0100419-64.2024.5.01.0024

4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 117
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
ADVOGADO JOAO ANTONIO LOPES(OAB: ADVOGADO THIAGO FIGUEIREDO DE
63370/RJ) ALMEIDA(OAB: 320489/SP)
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO EDSON FABIO BRAZ DOS
SANTOS(OAB: 307078/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES
DE INTERNET LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
- LYTTE PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ANGELICA DA SILVA SOUZA
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
- GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA -
EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº RORSum-0100419-64.2024.5.01.0024
- MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Processo Nº ROT-0100424-55.2024.5.01.0002
Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE COMPANHIA MUNICIPAL DE
Relator CARINA RODRIGUES BICALHO
LIMPEZA URBANA - COMLURB
Revisor CARINA RODRIGUES BICALHO
ADVOGADO MATHEUS CASSIANO DE
JESUS(OAB: 218906/RJ) RECORRENTE MARCELO OWCZAREK DE SA
ADVOGADO VIVIANA RODRIGUES MORAYA ADVOGADO ANDRE MANSUR BRANDAO(OAB:
AGRA BELMONTE(OAB: 161107/RJ) 87242/MG)
RECORRIDO MARINALVA GERALDA AGOSTINHO RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO OSMAN LIMA PEREIRA(OAB:
152825/RJ) RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Intimado(s)/Citado(s):
- MARINALVA GERALDA AGOSTINHO - 99 TECNOLOGIA LTDA
- MARCELO OWCZAREK DE SA
Processo Nº RORSum-0100420-05.2024.5.01.0071 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARINA RODRIGUES BICALHO Processo Nº ROT-0100424-39.2024.5.01.0266
Revisor CARINA RODRIGUES BICALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FABIO JUNIOR ANDRADE SANTOS Relator CARINA RODRIGUES BICALHO
ADVOGADO DANIELLE MENDES COSTA(OAB: Revisor CARINA RODRIGUES BICALHO
166698/RJ)
RECORRENTE PAULO ROBERTO DE SOUZA
ADVOGADO YURI MARTINS DOS SANTOS(OAB: SANTOS
255178/RJ)
ADVOGADO JOAQUIM RAMOS DOS SANTOS
RECORRIDO DELICIANDO COMERCIO DE FILHO(OAB: 81374/RJ)
PRODUTOS ALIMENTICIOS E
RECORRIDO MEMORIAL SAUDE LTDA
BEBIDAS LTDA
ADVOGADO ROMARIO SILVA DE MELO(OAB:
ADVOGADO ALEXANDRE LEITE RABETIM(OAB:
30491/RJ)
102454/RJ)
ADVOGADO CARLOS FREDERICO GUIMARAES
RODRIGUES COELHO
Intimado(s)/Citado(s): PALADINO(OAB: 188825/RJ)
- DELICIANDO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E
BEBIDAS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO JUNIOR ANDRADE SANTOS
- MEMORIAL SAUDE LTDA
- PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS
Processo Nº RORSum-0100423-78.2024.5.01.0064
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0100437-67.2024.5.01.0321
Relator CARINA RODRIGUES BICALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor CARINA RODRIGUES BICALHO
Relator CARINA RODRIGUES BICALHO
RECORRENTE GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E
Revisor CARINA RODRIGUES BICALHO
SEGURANCA LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE AVICOLA ATALAIA LTDA
ADVOGADO THIAGO FIGUEIREDO DE ADVOGADO LUIZ CARLOS FAVARO(OAB:
ALMEIDA(OAB: 320489/SP) 79975/RJ)
ADVOGADO EDSON FABIO BRAZ DOS RECORRENTE BELU PET SHOP LTDA
SANTOS(OAB: 307078/SP)
ADVOGADO LUIZ CARLOS FAVARO(OAB:
RECORRENTE MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES 79975/RJ)
DE INTERNET LTDA
RECORRENTE BERTHA PET SHOP LTDA
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
ADVOGADO LUIZ CARLOS FAVARO(OAB:
RECORRIDO ANGELICA DA SILVA SOUZA 79975/RJ)
ADVOGADO GLEICE KELLY CARRILHO DA RECORRENTE PET SHOP IGUACU ATALAIA LTDA
PAIXAO(OAB: 242024/RJ)
ADVOGADO LUIZ CARLOS FAVARO(OAB:
RECORRIDO GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E 79975/RJ)
SEGURANCA LTDA - EM
RECORRIDO FLAVIO LOPES FERREIRA DA SILVA
RECUPERACAO JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227400