDO - Instituto Nacional do Seguro Social DE SA LTDA
RECORRIDO - MARIA DAS GRACAS PEREIRA BARBOSA ADVOGADO - PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB/RS
ADVOGADO - BIANCA OLIVEIRA SOUZA (OAB/PA 24596) 57360)
ADVOGADO - BIANCA OLIVEIRA SOUZA (OAB/PA 24596) ADVOGADO - PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB/RS
ADVOGADO - BRUNNO PEIXOTO JUCA (OAB/PA 13960) 57360)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO - PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE
(OAB/RJ 155433)
ROT 0000786-06.2024.5.08.0115 ADVOGADO - PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE
3ª Turma (OAB/RJ 155433)
Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga AGRAVADO - RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA
RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO - RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA
SIROTHEAU CORREA BRAGA (OAB/AP 22093)
RECORRENTE - AMAZONBIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE
BIODIESEL DA AMAZONIA LTDA. RORSum 0000810-61.2024.5.08.0009
RECORRENTE - BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. 2ª Turma
RECORRENTE - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, Gab. Des. Gabriel Velloso
INDUSTRIA E COMERCIO S/A RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO
RECORRENTE - BRASIL BIO FUELS S.A. VELLOSO FILHO
RECORRENTE - DARIELSON DA CONCEICAO SALES RECORRENTE - CEZAR RAMOS ROLDAO
ADVOGADO - DANIEL JOSE DANTAS DA COSTA (OAB/PA ADVOGADO - FRANKLIN CARVALHO MACEDO (OAB/AP 484)
24400) RECORRIDO - ANA LUCIA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) ROT 0000810-76.2024.5.08.0101
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) 4ª Turma
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) Gab. Des. Alda Couto
RECORRIDO - AMAZONBIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
BIODIESEL DA AMAZONIA LTDA. ZAHLOUTH JUNIOR
RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. RECORRENTE - SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS,
RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, COOPERATIVAS E ASSOCIACOES DE TRANSP RODOV DE
INDUSTRIA E COMERCIO S/A PASS INTERES, INTERM, TUR, FRET E TRANSP SELETIVO DO
RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS S.A. EST DO PARA
RECORRIDO - DARIELSON DA CONCEICAO SALES ADVOGADO - ADRIANA LUCIA GUALBERTO BERNARDES
ADVOGADO - DANIEL JOSE DANTAS DA COSTA (OAB/PA (OAB/PA 6445)
24400) ADVOGADO - ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO (OAB/PA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224965