Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
João Batista Marçal Neto
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Identificação
Nº Processo: 1045450-13.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqte: João Batista Marçal Neto
Autor(es): João Batista Marçal Neto, Douglas Eduardo Arf, Salvador Roberval Pereira, Maria Santana Cristo Leite, Patricia Camargo Tobias d *** João Batista Marçal Neto, Douglas Eduardo Arf, Salvador Roberval Pereira, Maria Santana Cristo Leite, Patricia Camargo Tobias dos Santos, Maria Luiza Galvão de Oliveira, Luiz Fernando da Silva, Jose Roberto Jesus dos Santos, Alexandre Vieira de Oliveira
Réu(s): HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE *** HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV
Advogado(s): 252742, SP, Andrezza Mesquita da Silva, 285395, Danielle Mansani Santos, 319155, Simara Cristina de Souza Molina, 297277, Juliana Darling Ribeiro Dejane, 197840, Lussandro Luis Gualdi Malacrida, *** 252742, SP, Andrezza Mesquita da Silva, 285395, Danielle Mansani Santos, 319155, Simara Cristina de Souza Molina, 297277, Juliana Darling Ribeiro Dejane, 197840, Lussandro Luis Gualdi Malacrida, 308499, Elder Ozaki de Melo, 388403, Artur Garrastazu Gomes Ferreira, 148045, Joab Muniz Donadio, 138099, Lara Lorena Ferreira, 33279, SC, Cezar Augusto dos Santos, 453505, Danilo Costa Santos
Advogados e OAB
Advogado: 252742/SP - Andrezz *** 252742/SP - Andrezza Mesquita da Silva
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 252742/SP - Andrezza Mesquita da Silva
REQDO : HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045450-13.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Fernando Otávio Negócios Imobiliários Ltda-me
ADVOGADO : 285395/SP - Danielle Mansani Santos
IMPTD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O : Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento do Município de São Paulo
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045451-95.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : João Batista Marçal Neto
ADVOGADO : 319155/SP - Simara Cristina de Souza Molina
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045452-80.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Douglas Eduardo Arf
ADVOGADO : 297277/SP - Juliana Darling Ribeiro Dejane
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1045453-65.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Salvador Roberval Pereira
ADVOGADO : 197840/SP - Lussandro Luis Gualdi Malacrida
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1045454-50.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Santana Cristo Leite
ADVOGADO : 308499/SP - Elder Ozaki de Melo
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045455-35.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Patricia Camargo Tobias dos Santos
ADVOGADO : 388403/SP - Artur Garrastazu Gomes Ferreira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045456-20.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Luiza Galvão de Oliveira
ADVOGADO : 148045/SP - Joab Muniz Donadio
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045457-05.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Fernando da Silva
ADVOGADO : 138099/SP - Lara Lorena Ferreira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045458-87.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jose Roberto Jesus dos Santos
ADVOGADO : 33279/SC - Cezar Augusto dos Santos
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1045459-72.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alexandre Vieira de Oliveira
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 252742/SP - Andrezza Mesquita da Silva
REQDO : HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045450-13.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Fernando Otávio Negócios Imobiliários Ltda-me
ADVOGADO : 285395/SP - Danielle Mansani Santos
IMPTD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O : Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento do Município de São Paulo
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045451-95.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : João Batista Marçal Neto
ADVOGADO : 319155/SP - Simara Cristina de Souza Molina
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045452-80.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Douglas Eduardo Arf
ADVOGADO : 297277/SP - Juliana Darling Ribeiro Dejane
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1045453-65.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Salvador Roberval Pereira
ADVOGADO : 197840/SP - Lussandro Luis Gualdi Malacrida
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1045454-50.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Santana Cristo Leite
ADVOGADO : 308499/SP - Elder Ozaki de Melo
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045455-35.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Patricia Camargo Tobias dos Santos
ADVOGADO : 388403/SP - Artur Garrastazu Gomes Ferreira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045456-20.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Luiza Galvão de Oliveira
ADVOGADO : 148045/SP - Joab Muniz Donadio
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045457-05.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Fernando da Silva
ADVOGADO : 138099/SP - Lara Lorena Ferreira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045458-87.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jose Roberto Jesus dos Santos
ADVOGADO : 33279/SC - Cezar Augusto dos Santos
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1045459-72.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alexandre Vieira de Oliveira
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º