0161700-24.1997.5.05.0002

4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 39
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
- OPR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME ADVOGADO JOAO ALVES DO AMARAL(OAB:
5869/BA)
- OSVALDO ALVES DE ANTAO
ADVOGADO JOSE MELCHIADES COSTA DA
- SELMA RODRIGUES DIAS SILVA(OAB: 7147/BA)
ADVOGADO TARSIS SILVA DE CERQUEIRA(OAB:
Processo Nº AP-0161700-24.1997.5.05.0002 24434/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 59121/RJ)
VALVERDE FILHO ADVOGADO Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO AGRAVANTE SEBASTIAO ELIAS DA SILVA
VALVERDE FILHO JUNIOR
AGRAVANTE EDVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA
ADVOGADO ARY DA SILVA MOREIRA(OAB: JUNIOR(OAB: 23787/BA)
4145/BA) AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO EDUARDO CUNHA ROCHA(OAB: PETROBRAS
8086/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
AGRAVANTE MANOEL FRANCISCO DE 59121/RJ)
CERQUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA)
ADVOGADO ARY DA SILVA MOREIRA(OAB: ADVOGADO TARSIS SILVA DE CERQUEIRA(OAB:
4145/BA) 24434/BA)
ADVOGADO EDUARDO CUNHA ROCHA(OAB: ADVOGADO JOAO ALVES DO AMARAL(OAB:
8086/BA) 5869/BA)
AGRAVADO BASA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO JOSE MELCHIADES COSTA DA
AGRAVADO CAI CONSULTORIA ASSESSORIA E SILVA(OAB: 7147/BA)
INVEST INTERNACIONAIS LTDA AGRAVADO SEBASTIAO ELIAS DA SILVA
AGRAVADO LOTHAR IN ALBON JUNIOR
AGRAVADO RAINER JOHANN ARTNZEN ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA
JUNIOR(OAB: 23787/BA)
AGRAVADO RENILTON RIBEIRO DA CRUZ
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- BASA CONSTRUTORA LTDA
- SEBASTIAO ELIAS DA SILVA JUNIOR
- CAI CONSULTORIA ASSESSORIA E INVEST
INTERNACIONAIS LTDA
- EDVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
- LOTHAR IN ALBON "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
- MANOEL FRANCISCO DE CERQUEIRA DOS SANTOS de declaração e em conflito de competência".
- RAINER JOHANN ARTNZEN Pauta de Julgamento
- RENILTON RIBEIRO DA CRUZ PAUTA DE JULGAMENTO
16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
Processo Nº AP-0174100-42.2009.5.05.0134 PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 30 DE MAIO DE 2025 e
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 06 DE JUNHO DE 2025.
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
AGRAVANTE ROSICLEIDE MACHADO DE SOUZA Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
ADVOGADO LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ demais interessados da realização da 16ª Sessão Extraordinária
AMADOR(OAB: 25226/BA)
Virtual, com início às 09h do dia 30/05/2025 e encerramento às 09h
AGRAVADO LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS
do dia 06/06/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
ADVOGADO JANIO FIGUEIREDO DE
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
CASTILHO(OAB: 42784/BA)
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
AGRAVADO SUPERMERCADOS CAMACARI
LTDA Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
ADVOGADO CEFAS GUERREIRO sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
VASCONCELOS(OAB: 7790/BA)
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
Intimado(s)/Citado(s):
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
- LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
- ROSICLEIDE MACHADO DE SOUZA julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
- SUPERMERCADOS CAMACARI LTDA os processos retornarem à pauta em Sessão
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
Processo Nº AP-0255400-72.1998.5.05.0017
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
Complemento Processo Eletrônico - PJE
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
VALVERDE FILHO aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
PETROBRAS
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227867