0001081-34.2017.5.05.0192

4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 71
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
AGRAVANTE ALMIRO DOS SANTOS CONCEICAO ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
NETO(OAB: 285684/SP)
ADVOGADO DEILANE MARTINS SANTOS(OAB:
35411/BA) RECORRENTE PAGSEGURO INTERNET S.A.
ADVOGADO ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB: ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB:
27658/BA) 162564/SP)
AGRAVADO EDUARDO SILVA SANTIAGO ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
NETO(OAB: 285684/SP)
AGRAVADO KELLY CRISTINA TOLENTINO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LEITE
RECORRIDO GABRIELA DA CRUZ SANTOS
AGRAVADO MASSACOM INDUSTRIA E
COMERCIO DE ARGAMASSAS ADVOGADO PATRICIA DE PAULA PEREIRA
EIRELI - EPP INES(OAB: 41722/PR)
ADVOGADO MARCOS SANTOS ROSA(OAB: ADVOGADO JEANINE PEREIRA INES(OAB:
7006/BA) 56762/PR)
AGRAVADO VAZ SANTANA - SERVICOS DE RECORRIDO NET+PHONE TELECOMUNICACOES
TEXTURAS, PINTURAS, MISTURA E LTDA.
APLICACAO DE ARGAMASSA LTDA -
ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB:
ME
162564/SP)
ADVOGADO MARCOS SANTOS ROSA(OAB:
ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
7006/BA)
NETO(OAB: 285684/SP)
TERCEIRO BANCO SEGURO S.A.
RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET S.A.
INTERESSADO
ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB:
DEPOSITÁRIO JOSE TOLENTINO LEITE
162564/SP)
TERCEIRO MERCADO PAGO.COM
ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
INTERESSADO REPRESENTAÇÕES LTDA
NETO(OAB: 285684/SP)
TERCEIRO PAGSEGURO INTERNET S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
TESTEMUNHA TARSIANA SOUZA VIRGENS
Intimado(s)/Citado(s):
- ALMIRO DOS SANTOS CONCEICAO Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SEGURO S.A.
- GABRIELA DA CRUZ SANTOS
- EDUARDO SILVA SANTIAGO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JOSE TOLENTINO LEITE
- NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
- KELLY CRISTINA TOLENTINO LEITE
- PAGSEGURO INTERNET S.A.
- MASSACOM INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS
- TARSIANA SOUZA VIRGENS
EIRELI - EPP
- MERCADO PAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA
Processo Nº AP-0001081-34.2017.5.05.0192
- PAGSEGURO INTERNET S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VAZ SANTANA - SERVICOS DE TEXTURAS, PINTURAS,
MISTURA E APLICACAO DE ARGAMASSA LTDA - ME Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Processo Nº AP-0000904-70.2016.5.05.0462 AGRAVANTE JOAO SOUSA SOBREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MOABE SANTOS CASAS(OAB:
32672/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
SILVA(OAB: 26248/BA)
AGRAVANTE CREMILDA LAU BORGES
AGRAVADO LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A
ADVOGADO MARCOS ANTONIO FARIAS MORTALIDADE INFANTIL
PINTO(OAB: 14421/BA)
ADVOGADO JACQUELINE FRAGA DE
AGRAVADO GILVAN EGIDIO DE SOUSA MACEDO(OAB: 44602/BA)
ADVOGADO JOAO PAULO GILLIARD SOUZA ADVOGADO SERGIO LUCIANO ROCHA DE
OLIVEIRA(OAB: 62324/BA) MELO(OAB: 14766/BA)
ADVOGADO JOSE ROBERTO RAMOS DOS ADVOGADO EDUARDA SILVA DE MOURA(OAB:
SANTOS(OAB: 7964/BA) 61081/BA)
ADVOGADO EDSON ALMEIDA RAMOS
Intimado(s)/Citado(s): NETO(OAB: 61413/BA)
- CREMILDA LAU BORGES
Intimado(s)/Citado(s):
- GILVAN EGIDIO DE SOUSA
- JOAO SOUSA SOBREIRA
Processo Nº ROT-0001007-68.2023.5.05.0612 - LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Processo Nº RORSum-0001092-20.2024.5.05.0612
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE GABRIELA DA CRUZ SANTOS
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO PATRICIA DE PAULA PEREIRA
INES(OAB: 41722/PR) RECORRENTE VOLMAR PRADO CORREIA
ADVOGADO JEANINE PEREIRA INES(OAB: ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
56762/PR) CALDAS(OAB: 19319/PB)
RECORRENTE NET+PHONE TELECOMUNICACOES RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
LTDA.
ADVOGADO ROMUALDO CAMPOS NEIVA
ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB: GONZAGA(OAB: 24956/DF)
162564/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227566