Processo ativo
0000850-76.2016.5.10.0103
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Identificação
Nº Processo: 0000850-76.2016.5.10.0103
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOAO BATISTA MENEZES ADVOGAD *** JOAO BATISTA MENEZES ADVOGADO REBECA REIS CALDAS QUIXABA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 35
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
ADVOGADO JOAO BATISTA MENEZES ADVOGADO REBECA REIS CALDAS QUIXABA
LIMA(OAB: 25325/DF) VIEIRA(OAB: 1953/RR)
AGRAVADO SOLIDARIEDADE
ADVOGADO JARMISSON GONCALVES DE Intimado(s)/Citado(s):
LIMA(OAB: 16435/DF)
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho AEROPORTUARIA - INFRAERO
- WAGNER LUIZ SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- DAMIAO FLORENTINO LEITE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Nº AP-0000850-76.2016.5.10.0103
- Ministério Público do Trabalho Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SOLIDARIEDADE Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
Processo Nº AP-0000842-83.2018.5.10.0021 VEIGA DAMASCENO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE JADESON EMANUEL CAMACAM DA
Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA SILVA
VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO THIAGO JANUARIO DE
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA ANDRADE(OAB: 21800/DF)
VEIGA DAMASCENO
AGRAVADO FIDEL MARCA VASQUEZ
AGRAVANTE ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE CESAR FIUZA DA
ADVOGADO RAFAEL GOOD GOD COSTA(OAB: 38901/DF)
CHELOTTI(OAB: 139387/MG)
AGRAVADO FIDEL MARCA VASQUEZ
ADVOGADO LEIDIANE ROCHA GALDINO(OAB:
ADVOGADO ALEXANDRE CESAR FIUZA DA
54979/DF)
COSTA(OAB: 38901/DF)
ADVOGADO ANA CAROLINA REMIGIO DE
OLIVEIRA(OAB: 86844/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS
JUNIOR(OAB: 108176/MG) - FIDEL MARCA VASQUEZ
ADVOGADO EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL(OAB: - JADESON EMANUEL CAMACAM DA SILVA
41445/DF)
AGRAVADO ADEMAR MARTINHO PORTO DA
Processo Nº AP-0000855-86.2016.5.10.0010
SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL SOARES XIMENES
CAMPOS(OAB: 48712/DF) Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
ADVOGADO MATHEUS SANCHES SALLES(OAB: Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
50298/DF) AGRAVANTE SIND DOS TRAB NAS IND DA
ADVOGADO WESLEY RICARDO BENTO DA CONSTR E DO MOB DE BRASILIA
SILVA(OAB: 18566/DF) ADVOGADO EDNEY ALVES FERREIRA(OAB:
ADVOGADO BRUNA ALMEIDA DE MORAIS(OAB: 45525/DF)
46543/DF) ADVOGADO MARCELLO FERREIRA MELO(OAB:
ADVOGADO SAMELLA FERREIRA 23969/DF)
GONCALVES(OAB: 73842/DF) ADVOGADO ABADIO FERREIRA DA SILVA(OAB:
ADVOGADO REBECCA SUZANNE ROBERTSON 26888/DF)
PARANAGUA FRAGA(OAB: AGRAVADO THEOREMA ENGENHARIA LTDA -
41320/DF) ME
ADVOGADO GABRIEL DE ARAUJO ADVOGADO VITOR CARVALHO PORTO(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 71805/DF) 27291/DF)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ADEMAR MARTINHO PORTO DA SILVA - SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTR E DO MOB DE
- ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA BRASILIA
- THEOREMA ENGENHARIA LTDA - ME
Processo Nº AP-0000849-95.2024.5.10.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0000888-84.2023.5.10.0801
Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
VEIGA DAMASCENO Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
VEIGA DAMASCENO
AGRAVANTE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL
AGRAVANTE WAGNER LUIZ SILVA S.A.
ADVOGADO BARBARA DE JESUS TRINDADE ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
TEIXEIRA(OAB: 73268/DF)
AGRAVADO ROSILEIDE BARBOSA
ADVOGADO TARSO GONCALVES VIEIRA(OAB: EVANGELISTA
25584/DF)
ADVOGADO THIAGO CARREIRA VON
ADVOGADO LIVIA VICENCIA DA SILVA ANCKEN(OAB: 233403/SP)
BORGES(OAB: 51069/DF)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA Intimado(s)/Citado(s):
AEROPORTUARIA - INFRAERO - ROSILEIDE BARBOSA EVANGELISTA
ADVOGADO JANAINA MARCON BARBOSA - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
LEMOS DOS SANTOS(OAB:
28077/DF)
Processo Nº AP-0000889-69.2022.5.10.0101
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229159
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
ADVOGADO JOAO BATISTA MENEZES ADVOGADO REBECA REIS CALDAS QUIXABA
LIMA(OAB: 25325/DF) VIEIRA(OAB: 1953/RR)
AGRAVADO SOLIDARIEDADE
ADVOGADO JARMISSON GONCALVES DE Intimado(s)/Citado(s):
LIMA(OAB: 16435/DF)
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho AEROPORTUARIA - INFRAERO
- WAGNER LUIZ SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- DAMIAO FLORENTINO LEITE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Nº AP-0000850-76.2016.5.10.0103
- Ministério Público do Trabalho Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SOLIDARIEDADE Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
Processo Nº AP-0000842-83.2018.5.10.0021 VEIGA DAMASCENO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE JADESON EMANUEL CAMACAM DA
Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA SILVA
VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO THIAGO JANUARIO DE
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA ANDRADE(OAB: 21800/DF)
VEIGA DAMASCENO
AGRAVADO FIDEL MARCA VASQUEZ
AGRAVANTE ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE CESAR FIUZA DA
ADVOGADO RAFAEL GOOD GOD COSTA(OAB: 38901/DF)
CHELOTTI(OAB: 139387/MG)
AGRAVADO FIDEL MARCA VASQUEZ
ADVOGADO LEIDIANE ROCHA GALDINO(OAB:
ADVOGADO ALEXANDRE CESAR FIUZA DA
54979/DF)
COSTA(OAB: 38901/DF)
ADVOGADO ANA CAROLINA REMIGIO DE
OLIVEIRA(OAB: 86844/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS
JUNIOR(OAB: 108176/MG) - FIDEL MARCA VASQUEZ
ADVOGADO EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL(OAB: - JADESON EMANUEL CAMACAM DA SILVA
41445/DF)
AGRAVADO ADEMAR MARTINHO PORTO DA
Processo Nº AP-0000855-86.2016.5.10.0010
SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL SOARES XIMENES
CAMPOS(OAB: 48712/DF) Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
ADVOGADO MATHEUS SANCHES SALLES(OAB: Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
50298/DF) AGRAVANTE SIND DOS TRAB NAS IND DA
ADVOGADO WESLEY RICARDO BENTO DA CONSTR E DO MOB DE BRASILIA
SILVA(OAB: 18566/DF) ADVOGADO EDNEY ALVES FERREIRA(OAB:
ADVOGADO BRUNA ALMEIDA DE MORAIS(OAB: 45525/DF)
46543/DF) ADVOGADO MARCELLO FERREIRA MELO(OAB:
ADVOGADO SAMELLA FERREIRA 23969/DF)
GONCALVES(OAB: 73842/DF) ADVOGADO ABADIO FERREIRA DA SILVA(OAB:
ADVOGADO REBECCA SUZANNE ROBERTSON 26888/DF)
PARANAGUA FRAGA(OAB: AGRAVADO THEOREMA ENGENHARIA LTDA -
41320/DF) ME
ADVOGADO GABRIEL DE ARAUJO ADVOGADO VITOR CARVALHO PORTO(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 71805/DF) 27291/DF)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ADEMAR MARTINHO PORTO DA SILVA - SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTR E DO MOB DE
- ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA BRASILIA
- THEOREMA ENGENHARIA LTDA - ME
Processo Nº AP-0000849-95.2024.5.10.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0000888-84.2023.5.10.0801
Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
VEIGA DAMASCENO Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
VEIGA DAMASCENO
AGRAVANTE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL
AGRAVANTE WAGNER LUIZ SILVA S.A.
ADVOGADO BARBARA DE JESUS TRINDADE ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
TEIXEIRA(OAB: 73268/DF)
AGRAVADO ROSILEIDE BARBOSA
ADVOGADO TARSO GONCALVES VIEIRA(OAB: EVANGELISTA
25584/DF)
ADVOGADO THIAGO CARREIRA VON
ADVOGADO LIVIA VICENCIA DA SILVA ANCKEN(OAB: 233403/SP)
BORGES(OAB: 51069/DF)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA Intimado(s)/Citado(s):
AEROPORTUARIA - INFRAERO - ROSILEIDE BARBOSA EVANGELISTA
ADVOGADO JANAINA MARCON BARBOSA - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
LEMOS DOS SANTOS(OAB:
28077/DF)
Processo Nº AP-0000889-69.2022.5.10.0101
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229159