0000974-74.2024.5.05.0311

4221/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 35
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
- JOSIVAN XAVIER SILVA RECORRIDO PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
- MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
NETO(OAB: 285684/SP)
RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET S.A.
Processo Nº ROT-0000974-74.2024.5.05.0311
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
NETO(OAB: 285684/SP)
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. visor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS TRABALHO
RECORRENTE INSIGNARE SERVICOS
EDUCACIONAIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WESLEY CLISTENES DA SILVA
VARGAS(OAB: 54336/BA) - GESSICA LIMA SOARES
ADVOGADO ADERBAL VIANA VARGAS(OAB: 880- - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
B/BA) - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
RECORRENTE UERLEIS PASSOS RIBEIRO ARAUJO - PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO CARLOS GABRIEL DE CARVALHO - PAGSEGURO INTERNET S.A.
LACERDA(OAB: 29069/BA)
RECORRIDO INSIGNARE SERVICOS
EDUCACIONAIS LTDA Processo Nº RORSum-0001031-51.2024.5.05.0551
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WESLEY CLISTENES DA SILVA
VARGAS(OAB: 54336/BA) Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO ADERBAL VIANA VARGAS(OAB: 880- Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
B/BA) RECORRENTE SILVANO AQUINO SANTOS
RECORRIDO UERLEIS PASSOS RIBEIRO ARAUJO ALMEIDA
ADVOGADO CARLOS GABRIEL DE CARVALHO ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA
LACERDA(OAB: 29069/BA) ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA)
ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE
MATIAS(OAB: 26590/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO AUGUSTO NASSER BORGES(OAB:
- INSIGNARE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA 21844/BA)
- UERLEIS PASSOS RIBEIRO ARAUJO ADVOGADO RAQUEL MENDES NOGUEIRA(OAB:
53331/BA)
Processo Nº ROT-0000989-43.2024.5.05.0311 RECORRIDO D E J SANTOS PRESTACAO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SERVICOS LTDA
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS ADVOGADO LUCAS OLIVEIRA FREITAS
LEITE(OAB: 49676/BA)
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
RECORRIDO DOCE PRECO ATAKAREJO LTDA
RECORRENTE CARLA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO LUCAS OLIVEIRA FREITAS
ADVOGADO CARLOS GABRIEL DE CARVALHO LEITE(OAB: 49676/BA)
LACERDA(OAB: 29069/BA)
TESTEMUNHA JUCILEIDE SANTOS DA SILVA
RECORRENTE INSIGNARE SERVICOS
EDUCACIONAIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WESLEY CLISTENES DA SILVA
VARGAS(OAB: 54336/BA) - D E J SANTOS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO ADERBAL VIANA VARGAS(OAB: 880- - DOCE PRECO ATAKAREJO LTDA
B/BA)
- JUCILEIDE SANTOS DA SILVA
RECORRIDO CARLA SILVA DE OLIVEIRA
- SILVANO AQUINO SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO CARLOS GABRIEL DE CARVALHO
LACERDA(OAB: 29069/BA)
RECORRIDO INSIGNARE SERVICOS Processo Nº ROT-0001039-29.2024.5.05.0195
EDUCACIONAIS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WESLEY CLISTENES DA SILVA Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
VARGAS(OAB: 54336/BA) Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO ADERBAL VIANA VARGAS(OAB: 880- RECORRENTE HERCULES SIMAS SANTOS
B/BA)
ADVOGADO JOSE CLAUDIO FRANCO
BACELAR(OAB: 10089/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO DINAMO ENGENHARIA LTDA
- CARLA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
- INSIGNARE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA VIANA(OAB: 519-B/BA)
ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
RODRIGUES(OAB: 49656/BA)
Processo Nº ROT-0001003-18.2023.5.05.0196
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL - DINAMO ENGENHARIA LTDA
RECORRENTE GESSICA LIMA SOARES - HERCULES SIMAS SANTOS
ADVOGADO FREDERICO ANDRE SANTOS
CARNEIRO(OAB: 27257/BA) Processo Nº ROT-0001091-35.2024.5.05.0612
RECORRIDO NET+PHONE TELECOMUNICACOES Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA. Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
NETO(OAB: 285684/SP)
RECORRENTE VOLMAR PRADO CORREIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227694