Processo ativo
0011384-88.1999.8.11.0041
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Identificação
Nº Processo: 0011384-88.1999.8.11.0041
Vara: CÍVEL DE CUIABÁ/MT
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOÃO BATISTA BENE *** JOÃO BATISTA BENETI OAB/MT 3065/O
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Uma área de 69,2173 ha com os seguintes limites e confrontações conforme Memorial Descritivo
cujo teor é o seguinte: Projeto Piloto Integrado de desenvolvimento agroindustrial de Santo Antônio
de Leverger/MT, interessado: área adquirida para Codemat – área de 69,2.173 ha, escala 1/20.000
em 01/03/1990. Limites e situação dos marcos: ao Norte com Sr. Khalil Mikhail Malouf e Benedito
Pedroso, e ao Sul com Francisco Duarte, a Leste com Adão José de Almeida, a Oeste com a MT-
040, 1/2 – 22°41’42’’, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. distância de 338,91 metros, 2/3 – 89°40’41’’ – distância 1.976,37 metros, 3/4
– 89°45’02’’ – distância 212,80 metros – 4/5 – 222°47’22’’ – distância 472,98 metros – 5/1 –
270°38’32’’ – distância 1.998,72 metros. Avaliado em RS 18.000,00 (dezoito mil reais) o hectare,
perfazendo um total de R$ 1.245.911,40 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e
onze reais e quarenta centavos), em 19 de dezembro de 2022, atualizado para R$ 1.301.012,70 (um
milhão, trezentos e um mil, doze reais e setenta centavos), em fevereiro de 2024.
Melhoramentos públicos existentes: Os imóveis estão localizados a cerca de 15 quilômetros de
Cuiabá e a 8 quilômetros de Santo Antônio de Leverger/MT. A MT 040 que liga a Capital a Santo
Antônio agora duplicada e iluminada faz dela uma pista segura e confortável a todos os moradores e
turistas. Está sendo construído a cerca de 5 quilômetros da área, um grande Hospital, HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO, que atenderá toda a região. Ainda perto da área em litígio, há pista de
arrancadão (corrida de veículos), pequenos mercados, ponto de ônibus coletivo, restaurante, energia
elétrica.
DEPOSITÁRIO: HARRI STIEGEMEIER, CPF: 124.936.940-15
ÔNUS: 01) R.3; R.5; R.6; R.7; AV.8; R.9; R.10; R.11; R.12; 02) R.3; R.5; R.6; R.7; AV.8; R.9;
R.10; R.11; R.12; R.13.
AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.779.624,00 (um milhão, setecentos e setenta e nove mil, seiscentos e
vinte e quatro reais), em 19 de dezembro de 2022.
AVALIAÇÃO TOTAL ATUALIZADA: R$ 1.858.329,12 (um milhão, oitocentos e cinquenta e
oito mil, trezentos e vinte e nove reais e doze centavos), em 16 de fevereiro de 2024.
LOTE 02
AUTOS AÇÃO N.º 0011384-88.1999.8.11.0041 – 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ/MT
PARTE AUTORA: JOÃO CONCEIÇÃO DE MORAIS
ADVOGADO: JOÃO BATISTA BENETI OAB/MT 3065/O
PARTE AUTORA: MARCO AURÉLIO DE CARVALHO
ADVOGADOS: RICARDO VIDAL – OAB/MT 2.679 e CRISTIANE MONTEIRO VIDAL –
OAB/MT 10.112
PARTE RÉ: NILO PONCE DE ARRUDA FILHO (CPF: 007.314.711-72)
ADVOGADO: DIONILDO GOMES CAMPOS – OAB/MT 3.302
VALOR DO DÉBITO: R$ 1.977.320,15 (um milhão, novecentos e setenta e sete mil, trezentos e
vinte reais e quinze centavos), em 22 de fevereiro de 2021.
DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS):
MATRÍCULA Nº 48.519, LIVRO 02 – CARTÓRIO DO QUINTO SERVIÇO NOTARIAL E
REGISTRAL DE CUIABÁ, 2ª CIRCUNSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA DE CUIABÁ
Uma área de terras com 404 ha e 7.597 m², desmembrado da área maior de 545 ha e 4.597 m²,
denominado “SANTA TEREZA”, no município de Cuiabá/MT, com os seguintes marcos: 1º na
fralda sul do morro Ignez América; 2º na zona “Forquilha Pinto”, na Várzea do Aricá a oeste da
confluência do Aricá e do “Zulmira”; 3º na fralda do morro Piancó, nas cabeceiras do Algodoal, a
margem esquerda do Aricá. Avaliado em R$ 1.000,00 (mil reais) o hectare.
DEPOSITÁRIO: NILO PONCE DE ARRUDA FILHO.
ÔNUS: R.2; R.3; R.4; R.5.
AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 404.750,00 (quatrocentos e quatro mil, setecentos e cinquenta reais),
em 08 de junho de 2005.
AVALIAÇÃO TOTAL ATUALIZADA: R$ 1.106.645,03 (um milhão, cento e seis mil,
seiscentos e quarenta e cinco reais e três centavos), em 09 de fevereiro de 2024.
Disponibilizado - 23/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11648 Caderno de Anexos Página 31 de 33
cujo teor é o seguinte: Projeto Piloto Integrado de desenvolvimento agroindustrial de Santo Antônio
de Leverger/MT, interessado: área adquirida para Codemat – área de 69,2.173 ha, escala 1/20.000
em 01/03/1990. Limites e situação dos marcos: ao Norte com Sr. Khalil Mikhail Malouf e Benedito
Pedroso, e ao Sul com Francisco Duarte, a Leste com Adão José de Almeida, a Oeste com a MT-
040, 1/2 – 22°41’42’’, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. distância de 338,91 metros, 2/3 – 89°40’41’’ – distância 1.976,37 metros, 3/4
– 89°45’02’’ – distância 212,80 metros – 4/5 – 222°47’22’’ – distância 472,98 metros – 5/1 –
270°38’32’’ – distância 1.998,72 metros. Avaliado em RS 18.000,00 (dezoito mil reais) o hectare,
perfazendo um total de R$ 1.245.911,40 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e
onze reais e quarenta centavos), em 19 de dezembro de 2022, atualizado para R$ 1.301.012,70 (um
milhão, trezentos e um mil, doze reais e setenta centavos), em fevereiro de 2024.
Melhoramentos públicos existentes: Os imóveis estão localizados a cerca de 15 quilômetros de
Cuiabá e a 8 quilômetros de Santo Antônio de Leverger/MT. A MT 040 que liga a Capital a Santo
Antônio agora duplicada e iluminada faz dela uma pista segura e confortável a todos os moradores e
turistas. Está sendo construído a cerca de 5 quilômetros da área, um grande Hospital, HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO, que atenderá toda a região. Ainda perto da área em litígio, há pista de
arrancadão (corrida de veículos), pequenos mercados, ponto de ônibus coletivo, restaurante, energia
elétrica.
DEPOSITÁRIO: HARRI STIEGEMEIER, CPF: 124.936.940-15
ÔNUS: 01) R.3; R.5; R.6; R.7; AV.8; R.9; R.10; R.11; R.12; 02) R.3; R.5; R.6; R.7; AV.8; R.9;
R.10; R.11; R.12; R.13.
AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.779.624,00 (um milhão, setecentos e setenta e nove mil, seiscentos e
vinte e quatro reais), em 19 de dezembro de 2022.
AVALIAÇÃO TOTAL ATUALIZADA: R$ 1.858.329,12 (um milhão, oitocentos e cinquenta e
oito mil, trezentos e vinte e nove reais e doze centavos), em 16 de fevereiro de 2024.
LOTE 02
AUTOS AÇÃO N.º 0011384-88.1999.8.11.0041 – 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ/MT
PARTE AUTORA: JOÃO CONCEIÇÃO DE MORAIS
ADVOGADO: JOÃO BATISTA BENETI OAB/MT 3065/O
PARTE AUTORA: MARCO AURÉLIO DE CARVALHO
ADVOGADOS: RICARDO VIDAL – OAB/MT 2.679 e CRISTIANE MONTEIRO VIDAL –
OAB/MT 10.112
PARTE RÉ: NILO PONCE DE ARRUDA FILHO (CPF: 007.314.711-72)
ADVOGADO: DIONILDO GOMES CAMPOS – OAB/MT 3.302
VALOR DO DÉBITO: R$ 1.977.320,15 (um milhão, novecentos e setenta e sete mil, trezentos e
vinte reais e quinze centavos), em 22 de fevereiro de 2021.
DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS):
MATRÍCULA Nº 48.519, LIVRO 02 – CARTÓRIO DO QUINTO SERVIÇO NOTARIAL E
REGISTRAL DE CUIABÁ, 2ª CIRCUNSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA DE CUIABÁ
Uma área de terras com 404 ha e 7.597 m², desmembrado da área maior de 545 ha e 4.597 m²,
denominado “SANTA TEREZA”, no município de Cuiabá/MT, com os seguintes marcos: 1º na
fralda sul do morro Ignez América; 2º na zona “Forquilha Pinto”, na Várzea do Aricá a oeste da
confluência do Aricá e do “Zulmira”; 3º na fralda do morro Piancó, nas cabeceiras do Algodoal, a
margem esquerda do Aricá. Avaliado em R$ 1.000,00 (mil reais) o hectare.
DEPOSITÁRIO: NILO PONCE DE ARRUDA FILHO.
ÔNUS: R.2; R.3; R.4; R.5.
AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 404.750,00 (quatrocentos e quatro mil, setecentos e cinquenta reais),
em 08 de junho de 2005.
AVALIAÇÃO TOTAL ATUALIZADA: R$ 1.106.645,03 (um milhão, cento e seis mil,
seiscentos e quarenta e cinco reais e três centavos), em 09 de fevereiro de 2024.
Disponibilizado - 23/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11648 Caderno de Anexos Página 31 de 33