Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
JOAO BATISTA RIBEIRO DE AMICUS CURIAE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001134-41.2023.5.13.0011
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Vara: DO TRABALHO
Partes e Advogados
Autor: JOAO BATISTA RIBEIRO DE AMICUS *** JOAO BATISTA RIBEIRO DE AMICUS CURIAE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Advogados e OAB
Advogado: ADRIANO MANZAT *** ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 121
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Processo Nº ROT-0001134-41.2023.5.13.0011 - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
Complemento Processo Eletrônico - PJE EMLUR
Relator PAULO MAIA FILHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor PAULO MAIA FILHO - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
RECORRENTE P. B. S. T. D. V. E. S.
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
11660/PB) - WESLY CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
RECORRIDO S. D. E. E. E. D. S. D. T. D. V. C. F. C.
L. E. A. E. E. E. D. E. D. P. Processo Nº MSCiv-0002258-58.2024.5.13.0000
ADVOGADO BENEDITO ODERLEY REZENDE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTIAGO(OAB: 6303/RN) Relator PAULO MAIA FILHO
CUSTOS LEGIS M. P. D. T. Revisor PAULO MAIA FILHO
IMPETRANTE FLAVIO JUNIO LOPES DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE
- M. P. D. T. ABRANTES(OAB: 20717/PB)
- P. B. S. T. D. V. E. S. ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
- S. D. E. E. E. D. S. D. T. D. V. C. F. C. L. E. A. E. E. E. D. E. D.
P. AUTORIDADE JUIZO DA 8ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE JOAO PESSOA
TERCEIRO BANCO BRADESCO S.A.
Processo Nº AR-0001201-05.2024.5.13.0000 INTERESSADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
Relator PAULO MAIA FILHO RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
Revisor PAULO MAIA FILHO 15283/BA)
AUTOR JOAO BATISTA RIBEIRO DE AMICUS CURIAE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
OLIVEIRA TRABALHO
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB) Intimado(s)/Citado(s):
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL - BANCO BRADESCO S.A.
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
- FLAVIO JUNIO LOPES DE OLIVEIRA
RÉU SINDICATO DOS MOTORISTAS E
AJUDANTES DE ENTREGAS DO - JUIZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA
ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
Processo Nº MSCiv-0002445-66.2024.5.13.0000
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
26639/BA)
Relator PAULO MAIA FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor PAULO MAIA FILHO
IMPETRANTE GIOVANNI GONDIM PETRUCCI
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PAULO AMERICO MAIA
PEIXOTO(OAB: 10539/PB)
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR AUTORIDADE Juízo da 2ª Vara do Trabalho de
COATORA Campina Grande-PB
- JOAO BATISTA RIBEIRO DE OLIVEIRA
TERCEIRO ARMANDO GUEDES DE LUCENA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INTERESSADO
- SINDICATO DOS MOTORISTAS E AJUDANTES DE
ENTREGAS DO ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB
Intimado(s)/Citado(s):
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
- ARMANDO GUEDES DE LUCENA
- GIOVANNI GONDIM PETRUCCI
Processo Nº AR-0001890-49.2024.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE - Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande-PB
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em
AUTOR WESLY CARLOS OLIVEIRA DA ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48
SILVA horas, com início às 07h do dia 25/02/2025 e término às 07h do dia
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: 27/02/2025.
16260/PB)
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
para o início da Sessão Virtual Prévia.
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
26639/BA) Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
TRABALHO
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Intimado(s)/Citado(s):
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Processo Nº ROT-0001134-41.2023.5.13.0011 - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
Complemento Processo Eletrônico - PJE EMLUR
Relator PAULO MAIA FILHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor PAULO MAIA FILHO - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
RECORRENTE P. B. S. T. D. V. E. S.
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
11660/PB) - WESLY CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
RECORRIDO S. D. E. E. E. D. S. D. T. D. V. C. F. C.
L. E. A. E. E. E. D. E. D. P. Processo Nº MSCiv-0002258-58.2024.5.13.0000
ADVOGADO BENEDITO ODERLEY REZENDE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTIAGO(OAB: 6303/RN) Relator PAULO MAIA FILHO
CUSTOS LEGIS M. P. D. T. Revisor PAULO MAIA FILHO
IMPETRANTE FLAVIO JUNIO LOPES DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE
- M. P. D. T. ABRANTES(OAB: 20717/PB)
- P. B. S. T. D. V. E. S. ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
- S. D. E. E. E. D. S. D. T. D. V. C. F. C. L. E. A. E. E. E. D. E. D.
P. AUTORIDADE JUIZO DA 8ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE JOAO PESSOA
TERCEIRO BANCO BRADESCO S.A.
Processo Nº AR-0001201-05.2024.5.13.0000 INTERESSADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
Relator PAULO MAIA FILHO RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
Revisor PAULO MAIA FILHO 15283/BA)
AUTOR JOAO BATISTA RIBEIRO DE AMICUS CURIAE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
OLIVEIRA TRABALHO
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB) Intimado(s)/Citado(s):
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL - BANCO BRADESCO S.A.
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
- FLAVIO JUNIO LOPES DE OLIVEIRA
RÉU SINDICATO DOS MOTORISTAS E
AJUDANTES DE ENTREGAS DO - JUIZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA
ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
Processo Nº MSCiv-0002445-66.2024.5.13.0000
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
26639/BA)
Relator PAULO MAIA FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor PAULO MAIA FILHO
IMPETRANTE GIOVANNI GONDIM PETRUCCI
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PAULO AMERICO MAIA
PEIXOTO(OAB: 10539/PB)
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR AUTORIDADE Juízo da 2ª Vara do Trabalho de
COATORA Campina Grande-PB
- JOAO BATISTA RIBEIRO DE OLIVEIRA
TERCEIRO ARMANDO GUEDES DE LUCENA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INTERESSADO
- SINDICATO DOS MOTORISTAS E AJUDANTES DE
ENTREGAS DO ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB
Intimado(s)/Citado(s):
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
- ARMANDO GUEDES DE LUCENA
- GIOVANNI GONDIM PETRUCCI
Processo Nº AR-0001890-49.2024.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE - Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande-PB
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em
AUTOR WESLY CARLOS OLIVEIRA DA ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48
SILVA horas, com início às 07h do dia 25/02/2025 e término às 07h do dia
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: 27/02/2025.
16260/PB)
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
para o início da Sessão Virtual Prévia.
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
26639/BA) Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
TRABALHO
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Intimado(s)/Citado(s):
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220