0000438-82.2024.5.07.0028

4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 59
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
REBONATTO TRABALHO
Revisor CARLOS ALBERTO TRINDADE
REBONATTO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CARNAUBAL
- LUIZ NUNES DE ALMEIDA FILHO
AGRAVADO FRANCISCA LUCINEIDE ARAUJO
FEITOZA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JOAO ALVES DE SOUSA - MUNICIPIO DE MILHA
FILHO(OAB: 22563/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PUBLICO DO Processo Nº AP-0000438-82.2024.5.07.0028
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO
- FRANCISCA LUCINEIDE ARAUJO FEITOZA AGRAVANTE MARIA DE FATIMA FERREIRA DE
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO SOUSA
- MUNICIPIO DE CARNAUBAL ADVOGADO REJANIA GOMES DE SOUSA(OAB:
13290/CE)
ADVOGADO JOSE ARGENILDO PEREIRA DE
Processo Nº AP-0000393-22.2017.5.07.0029 SOUSA(OAB: 13547/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FELLIPE MARTINS DE SOUSA(OAB:
Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO 22308/CE)
Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO ADVOGADO JOSE ARGENILDO PEREIRA DE
SOUSA FILHO(OAB: 25041/CE)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CARNAUBAL
AGRAVANTE SINDICATO DOS SERVIDORES
ADVOGADO CARLOS CELSO CASTRO
MUNICIPAIS DE MAURITI
MONTEIRO(OAB: 10566/CE)
ADVOGADO REJANIA GOMES DE SOUSA(OAB:
AGRAVADO FRANCISCA AUCILENE NOGUEIRA
13290/CE)
FONTENELE
ADVOGADO JOSE ARGENILDO PEREIRA DE
ADVOGADO JOAO ALVES DE SOUSA
SOUSA(OAB: 13547/CE)
FILHO(OAB: 22563/CE)
ADVOGADO FELLIPE MARTINS DE SOUSA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
22308/CE)
TRABALHO
ADVOGADO JOSE ARGENILDO PEREIRA DE
SOUSA FILHO(OAB: 25041/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MUNICIPIO DE MAURITI
- FRANCISCA AUCILENE NOGUEIRA FONTENELE CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CARNAUBAL
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000394-94.2023.5.07.0029 - MARIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE - MUNICIPIO DE MAURITI
REBONATTO
- SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MAURITI
Revisor CARLOS ALBERTO TRINDADE
REBONATTO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CARNAUBAL Processo Nº AP-0000459-77.2023.5.07.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MARIA DOS REMEDIOS MARQUES
VIEIRA FORTE Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE
REBONATTO
ADVOGADO JOAO ALVES DE SOUSA
FILHO(OAB: 22563/CE) Revisor CARLOS ALBERTO TRINDADE
REBONATTO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO AGRAVANTE INSTITUTO DE ASSISTENCIA A
SAUDE E PROMOCAO SOCIAL -
PROVIDA INSTITUTO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
- MARIA DOS REMEDIOS MARQUES VIEIRA FORTE SANTOS(OAB: 39384/BA)
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
PEDREIRA CARDOSO(OAB:
- MUNICIPIO DE CARNAUBAL 35527/BA)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE MARACANAU
Processo Nº AP-0000400-59.2022.5.07.0022
AGRAVADO SIND EMPREGADOS ESTAB DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SERVICOS DE SAUDE NO EST
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO CEARA
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA
MARTINS(OAB: 15721/CE)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE MILHA
PERITO MARA REGIA DA SILVA QUARESMA
ADVOGADO KESSIA PINHEIRO CAMPOS
CIDRACK(OAB: 25484/CE)
AGRAVADO LUIZ NUNES DE ALMEIDA FILHO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENAN LAVOR DE LIMA(OAB: - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO
32157/CE) SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO
ADVOGADO RENAN NOGUEIRA DE - MARA REGIA DA SILVA QUARESMA
OLIVEIRA(OAB: 38585/CE) - MUNICIPIO DE MARACANAU
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227868