0000168-58.2024.5.07.0028

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 52
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOAO ALVES DE SOUSA
FILHO(OAB: 22563/CE)
Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
Revisor CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
TRABALHO
RECORRENTE MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE VEGA S/A TRANSPORTE URBANO
ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB: - MARIA LEONILDA DA SILVA CABRAL
5864/CE) - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARCELO FEITOSA FREITAS - MUNICIPIO DE CARNAUBAL
MOURAO CAMPELO(OAB: 32500/CE)
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DA ROCHA
Processo Nº AP-0000168-58.2024.5.07.0028
CRUZ(OAB: 5496/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO ESTENIO CAMPELO
BEZERRA(OAB: 2218/DF) Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
ADVOGADO JOSE WANLOR BEZERRA Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
NETO(OAB: 42488/CE) AGRAVANTE CARLOS HENRIQUE ANGELIM
RECORRIDO MINISTERIO PUBLICO DO PINHEIRO
TRABALHO ADVOGADO LOWSTAEU LEMOS
RECORRIDO VEGA S/A TRANSPORTE URBANO FIGUEIREDO(OAB: 25032/CE)
ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB: ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
5864/CE) AGRAVADO MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
ADVOGADO MARCELO FEITOSA FREITAS ADVOGADO THIAGO RODRIGUES BORGES(OAB:
MOURAO CAMPELO(OAB: 32500/CE) 40412/BA)
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DA ROCHA ADVOGADO RAUL ONOFRE DE PAIVA
CRUZ(OAB: 5496/CE) NETO(OAB: 15903/CE)
ADVOGADO JOAO ESTENIO CAMPELO AMICUS CURIAE MINISTERIO PUBLICO DO
BEZERRA(OAB: 2218/DF) TRABALHO
ADVOGADO JOSE WANLOR BEZERRA
NETO(OAB: 42488/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS HENRIQUE ANGELIM PINHEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
- VEGA S/A TRANSPORTE URBANO
Processo Nº AP-0000171-47.2023.5.07.0028
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE BREJO SANTO
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE
SEÇÃO ESPECIALIZADA II VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
Pauta AGRAVADO FRANCISCA ALVES DE LIMA
ADVOGADO FRANCISCO ANASTACIO DE
Pauta de Julgamento
SOUSA(OAB: 27120/CE)
Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) Seção ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
Especializada II do dia 08/04/2025 às 09:00 CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
Processo Nº AP-0000070-07.2023.5.07.0029 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO
- FRANCISCA ALVES DE LIMA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CARNAUBAL
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO ELIANE DE PAIVA BRITO
- MUNICIPIO DE BREJO SANTO
ADVOGADO JOAO ALVES DE SOUSA
FILHO(OAB: 22563/CE)
Processo Nº AP-0000248-45.2021.5.07.0022
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO
AGRAVANTE ANTONIO MAURO NERI MARTINS
- ELIANE DE PAIVA BRITO
ADVOGADO AUGUSTO SANDINO FERNANDES
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
TEIXEIRA(OAB: 48726/CE)
- MUNICIPIO DE CARNAUBAL
ADVOGADO FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE
SOUSA(OAB: 38146/CE)
Processo Nº AP-0000116-93.2023.5.07.0029 AGRAVADO INSTITUTO COMPARTILHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JULIANA PEREIRA(OAB: 26713/CE)
Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO ADVOGADO MARIA ERIVANIA PEREIRA
Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO BURITI(OAB: 23261/CE)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CARNAUBAL ADVOGADO JOAO CARLOS FERREIRA(OAB:
43834-A/CE)
AGRAVADO MARIA LEONILDA DA SILVA CABRAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226510