JOAO BATISTA DE ANDRADE 9556/PB)

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a Intimado(s)/Citado(s):
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
- DROGATIM DROGARIAS LTDA
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
antecedência do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. início da sessão, e que o Desembargador Relator
- SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DA
tenha deferido o pedido. PARAIBA
João Pessoa, 01 de julho de 2025. Processo Nº ROT-0001317-02.2024.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARIA CARDOSO BORGES Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM ASSISTENCIA TECNICA E
Pauta de Julgamento EXTENSAO RURAL DA PARAIBA -
SINTER- PB
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal
ADVOGADO ANDRE LUIZ MAGALHAES DE
Pleno do dia 10/07/2025. INÍCIO às 08h30m. AMORIM(OAB: 14361/PE)
Processo Nº AR-0000220-39.2025.5.13.0000
RECORRIDO EMPRESA PARAIBANA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA REGULARIZACAO FUNDIARIA -
EMPAER
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:
AUTOR JOAO BATISTA DE ANDRADE 9556/PB)
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
16260/PB) TRABALHO
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB) - EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER
RÉU NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSISTENCIA
26639/BA) TECNICA E EXTENSAO RURAL DA PARAIBA - SINTER- PB
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA O início da sessão será às 08h30m.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
Intimado(s)/Citado(s): sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- para o início da sessão.
EMLUR
- JOAO BATISTA DE ANDRADE
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº ROT-0000678-12.2024.5.13.0026 Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
Complemento Processo Eletrônico - PJE exclusivamente por meio do referido sistema.
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
RECORRENTE DROGATIM DROGARIAS LTDA meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
ADVOGADO WILTON ANTONIO FIGUEIROA ser consultado no endereço eletrônico
LIMA(OAB: 3522/AL) https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
RECORRENTE SINDICATO DOS FARMACEUTICOS
DO ESTADO DA PARAIBA
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI
ALVES(OAB: 12677/PB) realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
ADVOGADO MAURICIO LAURENTINO DOS realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
SANTOS(OAB: 32426/PB) desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
RECORRIDO DROGATIM DROGARIAS LTDA antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
ADVOGADO WILTON ANTONIO FIGUEIROA tenha deferido o pedido.
LIMA(OAB: 3522/AL)
RECORRIDO SINDICATO DOS FARMACEUTICOS
DO ESTADO DA PARAIBA João Pessoa, 01 de julho de 2025.
ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI
ALVES(OAB: 12677/PB) MARIA CARDOSO BORGES
ADVOGADO MAURICIO LAURENTINO DOS
SANTOS(OAB: 32426/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228988