0000059-87.2024.5.05.0161

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 47
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
ADVOGADO JOAO BATISTA DA SILVA(OAB: ADVOGADO DANIELA MARTINS
31410/GO) CALCAGNOLO(OAB: 186536/SP)
ADVOGADO ANTONIEL FERREIRA AVELINO
Intimado(s)/Citado(s): FILHO(OAB: 451149/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- JARG BUSINESS LTDA TRABALHO
- SILVANA MALAQUIAS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000059-87.2024.5.05.0161
- ANA VALERIA DE JESUS SOUZA
Complemento Processo Eletrôni ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. co - PJE
- EBRAZ-EXPORTADORA LTDA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000113-39.2024.5.05.0101
RECORRENTE MAURICIO DE SA BITTENCOURT Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB: Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
59996/BA) LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
RIBEIRO(OAB: 13050/BA) LIMA DE OLIVEIRA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A RECORRENTE LINDAURA SANTOS SOUZA
PETROBRAS
ADVOGADO ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB:
ADVOGADO ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA 23856/BA)
GUSMAO(OAB: 20557/BA)
RECORRIDO J MACEDO S/A
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
59121/RJ)
17038/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- MAURICIO DE SA BITTENCOURT
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s):
- J MACEDO S/A
Processo Nº ROT-0000080-80.2024.5.05.0511 - LINDAURA SANTOS SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Processo Nº RORSum-0000123-14.2024.5.05.0221
RECORRENTE CONECTA EMPREENDIMENTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES LIMA DE OLIVEIRA
ROCHA(OAB: 15662/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
RECORRENTE VALDIR TEIXEIRA SANTOS LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO DELILLE SANTOS TEIXEIRA(OAB: RECORRENTE ANDRADE GUTIERREZ
11769/BA) ENGENHARIA S/A
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
ESTADO DA BAHIA COELBA MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS RECORRENTE JOSE ALAN DE JESUS SANTOS
LISBOA(OAB: 17820/BA)
ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
RECORRIDO CONECTA EMPREENDIMENTOS DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
LTDA
RECORRENTE PAN AMERICAN ENERGY DO
ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES BRASIL LTDA
ROCHA(OAB: 15662/BA)
ADVOGADO MURILO DE OLIVEIRA FILHO(OAB:
RECORRIDO VALDIR TEIXEIRA SANTOS 284261/SP)
ADVOGADO DELILLE SANTOS TEIXEIRA(OAB: RECORRIDO AGAGE CONSTRUTORA EIRELI
11769/BA)
ADVOGADO RAFAEL DANTE ALVES TELES(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 45650/DF)
TRABALHO
RECORRIDO ANDRADE GUTIERREZ
ENGENHARIA S/A
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA RECORRIDO JOSE ALAN DE JESUS SANTOS
- CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO PAN AMERICAN ENERGY DO
- VALDIR TEIXEIRA SANTOS BRASIL LTDA
ADVOGADO MURILO DE OLIVEIRA FILHO(OAB:
Processo Nº RORSum-0000107-85.2024.5.05.0342 284261/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES - AGAGE CONSTRUTORA EIRELI
RECORRENTE ANA VALERIA DE JESUS SOUZA - ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
ADVOGADO ELAINE AGNACILDA DE - JOSE ALAN DE JESUS SANTOS
AZEVEDO(OAB: 51584/PE)
- PAN AMERICAN ENERGY DO BRASIL LTDA
RECORRIDO EBRAZ-EXPORTADORA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614