JOAO BATISTA RODRIGUES DA Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
1711/PB)
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB) https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
RÉU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SINDICATO DOS TRABALHADORES
exclusivamente por meio do referido sistema.
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
EPP
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
ser consultado no endereço eletrônico
26639/BA)
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
Intimado(s)/Citado(s): realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
EMLUR desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
- ERMESSON MORREIRA DOS SANTOS antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO tenha deferido o pedido.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
João Pessoa, 15 de julho de 2025.
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
MARIA CARDOSO BORGES
Processo Nº AR-0002514-98.2024.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
Revisor PAULO MAIA FILHO Pauta de Julgamento
AUTOR JOAO BATISTA RODRIGUES DA Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal
SILVA
Pleno do dia 24/07/2025. INÍCIO às 08h30m.
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: Processo Nº AR-0000128-61.2025.5.13.0000
16260/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
BARROS(OAB: 18769/PB) AUTOR SEVERINO MOTA DO NASCIMENTO
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB: ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
1711/PB) 16260/PB)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
NETO(OAB: 21457/PB) DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
RAMALHO(OAB: 14252/PB) BARROS(OAB: 18769/PB)
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA 1711/PB)
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - NETO(OAB: 21457/PB)
EPP
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: RAMALHO(OAB: 14252/PB)
26639/BA)
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
TRABALHO URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
Intimado(s)/Citado(s): EPP
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
26639/BA)
EMLUR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE Intimado(s)/Citado(s):
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
O início da sessão será às 08h30m.
- SEVERINO MOTA DO NASCIMENTO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
para o início da sessão. Processo Nº ROT-0001352-90.2024.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229395