0000008-30.2024.5.10.0002

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 17
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
ADVOGADO JOAO AMERICO PINHEIRO
23/07/2025 às 14:00. Pedidos de Sustentação oral e Preferência
MARTINS(OAB: 10434/DF)
poderão ser realizados nos termos do art. 6º da Resolução
AGRAVADO CASSIA VERENA FREIRE COSTA
Administrativa nº 28/2020 ou mediante acesso ao Balcão Virtual,
AGRAVADO GELZA MARIA TEODORO
disponível na página do Tribunal em > Serviços > Balcão Virtual,
AGRAVADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JGT CONSTRUCOES LTDA
das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira.
AGRAVADO LF CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA Processo Nº ROT-0000008-30.2024.5.10.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ORLANDO DE ARAUJO
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
AGRAVADO RJA SERVICOS LTDA
OLIVEIRA
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho OLIVEIRA
RECORRENTE FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR
ADVOGADO BRUNO OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
- CASSIA VERENA FREIRE COSTA 37120/PA)
- GELZA MARIA TEODORO RECORRIDO DISTRITO FEDERAL
- JGT CONSTRUCOES LTDA RECORRIDO INSTITUTO DE GESTAO
- LF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ESTRATEGICA DE SAUDE DO
DISTRITO FEDERAL - IGESDF
- Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO LEANDRO THOMAZ DA SILVA
- ORLANDO DE ARAUJO SOUTO MAIOR(OAB: 302778/SP)
- RAFAEL SATTIN DA COSTA RIBEIRO ADVOGADO CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS
- RJA SERVICOS LTDA SOUZA(OAB: 40157/DF)
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO RAQUEL CANDIDA BRAGA(OAB:
31532/DF)
ADVOGADO WENDEL JUNIOR DE SOUZA
Processo Nº AP-0155100-96.2009.5.10.0011
MEIRELES(OAB: 20234/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
- DISTRITO FEDERAL
AGRAVADO PRISCILA MIRANDA DE
FIGUEIREDO - FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO VALERIO ALVARENGA MONTEIRO - INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO
DE CASTRO(OAB: 13398/DF) DISTRITO FEDERAL - IGESDF
ADVOGADO FILLIPE GUIMARAES DE - Ministério Público do Trabalho
ARAUJO(OAB: 23825/DF)
Processo Nº RORSum-0000028-78.2025.5.10.0004
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PRISCILA MIRANDA DE FIGUEIREDO Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
Processo Nº AP-0805700-44.2005.5.10.0001
RECORRENTE 47.113.981 JULIA MELO MONTEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELAINE CRISTINA MELO
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO FREIRE(OAB: 57250/DF)
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO RECORRIDO YASMIN CORREA DE ALENCAR
AGRAVANTE CONDOR TRANSPORTES URBANOS CARNEIRO
LTDA ADVOGADO ALEXANDRE SANTOS
ADVOGADO GISLAINE SILVA FLORENCIO(OAB: SAMPAIO(OAB: 64030/DF)
55209/DF)
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - 47.113.981 JULIA MELO MONTEIRO
- YASMIN CORREA DE ALENCAR CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA Processo Nº ROT-0000029-76.2024.5.10.0011
- Ministério Público do Trabalho Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na PAVAN
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as RECORRENTE BRUNO SILVA DE LIMA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA(OAB:
41051/DF)
ADVOGADO SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA(OAB:
SECRETARIA DA 2ª TURMA 53772/PE)
RECORRENTE CBN SOLUCAO INTERMEDIACOES E
Pauta
NEGOCIOS LTDA
Pauta de Julgamento ADVOGADO ATHANASIOS GEORGIOS
FLESSAS(OAB: 10955/DF)
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229234