0016661-50.2021.5.16.0001

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 17
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
RECORRENTE RIO GRANDE COMERCIO DE ADVOGADO JOAO BATISTA MUNIZ
CARNES LTDA ARAUJO(OAB: 4086/MA)
ADVOGADO MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA RECORRIDO MARANHAO PARCERIAS S.A
NETTO(OAB: 9985-A/MA)
ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA
ADVOGADO RUY EDUARDO VILLAS BOAS BEZERRA(OAB: 14279/MA)
SANTOS(OAB: 4735/MA)
ADVOGADO MELLYNA CARNEIRO
ADVOGADO WALLACE ALVES OLIVEIRA(OAB: RODRIGUES(OAB: 26922/MA)
8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 553/MA)
ADVOGADO THAIS SERRA CAVALCANTI DE
ADVOGADO ANTONIO CESAR DE ARAUJO MATOS(OAB: 10617/MA)
FREITAS(OAB: 4695/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO COMCARNE COMERCIAL DE CARNE TRABALHO
LTDA.
ADVOGADO MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
NETTO(OAB: 9985-A/MA)
ADVOGADO RUY EDUARDO VILLAS BOAS - ANTONIO MENDES NETO
SANTOS(OAB: 4735/MA) - MARANHAO PARCERIAS S.A
ADVOGADO WALLACE ALVES OLIVEIRA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
8553/MA)
ADVOGADO ANTONIO CESAR DE ARAUJO
Processo Nº ROT-0016661-50.2021.5.16.0001
FREITAS(OAB: 4695/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JANIELSON FERREIRA LIMA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO GEORGE LUCAS ARRUDA CASTRO
GOMES(OAB: 9835/RN)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO LUIS HENRIQUE SALDANHA CASTRO
RAMOS(OAB: 11886/RN)
RECORRENTE MARCIO HENRIQUE CASTRO
RECORRIDO RIO GRANDE COMERCIO DE RAPOSO
CARNES LTDA
ADVOGADO PETERSON CHAVES DA
ADVOGADO MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA COSTA(OAB: 17069/MA)
NETTO(OAB: 9985-A/MA)
RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
ADVOGADO RUY EDUARDO VILLAS BOAS OBRA DO TRABALHO PORT
SANTOS(OAB: 4735/MA) AVULSO
ADVOGADO WALLACE ALVES OLIVEIRA(OAB: ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
8553/MA) FILHO(OAB: 174174/SP)
ADVOGADO ANTONIO CESAR DE ARAUJO
FREITAS(OAB: 4695/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIO HENRIQUE CASTRO RAPOSO
Intimado(s)/Citado(s):
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO
- COMCARNE COMERCIAL DE CARNE LTDA. PORT AVULSO
- JANIELSON FERREIRA LIMA
- RIO GRANDE COMERCIO DE CARNES LTDA Processo Nº ROT-0016662-61.2023.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0016656-76.2022.5.16.0006 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA RECORRENTE M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
FILHO COMERCIO DE ALIMENTOS
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
FILHO 13463/CE)
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO RECORRENTE PAULO CESAR ALVES BARROSO
SOCIAL LIMA
RECORRIDO DIENES PESSOA FERNANDES ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB:
ADVOGADO VINICIUS DA CRUZ FEITOSA(OAB: 108854/RS)
22828/MA) RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
ADVOGADO CLEANDRO DIAS SOUSA(OAB: COMERCIO DE ALIMENTOS
11014/MA) ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
RECORRIDO S H VIGILANCIA E SEGURANCA 13463/CE)
EIRELI - EPP RECORRIDO PAULO CESAR ALVES BARROSO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO LIMA
TRABALHO ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB:
108854/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DIENES PESSOA FERNANDES
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PAULO CESAR ALVES BARROSO LIMA
- S H VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - EPP
Processo Nº ROT-0016664-88.2024.5.16.0004
Processo Nº ROT-0016657-42.2024.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO FILHO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRENTE ANTONIO MENDES NETO FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226461