Processo ativo
JOAO BATISTA GUILHERME
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Identificação
Nº Processo: 0450800-54.2003.5.01.0342
Vara: até o
Partes e Advogados
Autor: JOAO BATIST *** JOAO BATISTA GUILHERME
Advogados e OAB
Advogado: Sebastiao Carlo *** Sebastiao Carlos Cavalcante de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 89
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
Destinatário(s): Aut IZABEL MOLEDO DIAS, Réu MARIA somente por meio eletrônico, não sendo permitidas petições por
CONCEIÇAO CATARINA ESCOBAR meio físico, pena de não produzirem quaisquer efeitos legais. Os
Tomar ciência que o processo físico foi migrado para o eletrônico autos físicos permanecerão na Secretaria da Vara até o
(sistema PJe), mantida a mesma numeração e que o art. 51 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da arquivamento do feito.
Resolução CSJT 185/2017 e o art. 11 do Ato da Presidência do TRT Processo Nº ATSum-0450800-54.2003.5.01.0342
nº 147/2017 (DEJT de 17/11/2017) determinam o peticionamento Processo Nº ATSum-04508/2003-342-01-00.9
somente por meio eletrônico, não sendo permitidas petições por
Autor JOAO BATISTA GUILHERME
meio físico, pena de não produzirem quaisquer efeitos legais. Os
Advogado Sebastiao Carlos Cavalcante de
autos físicos permanecerão na Secretaria da Vara até o Medeiros(OAB: RJ72610D)
arquivamento do feito. Réu ENGEMAR DE PADUA COMERCIO
Processo Nº ATSum-0264200-27.2000.5.01.0342 DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES
LTDA - EPP
Processo Nº ATSum-02642/2000-342-01-00.2
Réu COSME JOAQUIM DE PONTES
Autor CARLOS EDUARDO DA SILVA Réu Sergio Antonio Fialho Cobuci
SANTOS
Processo: 0450800-54.2003.5.01.0342 - ATSum
Advogado Sebastiao Carlos Cavalcante de
Medeiros(OAB: RJ72610D) Aut: JOAO BATISTA GUILHERME [Adv. Sebastiao Carlos
Réu PERMEL COBRANÇA E Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610-D)]
PARTICIPAÇÕES LTDA. sucessora de
Réu: ENGEMAR DE PADUA COMERCIO DE MATERIAIS DE
ITAU PINTURAS LTDA
CONSTRUCOES LTDA - EPP , COSME JOAQUIM DE PONTES,
Réu José Luiz Perez Pazo
Sergio Antonio Fialho Cobuci
Réu Osvaldo Melão
Destinatário(s): Aut JOAO BATISTA GUILHERME, Réu ENGEMAR
Processo: 0264200-27.2000.5.01.0342 - ATSum
DE PADUA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES
Aut: CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS [Adv. Sebastiao
LTDA - EPP , Réu COSME JOAQUIM DE PONTES, Réu Sergio
Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610-D)]
Antonio Fialho Cobuci
Réu: PERMEL COBRANÇA E PARTICIPAÇÕES LTDA. sucessora
Tomar ciência que o processo físico foi migrado para o eletrônico
de ITAU PINTURAS LTDA, José Luiz Perez Pazo, Osvaldo Melão
(sistema PJe), mantida a mesma numeração e que o art. 51 da
Destinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS, Réu
Resolução CSJT 185/2017 e o art. 11 do Ato da Presidência do TRT
PERMEL COBRANÇA E PARTICIPAÇÕES LTDA. sucessora de
nº 147/2017 (DEJT de 17/11/2017) determinam o peticionamento
ITAU PINTURAS LTDA, Réu José Luiz Perez Pazo, Réu Osvaldo
somente por meio eletrônico, não sendo permitidas petições por
Melão
meio físico, pena de não produzirem quaisquer efeitos legais. Os
Tomar ciência que o processo físico foi migrado para o eletrônico
autos físicos permanecerão na Secretaria da Vara até o
(sistema PJe), mantida a mesma numeração e que o art. 51 da
arquivamento do feito.
Resolução CSJT 185/2017 e o art. 11 do Ato da Presidência do TRT
nº 147/2017 (DEJT de 17/11/2017) determinam o peticionamento
somente por meio eletrônico, não sendo permitidas petições por SUMÁRIO
meio físico, pena de não produzirem quaisquer efeitos legais. Os
autos físicos permanecerão na Secretaria da Vara até o SECRETARIA DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL 1
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
arquivamento do feito.
Processo Nº ATOrd-0303300-57.1998.5.01.0342 Pauta 1
Processo Nº ATOrd-03033/1998-342-01-00.5 SECRETARIA DA 4ª TURMA DO TRIBUNAL 8
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Autor JOAQUIM LUIZ DA MOTA Pauta 8
Advogado Sebastiao Carlos Cavalcante de SECRETARIA DA 5ª TURMA DO TRIBUNAL 54
Medeiros(OAB: RJ72610D)
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Réu FREE LANCE CONSULTORIA
Pauta 54
PESSOAL E MAO OBRA LTDA
Réu Antero Militao SECRETARIA DA 9ª TURMA DO TRIBUNAL 57
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Advogado Haroldo Bento Sales Filho(OAB:
RJ143477D) Pauta 57
Réu CARLOS ALBERTO DE SOUZA 1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE 58
MOREIRA JANEIRO
Processo: 0303300-57.1998.5.01.0342 - ATOrd Edital 58
Aut: JOAQUIM LUIZ DA MOTA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE 59
JANEIRO
de Medeiros (OAB: RJ 72610-D)]
Réu: FREE LANCE CONSULTORIA PESSOAL E MAO OBRA Edital 59
LTDA, Antero Militao [Adv. Haroldo Bento Sales Filho (OAB: RJ 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE 60
JANEIRO
143477-D)], CARLOS ALBERTO DE SOUZA MOREIRA
Notificação 60
Destinatário(s): Aut JOAQUIM LUIZ DA MOTA, Réu FREE LANCE
CONSULTORIA PESSOAL E MAO OBRA LTDA, Réu Antero 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE 61
JANEIRO
Militao, Réu CARLOS ALBERTO DE SOUZA MOREIRA
Notificação 61
Tomar ciência que o processo físico foi migrado para o eletrônico
48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE 62
(sistema PJe), mantida a mesma numeração e que o art. 51 da
JANEIRO
Resolução CSJT 185/2017 e o art. 11 do Ato da Presidência do TRT
Notificação 62
nº 147/2017 (DEJT de 17/11/2017) determinam o peticionamento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226296
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
Destinatário(s): Aut IZABEL MOLEDO DIAS, Réu MARIA somente por meio eletrônico, não sendo permitidas petições por
CONCEIÇAO CATARINA ESCOBAR meio físico, pena de não produzirem quaisquer efeitos legais. Os
Tomar ciência que o processo físico foi migrado para o eletrônico autos físicos permanecerão na Secretaria da Vara até o
(sistema PJe), mantida a mesma numeração e que o art. 51 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da arquivamento do feito.
Resolução CSJT 185/2017 e o art. 11 do Ato da Presidência do TRT Processo Nº ATSum-0450800-54.2003.5.01.0342
nº 147/2017 (DEJT de 17/11/2017) determinam o peticionamento Processo Nº ATSum-04508/2003-342-01-00.9
somente por meio eletrônico, não sendo permitidas petições por
Autor JOAO BATISTA GUILHERME
meio físico, pena de não produzirem quaisquer efeitos legais. Os
Advogado Sebastiao Carlos Cavalcante de
autos físicos permanecerão na Secretaria da Vara até o Medeiros(OAB: RJ72610D)
arquivamento do feito. Réu ENGEMAR DE PADUA COMERCIO
Processo Nº ATSum-0264200-27.2000.5.01.0342 DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES
LTDA - EPP
Processo Nº ATSum-02642/2000-342-01-00.2
Réu COSME JOAQUIM DE PONTES
Autor CARLOS EDUARDO DA SILVA Réu Sergio Antonio Fialho Cobuci
SANTOS
Processo: 0450800-54.2003.5.01.0342 - ATSum
Advogado Sebastiao Carlos Cavalcante de
Medeiros(OAB: RJ72610D) Aut: JOAO BATISTA GUILHERME [Adv. Sebastiao Carlos
Réu PERMEL COBRANÇA E Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610-D)]
PARTICIPAÇÕES LTDA. sucessora de
Réu: ENGEMAR DE PADUA COMERCIO DE MATERIAIS DE
ITAU PINTURAS LTDA
CONSTRUCOES LTDA - EPP , COSME JOAQUIM DE PONTES,
Réu José Luiz Perez Pazo
Sergio Antonio Fialho Cobuci
Réu Osvaldo Melão
Destinatário(s): Aut JOAO BATISTA GUILHERME, Réu ENGEMAR
Processo: 0264200-27.2000.5.01.0342 - ATSum
DE PADUA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES
Aut: CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS [Adv. Sebastiao
LTDA - EPP , Réu COSME JOAQUIM DE PONTES, Réu Sergio
Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610-D)]
Antonio Fialho Cobuci
Réu: PERMEL COBRANÇA E PARTICIPAÇÕES LTDA. sucessora
Tomar ciência que o processo físico foi migrado para o eletrônico
de ITAU PINTURAS LTDA, José Luiz Perez Pazo, Osvaldo Melão
(sistema PJe), mantida a mesma numeração e que o art. 51 da
Destinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS, Réu
Resolução CSJT 185/2017 e o art. 11 do Ato da Presidência do TRT
PERMEL COBRANÇA E PARTICIPAÇÕES LTDA. sucessora de
nº 147/2017 (DEJT de 17/11/2017) determinam o peticionamento
ITAU PINTURAS LTDA, Réu José Luiz Perez Pazo, Réu Osvaldo
somente por meio eletrônico, não sendo permitidas petições por
Melão
meio físico, pena de não produzirem quaisquer efeitos legais. Os
Tomar ciência que o processo físico foi migrado para o eletrônico
autos físicos permanecerão na Secretaria da Vara até o
(sistema PJe), mantida a mesma numeração e que o art. 51 da
arquivamento do feito.
Resolução CSJT 185/2017 e o art. 11 do Ato da Presidência do TRT
nº 147/2017 (DEJT de 17/11/2017) determinam o peticionamento
somente por meio eletrônico, não sendo permitidas petições por SUMÁRIO
meio físico, pena de não produzirem quaisquer efeitos legais. Os
autos físicos permanecerão na Secretaria da Vara até o SECRETARIA DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL 1
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
arquivamento do feito.
Processo Nº ATOrd-0303300-57.1998.5.01.0342 Pauta 1
Processo Nº ATOrd-03033/1998-342-01-00.5 SECRETARIA DA 4ª TURMA DO TRIBUNAL 8
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Autor JOAQUIM LUIZ DA MOTA Pauta 8
Advogado Sebastiao Carlos Cavalcante de SECRETARIA DA 5ª TURMA DO TRIBUNAL 54
Medeiros(OAB: RJ72610D)
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Réu FREE LANCE CONSULTORIA
Pauta 54
PESSOAL E MAO OBRA LTDA
Réu Antero Militao SECRETARIA DA 9ª TURMA DO TRIBUNAL 57
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Advogado Haroldo Bento Sales Filho(OAB:
RJ143477D) Pauta 57
Réu CARLOS ALBERTO DE SOUZA 1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE 58
MOREIRA JANEIRO
Processo: 0303300-57.1998.5.01.0342 - ATOrd Edital 58
Aut: JOAQUIM LUIZ DA MOTA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE 59
JANEIRO
de Medeiros (OAB: RJ 72610-D)]
Réu: FREE LANCE CONSULTORIA PESSOAL E MAO OBRA Edital 59
LTDA, Antero Militao [Adv. Haroldo Bento Sales Filho (OAB: RJ 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE 60
JANEIRO
143477-D)], CARLOS ALBERTO DE SOUZA MOREIRA
Notificação 60
Destinatário(s): Aut JOAQUIM LUIZ DA MOTA, Réu FREE LANCE
CONSULTORIA PESSOAL E MAO OBRA LTDA, Réu Antero 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE 61
JANEIRO
Militao, Réu CARLOS ALBERTO DE SOUZA MOREIRA
Notificação 61
Tomar ciência que o processo físico foi migrado para o eletrônico
48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE 62
(sistema PJe), mantida a mesma numeração e que o art. 51 da
JANEIRO
Resolução CSJT 185/2017 e o art. 11 do Ato da Presidência do TRT
Notificação 62
nº 147/2017 (DEJT de 17/11/2017) determinam o peticionamento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226296