Processo ativo
0011367-71.2023.5.15.0034
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Identificação
Nº Processo: 0011367-71.2023.5.15.0034
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - JOAO BATISTA TESSARINI (OAB/SP 1410 *** - JOAO BATISTA TESSARINI (OAB/SP 141066) RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 59
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
ROT 0011367-71.2023.5.15.0034
1ª Câmara RORSum 0011378-81.2023.5.15.0105
Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - 4ª Câmara
1ª Câmara Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TEREZA Souza - 4ª Câmara
APARECIDA ASTA GEMIGNANI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RONALDO
RECORRENTE - DANIE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L INACIO DE SOUSA OLIVEIRA SIANDELA
ADVOGADO - JOAO BATISTA TESSARINI (OAB/SP 141066) RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO - MARCELA MARIO TESSARINI (OAB/SP 354901) RECORRIDO - GENIVALDA FERREIRA ALVES
RECORRIDO - ANTONIO BELTRAN MARTINEZ ADVOGADO - JOSE LEOPOLDO BASILIO
ADVOGADO - ANGELO DOMINGUES NETO (OAB/SP 58585) (OAB/SP 289349)
ROT 0011371-11.2023.5.15.0034 ROT 0011381-57.2023.5.15.0001
4ª Câmara 11ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca - 4ª Câmara Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE
BORDINI COCA RAFAEL
RECORRENTE - RENAN PEREIRA DE LIMA DIAS RECORRENTE - DJANETE LUCIA DA SILVA
ADVOGADO - BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB/SC 30099) ADVOGADO - EDUARDO DA SILVA RODRIGUES (OAB/SP
ADVOGADO - MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO 285618)
(OAB/SP 207247) ADVOGADO - MARCOS AZEVEDO VIANA JUNIOR
RECORRIDO - RAIA DROGASIL S/A (OAB/SE 12271)
ADVOGADO - MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO RECORRIDO - ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE
(OAB/SP 207247) ALIMENTOS S/A.
ADVOGADO - JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB/SP
ROT 0011376-14.2023.5.15.0105 194746)
7ª Câmara
Gabinete do Desembargador Marcelo Magalhães Rufino - 7ª ROT 0011389-69.2023.5.15.0151
Câmara 2ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva
MAGALHAES RUFINO Scarabelim - 2ª Câmara
RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA
RECORRIDO - MARILEIDE BARBOSA DA PAZ GLUGOVSKIS PENNA MARTINS
ADVOGADO - JOSE LEOPOLDO BASILIO RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
(OAB/SP 289349) TELEGRAFOS
RECORRENTE - MARCELO RODRIGUES
RORSum 0011377-96.2023.5.15.0105 ADVOGADO - DENISE APARECIDA SALERNO RIBEIRO (OAB/SP
7ª Câmara 378041)
Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª ADVOGADO - FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/SP
Câmara 220411)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ADVOGADO - LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB/SP 284215)
NOBREGA DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO - MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS
RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO (OAB/SP 258369)
RECORRIDO - MARIA LUCICLEIDE FERREIRA COSTA LIMA RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - JOSE LEOPOLDO BASILIO TELEGRAFOS
(OAB/SP 289349) RECORRIDO - MARCELO RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225118
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
ROT 0011367-71.2023.5.15.0034
1ª Câmara RORSum 0011378-81.2023.5.15.0105
Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - 4ª Câmara
1ª Câmara Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TEREZA Souza - 4ª Câmara
APARECIDA ASTA GEMIGNANI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RONALDO
RECORRENTE - DANIE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L INACIO DE SOUSA OLIVEIRA SIANDELA
ADVOGADO - JOAO BATISTA TESSARINI (OAB/SP 141066) RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO - MARCELA MARIO TESSARINI (OAB/SP 354901) RECORRIDO - GENIVALDA FERREIRA ALVES
RECORRIDO - ANTONIO BELTRAN MARTINEZ ADVOGADO - JOSE LEOPOLDO BASILIO
ADVOGADO - ANGELO DOMINGUES NETO (OAB/SP 58585) (OAB/SP 289349)
ROT 0011371-11.2023.5.15.0034 ROT 0011381-57.2023.5.15.0001
4ª Câmara 11ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca - 4ª Câmara Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE
BORDINI COCA RAFAEL
RECORRENTE - RENAN PEREIRA DE LIMA DIAS RECORRENTE - DJANETE LUCIA DA SILVA
ADVOGADO - BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB/SC 30099) ADVOGADO - EDUARDO DA SILVA RODRIGUES (OAB/SP
ADVOGADO - MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO 285618)
(OAB/SP 207247) ADVOGADO - MARCOS AZEVEDO VIANA JUNIOR
RECORRIDO - RAIA DROGASIL S/A (OAB/SE 12271)
ADVOGADO - MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO RECORRIDO - ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE
(OAB/SP 207247) ALIMENTOS S/A.
ADVOGADO - JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB/SP
ROT 0011376-14.2023.5.15.0105 194746)
7ª Câmara
Gabinete do Desembargador Marcelo Magalhães Rufino - 7ª ROT 0011389-69.2023.5.15.0151
Câmara 2ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva
MAGALHAES RUFINO Scarabelim - 2ª Câmara
RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA
RECORRIDO - MARILEIDE BARBOSA DA PAZ GLUGOVSKIS PENNA MARTINS
ADVOGADO - JOSE LEOPOLDO BASILIO RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
(OAB/SP 289349) TELEGRAFOS
RECORRENTE - MARCELO RODRIGUES
RORSum 0011377-96.2023.5.15.0105 ADVOGADO - DENISE APARECIDA SALERNO RIBEIRO (OAB/SP
7ª Câmara 378041)
Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª ADVOGADO - FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/SP
Câmara 220411)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ADVOGADO - LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB/SP 284215)
NOBREGA DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO - MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS
RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO (OAB/SP 258369)
RECORRIDO - MARIA LUCICLEIDE FERREIRA COSTA LIMA RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - JOSE LEOPOLDO BASILIO TELEGRAFOS
(OAB/SP 289349) RECORRIDO - MARCELO RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225118