Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Joao Batista Costa
Fixação; Apelante: S. I. (Interdito(a)) e outros;
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Identificação
Nº Processo: 1005756-86.2024.8.26.0048
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Fixação; Apelante: S. I. (Interdito(a)) e outros;
Partes e Advogados
Apelado: José Luiz Nora Neto; Advogado: Luccas D *** José Luiz Nora Neto; Advogado: Luccas Daniel Riccetto Catena (OAB: 405479/SP);
Apdo: Abcb - Am *** Abcb - Amar Brasil
Apte: Valdenise da Silva *** Valdenise da Silva Oliveira; Advogada:
Réu(s): Joao Batista Costa, Advogado: Joao Batista Costa *** Joao Batista Costa, Advogado: Joao Batista Costa (OAB: 108200, SP), Havendo interesse na tentativa
Advogado(s): Cleide de Araujo Souto Soares (OAB: 167064, SP), Apelada: R. M. I. T., outros, Advogada: Maria Aparecida Ferrei *** Cleide de Araujo Souto Soares (OAB: 167064, SP), Apelada: R. M. I. T., outros, Advogada: Maria Aparecida Ferreira, Samuel da Silva Rodrigues (OAB: 393921, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Advogados e OAB
Advogado: Claudio de Sousa Oliveira (OAB: 45173 *** Claudio de Sousa Oliveira (OAB: 451735/SP); Havendo interesse na tentativa
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Tribunal.
1005756-86.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005756-86.2024.8.26.0048; Assunto: Fixação; Apelante: S. I. (I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nterdito(a)) e outros;
Advogada: Cleide de Araujo Souto Soares (OAB: 167064/SP); Apelada: R. M. I. T. e outros; Advogada: Maria Aparecida Ferreira
Caetano de Oliveira (OAB: 496931/SP); Advogado: Claudio de Sousa Oliveira (OAB: 451735/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001959-96.2025.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001959-96.2025.8.26.0362; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: João
Valério Moniz Frango; Advogada: Mariana Almeida de Azevedo (OAB: 215056/SP); Advogado: João Valério Moniz Frango (OAB:
289776/SP) (Causa própria); Apelado: José Luiz Nora Neto; Advogado: Luccas Daniel Riccetto Catena (OAB: 405479/SP);
Apelado: Joao Batista Costa; Advogado: Joao Batista Costa (OAB: 108200/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000176-20.2025.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000176-20.2025.8.26.0152; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Abcb - Amar Brasil
Clube de Beneficios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apda/Apte: Valdenise da Silva Oliveira; Advogada:
Tainá de Vargas dos Santos (OAB: 123358/RS); Advogado: Ana Elisa Teles Rennó Seda (OAB: 219585/MG); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1006027-17.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1006027-17.2024.8.26.0268; Assunto: Dissolução; Apelante: P. M. da C. (Representando
Menor(es)) e outro; Advogado: Alexandre Pacheco de Carvalho (OAB: 453859/SP); Apelado: J. M. da C. J. (Justiça Gratuita);
Advogado: Samuel da Silva Rodrigues (OAB: 393921/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000403-15.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 11ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000403-15.2025.8.26.0506; Assunto: Associação; Apelante: Master Prev Clube
de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apelado: Claudinei da Silva Mendonça; Advogado: Paulo
Ricardo Bicego Ferreira (OAB: 329921/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002059-56.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002059-56.2024.8.26.0210; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência
Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Apda/Apte: Helena Maria de
Oliveira da Silva; Advogado: Rodrigo Garcia Cunha (OAB: 388384/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002752-61.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1002752-61.2024.8.26.0009; Assunto: Dissolução; Apelante: T. A. B. L. M.
(Justiça Gratuita); Advogado: Cauê Augusto Costa (OAB: 437836/SP); Apelado: J. R. A. M. (Justiça Gratuita); Advogada: Marlene
Maria da Silva Lysak (OAB: 217890/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1039283-91.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039283-91.2024.8.26.0577; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Israel
Caetano Garcez (Justiça Gratuita); Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP); Apelado: Setcorp Alto dos Ipes
Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Eduardo Silva Madlum (OAB: 296059/SP); Advogado: William Silva de Almeida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Tribunal.
1005756-86.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005756-86.2024.8.26.0048; Assunto: Fixação; Apelante: S. I. (I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nterdito(a)) e outros;
Advogada: Cleide de Araujo Souto Soares (OAB: 167064/SP); Apelada: R. M. I. T. e outros; Advogada: Maria Aparecida Ferreira
Caetano de Oliveira (OAB: 496931/SP); Advogado: Claudio de Sousa Oliveira (OAB: 451735/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001959-96.2025.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001959-96.2025.8.26.0362; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: João
Valério Moniz Frango; Advogada: Mariana Almeida de Azevedo (OAB: 215056/SP); Advogado: João Valério Moniz Frango (OAB:
289776/SP) (Causa própria); Apelado: José Luiz Nora Neto; Advogado: Luccas Daniel Riccetto Catena (OAB: 405479/SP);
Apelado: Joao Batista Costa; Advogado: Joao Batista Costa (OAB: 108200/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000176-20.2025.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000176-20.2025.8.26.0152; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Abcb - Amar Brasil
Clube de Beneficios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apda/Apte: Valdenise da Silva Oliveira; Advogada:
Tainá de Vargas dos Santos (OAB: 123358/RS); Advogado: Ana Elisa Teles Rennó Seda (OAB: 219585/MG); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1006027-17.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1006027-17.2024.8.26.0268; Assunto: Dissolução; Apelante: P. M. da C. (Representando
Menor(es)) e outro; Advogado: Alexandre Pacheco de Carvalho (OAB: 453859/SP); Apelado: J. M. da C. J. (Justiça Gratuita);
Advogado: Samuel da Silva Rodrigues (OAB: 393921/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000403-15.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 11ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000403-15.2025.8.26.0506; Assunto: Associação; Apelante: Master Prev Clube
de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apelado: Claudinei da Silva Mendonça; Advogado: Paulo
Ricardo Bicego Ferreira (OAB: 329921/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002059-56.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002059-56.2024.8.26.0210; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência
Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Apda/Apte: Helena Maria de
Oliveira da Silva; Advogado: Rodrigo Garcia Cunha (OAB: 388384/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002752-61.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1002752-61.2024.8.26.0009; Assunto: Dissolução; Apelante: T. A. B. L. M.
(Justiça Gratuita); Advogado: Cauê Augusto Costa (OAB: 437836/SP); Apelado: J. R. A. M. (Justiça Gratuita); Advogada: Marlene
Maria da Silva Lysak (OAB: 217890/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1039283-91.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039283-91.2024.8.26.0577; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Israel
Caetano Garcez (Justiça Gratuita); Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP); Apelado: Setcorp Alto dos Ipes
Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Eduardo Silva Madlum (OAB: 296059/SP); Advogado: William Silva de Almeida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º