Processo ativo
JOÃO BARSA NETO a diligência foi positiva (fls. 520vº), quedando-se o mesmo inerte,
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Identificação
Ação: E COMUNICACAO DO
Partes e Advogados
Autor: JOÃO BARSA NETO a diligência foi positiva *** JOÃO BARSA NETO a diligência foi positiva (fls. 520vº), quedando-se o mesmo inerte,
Advogados e OAB
Advogado: cadastrado nos autos, em razão da r *** cadastrado nos autos, em razão da renúncia apresentada (fls. 425/428).
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Fls. 977: Dê-se ciência à União pelo prazo de 05 (cinco) dias.Após, dê-se ciência aos autores. Conforme prevê o art. 41, parágrafo 1º,
da Resolução nº 405/2016 do E. Conselho de Justiça Federal, o montante foi depositado em instituição bancária oficial, em conta
remunerada e individualizada, cujo saldo pode ser sacado pelo beneficiário, independentemente de alvará de levantamento. Nada
requerido, arquivem-se os autos.Int.
0004469-93.2006.403.6100 (2006.61.00.004469-9) - MARCELO SOARES DAIA X MAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA ELIANA DE ARAUJO X
MASSAICHI MAURICIO ISAYAMA X MARIA LUCIA GOMES VALENTIN PEPICE X MARLENE DOMINGUES DA SILVA
BARROS X MERI CRISTINA PIVETA X MARIA APARECIDA SOUSA DE CAMPOS X MARCELO LESSI DE MELLO X
MARVIO VICENTE RODRIGUES RAGOGNETTI X JOSE AUGUSTO BORGES SANTOS(SP187265A - SERGIO PIRES
MENEZES E SP187264A - HENRIQUE COSTA FILHO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 909 - MARCELO ELIAS SANCHES) X
MARCELO SOARES DAIA X UNIAO FEDERAL X MARIA ELIANA DE ARAUJO X UNIAO FEDERAL X MASSAICHI
MAURICIO ISAYAMA X UNIAO FEDERAL X MARIA LUCIA GOMES VALENTIN PEPICE X UNIAO FEDERAL X
MARLENE DOMINGUES DA SILVA BARROS X UNIAO FEDERAL X MERI CRISTINA PIVETA X UNIAO FEDERAL X
MARIA APARECIDA SOUSA DE CAMPOS X UNIAO FEDERAL X MARCELO LESSI DE MELLO X UNIAO FEDERAL X
JOSE AUGUSTO BORGES SANTOS X UNIAO FEDERAL X MARVIO VICENTE RODRIGUES RAGOGNETTI X UNIAO
FEDERAL(Proc. 1101 - GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM)
Nos termos do item 1.43 da Portaria n.º 28, de 12 de agosto de 2016, deste Juízo, ficam as partes intimadas do teor do ofício requisitório
ou precatório anteriormente à sua remessa eletrônica ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
0006517-49.2011.403.6100 - MARIA HELENA KEIKO HUKUDA OSHIRO(SP192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE) X
UNIAO FEDERAL(Proc. 1906 - EUN KYUNG LEE) X MARIA HELENA KEIKO HUKUDA OSHIRO X UNIAO FEDERAL
Fls. 154: Dê-se ciência à União pelo prazo de 05 (cinco) dias.Após, dê-se ciência aos autores. Conforme prevê o art. 41, parágrafo 1º,
da Resolução nº 405/2016 do E. Conselho de Justiça Federal, o montante foi depositado em instituição bancária oficial, em conta
remunerada e individualizada, cujo saldo pode ser sacado pelo beneficiário, independentemente de alvará de levantamento. Nada
requerido, arquivem-se os autos.Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0006599-66.2000.403.6100 (2000.61.00.006599-8) - MARIA DAS GRACAS ALVES X JOAO BARBOSA NETO X IVANI
ALVES(SP102409 - JOSELI SILVA GIRON BARBOSA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116442 - MARCELO
FERREIRA ABDALLA) X MARIA DAS GRACAS ALVES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X IVANI ALVES X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL X JOAO BARBOSA NETO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Fls. 468/469: Indefiro. A execução realiza-se no interesse do credor, sendo que a qualquer tempo, desde que respeitado o prazo
prescricional, pode o credor dar início à execução do julgado.No caso dos autos, os índices de aumento salariais são documentos
indispensáveis à implantação da sentença referente à revisão do contrato habitacional segundo o plano de equivalência salaria por
categoria profissional PES/CP.Verifica-se que foram diligenciados em todos os endereços pesquisados pelos sistemas disponíveis neste
Juízo (BACENJUD, SIEL e WEBSERVICE) sem que houvesse logrado êxito na intimação dos autores MARIA DAS GRAÇAS
ALVES e IVANI ALVES, uma vez que não possuem advogado cadastrado nos autos, em razão da renúncia apresentada (fls. 425/428).
Observa-se que apenas em relação ao autor JOÃO BARSA NETO a diligência foi positiva (fls. 520vº), quedando-se o mesmo inerte,
conforme certidão de fls. 522.Assim, mesmo que a CEF tenha requerido a intimação da parte autora para apresentação dos
comprovantes de evolução salarial a fim de que pudesse promover a revisão do contrato imobiliário, aliado ao fato de ter realizado
depósito judicial (fls. 423) concernente à verba sucumbencial, fato é que o interesse na execução do julgado é daquela que pode,
portanto, dar prosseguimento à execução quando for de seu interesse, sendo que o único óbice ao exercício do seu direito seria a
prescrição, que, ainda, não se operou no caso em tela.Portanto, arquivem-se os autos, aguardando-se provocação da parte autora.Int.
0019719-06.2005.403.6100 (2005.61.00.019719-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0019522-
51.2005.403.6100 (2005.61.00.019522-3)) EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO
MUNICIPIO DE SAO PAULO - PRODAM-SP S/A(SP036321 - VIRGILIO MARCON FILHO E SP101543 - SOLANGE
RODRIGUES PARRA ASSUMPCÃO FERREIRA E SP121593 - GILMAR FRANCISCO FELIX DO PRADO E SP132479 -
PRISCILA UNGARETTI DE GODOY WALDER E SP198538 - MARIO JOSE PACE JUNIOR) X UNIAO FEDERAL X
SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC(SP072780 - TITO DE OLIVEIRA HESKETH E SP109524 - FERNANDA
HESKETH) X SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COML/ - SENAC(SP019993 - ROBERTO MOREIRA DA SILVA
LIMA) X SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SAO PAULO - SEBRAE(SP302648 - KARINA
MORICONI E SP186236 - DANIELA MATHEUS BATISTA SATO) X UNIAO FEDERAL X EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PRODAM-SP S/A
Fls. 703/705: Manifeste-se a União Federal.Esclareça o patrono MARIO JOSÉ PACE JUNIOR o seu requerimento de fls. 698/702,
uma vez que a execução dos honorários de sucumbência foi promovida pela União Federal em face da parte autora.Int.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 19/09/2016 95/232
da Resolução nº 405/2016 do E. Conselho de Justiça Federal, o montante foi depositado em instituição bancária oficial, em conta
remunerada e individualizada, cujo saldo pode ser sacado pelo beneficiário, independentemente de alvará de levantamento. Nada
requerido, arquivem-se os autos.Int.
0004469-93.2006.403.6100 (2006.61.00.004469-9) - MARCELO SOARES DAIA X MAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA ELIANA DE ARAUJO X
MASSAICHI MAURICIO ISAYAMA X MARIA LUCIA GOMES VALENTIN PEPICE X MARLENE DOMINGUES DA SILVA
BARROS X MERI CRISTINA PIVETA X MARIA APARECIDA SOUSA DE CAMPOS X MARCELO LESSI DE MELLO X
MARVIO VICENTE RODRIGUES RAGOGNETTI X JOSE AUGUSTO BORGES SANTOS(SP187265A - SERGIO PIRES
MENEZES E SP187264A - HENRIQUE COSTA FILHO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 909 - MARCELO ELIAS SANCHES) X
MARCELO SOARES DAIA X UNIAO FEDERAL X MARIA ELIANA DE ARAUJO X UNIAO FEDERAL X MASSAICHI
MAURICIO ISAYAMA X UNIAO FEDERAL X MARIA LUCIA GOMES VALENTIN PEPICE X UNIAO FEDERAL X
MARLENE DOMINGUES DA SILVA BARROS X UNIAO FEDERAL X MERI CRISTINA PIVETA X UNIAO FEDERAL X
MARIA APARECIDA SOUSA DE CAMPOS X UNIAO FEDERAL X MARCELO LESSI DE MELLO X UNIAO FEDERAL X
JOSE AUGUSTO BORGES SANTOS X UNIAO FEDERAL X MARVIO VICENTE RODRIGUES RAGOGNETTI X UNIAO
FEDERAL(Proc. 1101 - GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM)
Nos termos do item 1.43 da Portaria n.º 28, de 12 de agosto de 2016, deste Juízo, ficam as partes intimadas do teor do ofício requisitório
ou precatório anteriormente à sua remessa eletrônica ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
0006517-49.2011.403.6100 - MARIA HELENA KEIKO HUKUDA OSHIRO(SP192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE) X
UNIAO FEDERAL(Proc. 1906 - EUN KYUNG LEE) X MARIA HELENA KEIKO HUKUDA OSHIRO X UNIAO FEDERAL
Fls. 154: Dê-se ciência à União pelo prazo de 05 (cinco) dias.Após, dê-se ciência aos autores. Conforme prevê o art. 41, parágrafo 1º,
da Resolução nº 405/2016 do E. Conselho de Justiça Federal, o montante foi depositado em instituição bancária oficial, em conta
remunerada e individualizada, cujo saldo pode ser sacado pelo beneficiário, independentemente de alvará de levantamento. Nada
requerido, arquivem-se os autos.Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0006599-66.2000.403.6100 (2000.61.00.006599-8) - MARIA DAS GRACAS ALVES X JOAO BARBOSA NETO X IVANI
ALVES(SP102409 - JOSELI SILVA GIRON BARBOSA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116442 - MARCELO
FERREIRA ABDALLA) X MARIA DAS GRACAS ALVES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X IVANI ALVES X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL X JOAO BARBOSA NETO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Fls. 468/469: Indefiro. A execução realiza-se no interesse do credor, sendo que a qualquer tempo, desde que respeitado o prazo
prescricional, pode o credor dar início à execução do julgado.No caso dos autos, os índices de aumento salariais são documentos
indispensáveis à implantação da sentença referente à revisão do contrato habitacional segundo o plano de equivalência salaria por
categoria profissional PES/CP.Verifica-se que foram diligenciados em todos os endereços pesquisados pelos sistemas disponíveis neste
Juízo (BACENJUD, SIEL e WEBSERVICE) sem que houvesse logrado êxito na intimação dos autores MARIA DAS GRAÇAS
ALVES e IVANI ALVES, uma vez que não possuem advogado cadastrado nos autos, em razão da renúncia apresentada (fls. 425/428).
Observa-se que apenas em relação ao autor JOÃO BARSA NETO a diligência foi positiva (fls. 520vº), quedando-se o mesmo inerte,
conforme certidão de fls. 522.Assim, mesmo que a CEF tenha requerido a intimação da parte autora para apresentação dos
comprovantes de evolução salarial a fim de que pudesse promover a revisão do contrato imobiliário, aliado ao fato de ter realizado
depósito judicial (fls. 423) concernente à verba sucumbencial, fato é que o interesse na execução do julgado é daquela que pode,
portanto, dar prosseguimento à execução quando for de seu interesse, sendo que o único óbice ao exercício do seu direito seria a
prescrição, que, ainda, não se operou no caso em tela.Portanto, arquivem-se os autos, aguardando-se provocação da parte autora.Int.
0019719-06.2005.403.6100 (2005.61.00.019719-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0019522-
51.2005.403.6100 (2005.61.00.019522-3)) EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO
MUNICIPIO DE SAO PAULO - PRODAM-SP S/A(SP036321 - VIRGILIO MARCON FILHO E SP101543 - SOLANGE
RODRIGUES PARRA ASSUMPCÃO FERREIRA E SP121593 - GILMAR FRANCISCO FELIX DO PRADO E SP132479 -
PRISCILA UNGARETTI DE GODOY WALDER E SP198538 - MARIO JOSE PACE JUNIOR) X UNIAO FEDERAL X
SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC(SP072780 - TITO DE OLIVEIRA HESKETH E SP109524 - FERNANDA
HESKETH) X SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COML/ - SENAC(SP019993 - ROBERTO MOREIRA DA SILVA
LIMA) X SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SAO PAULO - SEBRAE(SP302648 - KARINA
MORICONI E SP186236 - DANIELA MATHEUS BATISTA SATO) X UNIAO FEDERAL X EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PRODAM-SP S/A
Fls. 703/705: Manifeste-se a União Federal.Esclareça o patrono MARIO JOSÉ PACE JUNIOR o seu requerimento de fls. 698/702,
uma vez que a execução dos honorários de sucumbência foi promovida pela União Federal em face da parte autora.Int.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 19/09/2016 95/232