2207188-55.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Engenharia Ltda; Advogado: João Baptista Catalani Neto (OAB: 332639/SP); Advogada: Janaina Edenoe de Campos (OAB: 349660/SP);
Agravado: Município de Ribeirão Preto; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2207188-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Arujá; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 1000028-15.2020.8.26.0045; Dano ao Erário; Agravante: Guianova Comércio de
Premoldados Ltda; Advogado: Marcio Gustavo Pereira Lima (OAB: 206823/SP); Advogado: Marcio Aparecido Pereira Lima (OAB: 82430/
SP); Agravante: Inbraci Industria Brasileira de Artefatos de Cimento Ltda.; Advogado: Marcio Gustavo Pereira Lima (OAB: 206823/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: João Pedro dos Santos; Advogado: Marcio Aparecido Pereira Lima
(OAB: 82430/SP); Interessado: Municipio de Arujá; Advogada: Kiciana Francisco Ferreira Mayo (OAB: 140436/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207210-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO AYROSA; Foro
de Ubatuba; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1501925-34.2024.8.26.0642; Flora; Agravante: Enivaldo Heleno Sales; Advogado: Pedro
Alves Lavacchini Ramunno (OAB: 343139/SP); Advogado: Victor de Oliveira Pinheiro (OAB: 390384/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Interessado: Município da Estância Balneária de Ubatuba; Advogado: Alexandre Bastos (OAB: 447129/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207213-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003054-89.2023.8.26.0053;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Jose Estevez Martinez; Advogada: Rosana Elizete da Silva Rodriguez Blanco (OAB:
127695/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Alex Ciolfi Barreto Vilas Boas (OAB: 205795/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207214-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro
de Americana; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009454-03.2018.8.26.0019; Acidente de Trânsito; Agravante: Dayana Cristina
Ferriera de Abreu; Advogado: Lucas Moraes Folster (OAB: 331469/SP); Agravado: Consórcio Construtor Biléo Soares; Advogado: Pedro
Paulo Wendel Gasparini (OAB: 115712/SP); Agravado: Camargo Corrêa Infraestrutura S.A.; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB:
266894/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP); Agravado: Galvani Engenharia Ltda; Advogado: Antoniel
Ferreira Avelino (OAB: 119789/SP); Advogado: Fabio Roberto Barros Mello (OAB: 209623/SP); Agravado: Municipio de Santa Barbara D
oeste; Advogado: Ricardo Fantinato Cruz (OAB: 184832/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207242-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE
ALMEIDA; Foro de São Sebastião; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003820-85.2018.8.26.0587; Multas e demais Sanções;
Agravante: Itapoá Garagem Náutica Ltda,; Advogada: Maria Fernanda Carbonelli Muniz (OAB: 183169/SP); Agravado: Município de
São Sebastião; Advogada: Viviane Hermida de Souza (OAB: 319675/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207245-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro de Caçapava; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001684-57.2025.8.26.0101; Classifi cação e/ou
Preterição; Agravante: Larissa de Almeida Siqueira; Advogada: Milena Borges (OAB: 509474/SP); Advogado: Sidivaldo Bento Borges
(OAB: 358520/SP); Agravado: Membro da Comissão de Atribuição da Secretaria Municipal de Caçapava/SP; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207319-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1057528-39.2025.8.26.0053;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Bm Empreendimentos e Participações Spe S/A; Advogado: Rodrigo Antonio
Dias (OAB: 174787/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207325-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001035-15.2025.8.26.0062;
Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância; Agravante: N. M. Y.; Advogado: Júlio Ramos da Silva Neto (OAB: 427506/SP);
Agravado: D. da D. de G. R. do D.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º