0000007-97.2021.5.05.0193

4201/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 51
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
ADVOGADO JOAO ALVES DO AMARAL(OAB:
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
5869/BA)
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
ADVOGADO Elaine Lago dos Santos(OAB:
29200/BA) aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
ADVOGADO JOSE MELCHIADES COSTA DA quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SILVA(OAB: 7147/BA)
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
ADVOGADO TARSIS SILVA DE CERQUEIRA(OAB:
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
24434/BA)
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
AGRAVADO PAULO JORGE CAMPOS DIAS TRT5, a ser designada posteriormente.
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
14137/BA)
GONÇALVES, VIVIANE LEITE e MARIZETE MENEZES e pelo
ADVOGADO TARSIS SILVA DE CERQUEIRA(OAB:
24434/BA) Excelentíssimo Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE.
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
PETROBRAS
de declaração e em conflito de competência".
ADVOGADO JOAO ALVES DO AMARAL(OAB:
5869/BA) Processo Nº ROT-0000007-97.2021.5.05.0193
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Elaine Lago dos Santos(OAB:
29200/BA) Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO JOSE MELCHIADES COSTA DA Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
SILVA(OAB: 7147/BA)
RECORRENTE ANA PAULA GONCALVES SANTOS
ADVOGADO TARSIS SILVA DE CERQUEIRA(OAB: RIBEIRO
24434/BA)
ADVOGADO GABRIEL MOLLER
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: MALHEIROS(OAB: 127852/MG)
59121/RJ)
RECORRIDO NOSSA ELETRO S.A. EM
TERCEIRO MARCELO MARQUES SAAR RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO
ADVOGADO WAGNER JUNIOR HORTA
MOREIRA(OAB: 356873/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
- MARCELO MARQUES SAAR
- PAULO JORGE CAMPOS DIAS
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- ANA PAULA GONCALVES SANTOS RIBEIRO
- NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Processo Nº RORSum-0000025-44.2024.5.05.0022
de declaração e em conflito de competência".
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
PAUTA DE JULGAMENTO Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO RECORRENTE HOSPITAL ESPERANCA SA
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 25 DE ABRIL e ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 09 DE MAIO DE 2025. MIRANDA(OAB: 21641/BA)
RECORRIDO SANDRA DE SOUZA DOS SANTOS
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, B/BA)
patronos e demais interessados da realização da 12ª Sessão
Extraordinária Virtual, com início às 09h do dia 25/04/2025 e Intimado(s)/Citado(s):
encerramento às 09h do dia 09/05/2025. Ficam intimadas as partes - HOSPITAL ESPERANCA SA
e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados - SANDRA DE SOUZA DOS SANTOS
serão julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente
eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão, Processo Nº ROT-0000051-79.2022.5.05.0291
em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por Complemento Processo Eletrônico - PJE
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho,
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo VALVERDE FILHO
as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, RECORRENTE ENEL GREEN POWER BRASIL
acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente. PARTICIPACOES LTDA
Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA
FREIRE(OAB: 295260/SP)
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
RECORRIDO I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre DE ENERGIA S/A
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
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