Processo ativo
2039475-55.2025.8.26.0000
Fixação;
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Identificação
Nº Processo: 2039475-55.2025.8.26.0000
Vara: 6ª Vara da
Assunto: Fixação;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: João Batista Espinace F *** João Batista Espinace Filho (OAB: 372007/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2039475-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0040278-97.2024.8.26.0100; Assunt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Fixação;
Agravante: R. J. P. V.; Advogada: Adriana Chieco (OAB: 206504/SP); Advogada: Camila Ieracitano Macedo Maia (OAB: 206597/
SP); Advogada: Camila Alves Bicudo (OAB: 511175/SP); Agravada: N. L. M. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada:
Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP); Advogada: Eliane Barreirinhas da Costa (OAB: 187389/SP)
2039480-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012792-39.2024.8.26.0127; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Eva de Souza Cruz (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: João Batista Espinace Filho (OAB: 372007/SP);
Advogado: Julio Cesar Reis Marques (OAB: 232912/SP); Advogado: Rodrigo Martos de Morais (OAB: 406619/SP); Agravado:
Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP)
2039511-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000017-33.2025.8.26.0296; Assunto: Exoneração; Agravante: S. C. D. B.;
Advogada: Thais Soares (OAB: 381352/SP); Agravado: G. D.; Agravada: G. D.
2039540-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040973-22.2024.8.26.0007; Assunto: Reajuste contratual; Agravante: Plena
Saúde Ltda.; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: Nathalia Brito Campos Garcia; Advogado:
Nelson Nogueira dos Santos (OAB: 234835/SP)
2039571-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009546-32.2024.8.26.0554; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 125421/
RJ); Advogada: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/SP); Agravado: Manuel da Rocha Lima, registrado
civilmente como Manuel da Rocha Lima; Advogado: Alessandro Alcyr Carriel Assugeni (OAB: 248999/SP)
2039651-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005912-07.2024.8.26.0038; Assunto: União Estável ou Concubinato; Agravante:
R. B.; Advogado: Fabrício Moreira Gimenez (OAB: 199635/SP); Agravada: A. R. C.; Advogada: Fernanda Maria Zichia Escobar
(OAB: 124385/SP); Advogado: Paulo Simionato Filho (OAB: 507554/SP)
2039653-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1028548-72.2024.8.26.0003; Assunto: Fixação;
Agravante: A. B. de C.; Advogada: Sue Helen Romanna Silva Circunde (OAB: 418252/SP); Agravado: R. F. de C.; Advogada:
Denize Miranda Tavares Callado (OAB: 354501/SP)
2039662-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Santana de
Parnaíba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0007425-71.2020.8.26.0004; Assunto:
Fixação; Requerente: J. A. S.; Advogada: Camila de Santana Pereira (OAB: 430821/SP); Requerido: J. P. G. S. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Tatiana Balado Martins (OAB: 435261/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2039670-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003542-17.2024.8.26.0606; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Artur Henrique Santos Angeli (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP);
Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP)
2039674-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056055-35.2024.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Erick Levi Santos de Souza (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Lisiane dos Santos
Soares (OAB: 94381/RS); Advogada: Débora Figueirola Ferraz Cordeiro (OAB: 133595/RS); Agravado: Unimed São José do Rio
Preto Cooperativa de Trabalho Medico
2039675-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000107-20.2023.8.26.0299; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado:
Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP); Advogada:
Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Agravado: Fabricio Jesus Leite (Representando Menor(es)) e outros; Advogada:
Valdete Alves de Melo Sinzinger (OAB: 198326/SP)
2039700-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2039475-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0040278-97.2024.8.26.0100; Assunt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Fixação;
Agravante: R. J. P. V.; Advogada: Adriana Chieco (OAB: 206504/SP); Advogada: Camila Ieracitano Macedo Maia (OAB: 206597/
SP); Advogada: Camila Alves Bicudo (OAB: 511175/SP); Agravada: N. L. M. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada:
Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP); Advogada: Eliane Barreirinhas da Costa (OAB: 187389/SP)
2039480-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012792-39.2024.8.26.0127; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Eva de Souza Cruz (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: João Batista Espinace Filho (OAB: 372007/SP);
Advogado: Julio Cesar Reis Marques (OAB: 232912/SP); Advogado: Rodrigo Martos de Morais (OAB: 406619/SP); Agravado:
Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP)
2039511-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000017-33.2025.8.26.0296; Assunto: Exoneração; Agravante: S. C. D. B.;
Advogada: Thais Soares (OAB: 381352/SP); Agravado: G. D.; Agravada: G. D.
2039540-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040973-22.2024.8.26.0007; Assunto: Reajuste contratual; Agravante: Plena
Saúde Ltda.; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: Nathalia Brito Campos Garcia; Advogado:
Nelson Nogueira dos Santos (OAB: 234835/SP)
2039571-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009546-32.2024.8.26.0554; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 125421/
RJ); Advogada: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/SP); Agravado: Manuel da Rocha Lima, registrado
civilmente como Manuel da Rocha Lima; Advogado: Alessandro Alcyr Carriel Assugeni (OAB: 248999/SP)
2039651-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005912-07.2024.8.26.0038; Assunto: União Estável ou Concubinato; Agravante:
R. B.; Advogado: Fabrício Moreira Gimenez (OAB: 199635/SP); Agravada: A. R. C.; Advogada: Fernanda Maria Zichia Escobar
(OAB: 124385/SP); Advogado: Paulo Simionato Filho (OAB: 507554/SP)
2039653-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1028548-72.2024.8.26.0003; Assunto: Fixação;
Agravante: A. B. de C.; Advogada: Sue Helen Romanna Silva Circunde (OAB: 418252/SP); Agravado: R. F. de C.; Advogada:
Denize Miranda Tavares Callado (OAB: 354501/SP)
2039662-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Santana de
Parnaíba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0007425-71.2020.8.26.0004; Assunto:
Fixação; Requerente: J. A. S.; Advogada: Camila de Santana Pereira (OAB: 430821/SP); Requerido: J. P. G. S. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Tatiana Balado Martins (OAB: 435261/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2039670-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003542-17.2024.8.26.0606; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Artur Henrique Santos Angeli (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP);
Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP)
2039674-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056055-35.2024.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Erick Levi Santos de Souza (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Lisiane dos Santos
Soares (OAB: 94381/RS); Advogada: Débora Figueirola Ferraz Cordeiro (OAB: 133595/RS); Agravado: Unimed São José do Rio
Preto Cooperativa de Trabalho Medico
2039675-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000107-20.2023.8.26.0299; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado:
Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP); Advogada:
Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Agravado: Fabricio Jesus Leite (Representando Menor(es)) e outros; Advogada:
Valdete Alves de Melo Sinzinger (OAB: 198326/SP)
2039700-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º