Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
João Batista Briquezi
Associação; Apelante: Cebap – Centro de
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Identificação
Nº Processo: 1003412-06.2024.8.26.0575
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Associação; Apelante: Cebap – Centro de
Partes e Advogados
Apelado: Silveira & Santana Serv *** Silveira & Santana Servicos de Escritorio Ltda
Autor(es): João Batista Briquezi, outros, Advogado: Gisele Marini D *** João Batista Briquezi, outros, Advogado: Gisele Marini Dias Andrade (OAB: 279976, SP), Apelante: Evandro Márcio
Advogado(s): Simone Buscariol Ikuta (OAB: 253481, SP), Apelada: T. C. P. de O., Advogada: Bruna Michele Chagas da Gama *** Simone Buscariol Ikuta (OAB: 253481, SP), Apelada: T. C. P. de O., Advogada: Bruna Michele Chagas da Gama (OAB, Marcello Antonio Fiore (OAB: 123734, Advogado: Carlos Mariano de Paula Campos (OAB: 222819, Havendo
Advogados e OAB
Advogado: Angelo Galvão de Almeida (OAB: 53353/BA); Havendo *** Angelo Galvão de Almeida (OAB: 53353/BA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Silveira & Santana Servicos de Escritorio Ltda
e outro; Advogado: Angelo Galvão de Almeida (OAB: 53353/BA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrô ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003412-06.2024.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piquete; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003412-06.2024.8.26.0575; Assunto: Associação; Apelante: Cebap – Centro de
Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelada: Lazarina
Santana Vieira; Advogada: Maria Juraci Custódio (OAB: 203109/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/
SP); Advogado: Pedro Sousa Monteiro (OAB: 183184/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029928-63.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1029928-63.2023.8.26.0554; Assunto: Revisão; Apelante:
F. G. C. e outro; Advogado: Rogerio Antonio Silva (OAB: 285475/SP); Apelado: M. C. C.; Advogada: Carla Alecsandra Verardi
Mesquita (OAB: 215596/SP); Advogado: Marcelo Aparecido Alves Mesquita (OAB: 324947/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1028169-30.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1028169-30.2024.8.26.0554; Assunto: Guarda; Apelante: W. de O.;
Advogada: Simone Buscariol Ikuta (OAB: 253481/SP); Apelada: T. C. P. de O.; Advogada: Bruna Michele Chagas da Gama (OAB:
469867/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001903-85.2023.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1001903-85.2023.8.26.0539; Assunto: Espécies de Contratos;
Apelante: João Batista Briquezi e outros; Advogado: Gisele Marini Dias Andrade (OAB: 279976/SP); Apelante: Evandro Márcio
Briquesi e outro; Advogada: Gisele Marini Dias (OAB: 279976/SP); Apelado: Ilquias Clmentino de Lima; Advogado: Jose Henrique
da Silva Galhardo (OAB: 131026/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024910-83.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024910-83.2024.8.26.0309; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Chc
Vila Flor Empreendimento Imobiliário Ltda; Advogado: Leandro Gonçalves Teodoro (OAB: 347012/SP); Apelada: Mayara Cristina
Pereira da Costa e outro; Advogada: Mayra Franco Sanchez (OAB: 434282/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014806-32.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014806-32.2024.8.26.0309; Assunto: Associação; Apelante: Sindicato Nacional dos
Aposentados do Brasil - Sinab; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado: Antonio de Moraes
Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Apelado: Moises Aparecido Gonçalves Neto; Advogado: George Willians Fernandes (OAB:
375069/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009805-11.2023.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009805-11.2023.8.26.0565; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Jgv Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Renato Duarte Franco de Moraes (OAB: 227714/SP); Advogada: Tatiana
Amar Kauffmann Blecher (OAB: 356856/SP); Apelado: Pacifíco Arlindo Silva Administração de Bens Próprios e Participações
Ltda; Advogado: Paulo Rogerio Ferreira Santos (OAB: 196344/SP); Apelado: Mzm Incorporadora e Construtora e Ltda;
Advogado: Marcello Antonio Fiore (OAB: 123734/SP); Advogado: Carlos Mariano de Paula Campos (OAB: 222819/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Silveira & Santana Servicos de Escritorio Ltda
e outro; Advogado: Angelo Galvão de Almeida (OAB: 53353/BA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrô ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003412-06.2024.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piquete; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003412-06.2024.8.26.0575; Assunto: Associação; Apelante: Cebap – Centro de
Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelada: Lazarina
Santana Vieira; Advogada: Maria Juraci Custódio (OAB: 203109/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/
SP); Advogado: Pedro Sousa Monteiro (OAB: 183184/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029928-63.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1029928-63.2023.8.26.0554; Assunto: Revisão; Apelante:
F. G. C. e outro; Advogado: Rogerio Antonio Silva (OAB: 285475/SP); Apelado: M. C. C.; Advogada: Carla Alecsandra Verardi
Mesquita (OAB: 215596/SP); Advogado: Marcelo Aparecido Alves Mesquita (OAB: 324947/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1028169-30.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1028169-30.2024.8.26.0554; Assunto: Guarda; Apelante: W. de O.;
Advogada: Simone Buscariol Ikuta (OAB: 253481/SP); Apelada: T. C. P. de O.; Advogada: Bruna Michele Chagas da Gama (OAB:
469867/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001903-85.2023.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1001903-85.2023.8.26.0539; Assunto: Espécies de Contratos;
Apelante: João Batista Briquezi e outros; Advogado: Gisele Marini Dias Andrade (OAB: 279976/SP); Apelante: Evandro Márcio
Briquesi e outro; Advogada: Gisele Marini Dias (OAB: 279976/SP); Apelado: Ilquias Clmentino de Lima; Advogado: Jose Henrique
da Silva Galhardo (OAB: 131026/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024910-83.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024910-83.2024.8.26.0309; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Chc
Vila Flor Empreendimento Imobiliário Ltda; Advogado: Leandro Gonçalves Teodoro (OAB: 347012/SP); Apelada: Mayara Cristina
Pereira da Costa e outro; Advogada: Mayra Franco Sanchez (OAB: 434282/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014806-32.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014806-32.2024.8.26.0309; Assunto: Associação; Apelante: Sindicato Nacional dos
Aposentados do Brasil - Sinab; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado: Antonio de Moraes
Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Apelado: Moises Aparecido Gonçalves Neto; Advogado: George Willians Fernandes (OAB:
375069/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009805-11.2023.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009805-11.2023.8.26.0565; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Jgv Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Renato Duarte Franco de Moraes (OAB: 227714/SP); Advogada: Tatiana
Amar Kauffmann Blecher (OAB: 356856/SP); Apelado: Pacifíco Arlindo Silva Administração de Bens Próprios e Participações
Ltda; Advogado: Paulo Rogerio Ferreira Santos (OAB: 196344/SP); Apelado: Mzm Incorporadora e Construtora e Ltda;
Advogado: Marcello Antonio Fiore (OAB: 123734/SP); Advogado: Carlos Mariano de Paula Campos (OAB: 222819/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º