Processo ativo
2219075-36.2025.8.26.0000
IPTU/ Imposto Predial e Territorial
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Identificação
Nº Processo: 2219075-36.2025.8.26.0000
Vara: SEF - Setor de
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: João Anto *** João Antonio Bueno
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Lorena; Advogada: Élida do Amaral Vieira (OAB: 171449/SP) (Procurador)
2219075-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lorena; Vara: SEF - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507051-23.2022.8.26.0323; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno
e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Lorena; Advogada: Élida do Amaral Vieira (OAB: 171449/SP) (Procurador)
2219077-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lorena; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507052-08.2022.8.26.0323; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno
e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Lorena; Advogada: Élida do Amaral Vieira (OAB: 171449/SP) (Procurador)
3009769-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000781-33.2018.8.26.0053; Assunto:
Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Lucas de Faria Santos (OAB: 480149/
SP); Agravado: Ananias Cirineu da Silva e outros; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogado: Mario Rangel Câmara
(OAB: 179603/SP)
2219305-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500439-64.2018.8.26.0370; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Adirson Camara; Advogado: Adirson Camara (OAB: 201763/SP); Agravada: Município de Monte Azul Paulista;
Advogado: Moises Gonçalves (OAB: 226210/SP) (Procurador)
2219343-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024367-10.2025.8.26.0224; Assunto: Adicional de
Insalubridade; Agravante: Micheli da Silva Rodrigues; Advogada: Josemar Vieira de Amorim (OAB: 415315/SP); Agravado:
Município de Guarulhos
2219360-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara
Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000140-17.2025.8.26.0177; Assunto: Desapropriação; Agravante: Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP); Agravado: Luis
Claudio de Andrade Assis; Advogado: Luis Claudio de Andrade Assis (OAB: 100580/SP)
3009776-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1007062-75.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP);
Agravado: Ronildo Passo da Silva; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
3009777-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1006227-15.2023.8.26.0541; Assunto: Gratificações e
Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Antônio Carlos Piantino Neto (OAB: 479577/SP) (Procurador);
Agravado: Jorge Donizete dos Santos; Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP)
2219549-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara
Cível; Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1120163-80.2023.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Agravante: Voe Concessões e Participações Ltda. (Atual Denominação) e outro; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/
SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Agravado: Jéssica Mansano; Advogado: Marcelo Gaido Ferreira
(OAB: 208418/SP)
2219593-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
4ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0007348-60.2018.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Raimundo José da Silva; Advogado: Luiz Antônio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP); Advogado:
Eduardo Vidal Viola (OAB: 201380/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Jana Bastos Metzger
(OAB: 442515/SP)
2219606-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005736-53.2016.8.26.0223; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Araguaia Engenharia Ltda; Advogado: Diogo Augusto Debs Hemmer (OAB: 126187/MG); Agravado: Dejanete Silva do Carmo;
Advogada: Maria Carolina de Oliveira Soares (OAB: 139401/SP); Interessado: Município de Guarujá; Advogado: Adriano Souza
de Souto (OAB: 304103/SP)
2219618-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Lorena; Advogada: Élida do Amaral Vieira (OAB: 171449/SP) (Procurador)
2219075-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lorena; Vara: SEF - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507051-23.2022.8.26.0323; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno
e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Lorena; Advogada: Élida do Amaral Vieira (OAB: 171449/SP) (Procurador)
2219077-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lorena; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507052-08.2022.8.26.0323; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno
e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Lorena; Advogada: Élida do Amaral Vieira (OAB: 171449/SP) (Procurador)
3009769-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000781-33.2018.8.26.0053; Assunto:
Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Lucas de Faria Santos (OAB: 480149/
SP); Agravado: Ananias Cirineu da Silva e outros; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogado: Mario Rangel Câmara
(OAB: 179603/SP)
2219305-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500439-64.2018.8.26.0370; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Adirson Camara; Advogado: Adirson Camara (OAB: 201763/SP); Agravada: Município de Monte Azul Paulista;
Advogado: Moises Gonçalves (OAB: 226210/SP) (Procurador)
2219343-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024367-10.2025.8.26.0224; Assunto: Adicional de
Insalubridade; Agravante: Micheli da Silva Rodrigues; Advogada: Josemar Vieira de Amorim (OAB: 415315/SP); Agravado:
Município de Guarulhos
2219360-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara
Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000140-17.2025.8.26.0177; Assunto: Desapropriação; Agravante: Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP); Agravado: Luis
Claudio de Andrade Assis; Advogado: Luis Claudio de Andrade Assis (OAB: 100580/SP)
3009776-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1007062-75.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP);
Agravado: Ronildo Passo da Silva; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
3009777-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1006227-15.2023.8.26.0541; Assunto: Gratificações e
Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Antônio Carlos Piantino Neto (OAB: 479577/SP) (Procurador);
Agravado: Jorge Donizete dos Santos; Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP)
2219549-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara
Cível; Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1120163-80.2023.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Agravante: Voe Concessões e Participações Ltda. (Atual Denominação) e outro; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/
SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Agravado: Jéssica Mansano; Advogado: Marcelo Gaido Ferreira
(OAB: 208418/SP)
2219593-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
4ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0007348-60.2018.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Raimundo José da Silva; Advogado: Luiz Antônio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP); Advogado:
Eduardo Vidal Viola (OAB: 201380/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Jana Bastos Metzger
(OAB: 442515/SP)
2219606-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005736-53.2016.8.26.0223; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Araguaia Engenharia Ltda; Advogado: Diogo Augusto Debs Hemmer (OAB: 126187/MG); Agravado: Dejanete Silva do Carmo;
Advogada: Maria Carolina de Oliveira Soares (OAB: 139401/SP); Interessado: Município de Guarujá; Advogado: Adriano Souza
de Souto (OAB: 304103/SP)
2219618-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º