JOAO BATISTA RODRIGUES DA

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Processo Nº MSCiv-0000687-18.2025.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator PAULO MAIA FILHO - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
Revisor PAULO MAIA FILHO EMLUR
IMPETRANTE FRANCISCO FRANCINALDO - CLENER ALVES DA SILVA
TAVARES JUNIOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PAULO MARCELINO CAMPOS(OAB: - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S EMPRESAS DE
5095/PB) LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
IMPETRANTE LUCAS RAFAEL BRITO TAVARES - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
ADVOGADO PAULO MARCELINO CAMPOS(OAB:
5095/PB)
Processo Nº AR-0002514-98.2024.5.13.0000
IMPETRANTE MATEUS BRITO TAVARES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO MARCELINO CAMPOS(OAB: Relator PAULO MAIA FILHO
5095/PB)
Revisor PAULO MAIA FILHO
AUTORIDADE JUIZ DO TRABALHO DA CENTRAL
COATORA REGIONAL DE EFETIVIDADE AUTOR JOAO BATISTA RODRIGUES DA
SILVA
TERCEIRO JOSILDO FRANCISCO DA SILVA
INTERESSADO ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
Intimado(s)/Citado(s): DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
- FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES JUNIOR ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
- JOSILDO FRANCISCO DA SILVA BARROS(OAB: 18769/PB)
- JUIZ DO TRABALHO DA CENTRAL REGIONAL DE ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
EFETIVIDADE 1711/PB)
- LUCAS RAFAEL BRITO TAVARES ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
- MATEUS BRITO TAVARES
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
Processo Nº AR-0002176-27.2024.5.13.0000 RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
Complemento Processo Eletrônico - PJE NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
Relator PAULO MAIA FILHO
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
Revisor PAULO MAIA FILHO
EPP
AUTOR D. P. D. S. L.
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
ADVOGADO DINART PACELLY DE SOUSA 26639/BA)
LIMA(OAB: 19567/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RÉU H. F. S. TRABALHO
RÉU I. L. -. M.
CUSTOS LEGIS M. P. D. T. Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
Intimado(s)/Citado(s): EMLUR
- JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA
- D. P. D. S. L.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- H. F. S.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
- I. L. -. M.
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
- M. P. D. T.
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Processo Nº AR-0002468-12.2024.5.13.0000
O início da sessão será às 08h30m.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
Revisor PAULO MAIA FILHO
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
AUTOR CLENER ALVES DA SILVA
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB) para o início da sessão.
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
BARROS(OAB: 18769/PB)
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB) https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
exclusivamente por meio do referido sistema.
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
EPP
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
ser consultado no endereço eletrônico
26639/BA)
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
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