0000543-94.2024.5.05.0196

4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 79
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
RECORRIDO GAIA EMPREENDIMENTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CONSTRUCOES E MONTAGENS TRABALHO
LTDA
ADVOGADO JOAO BERNARDO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
SOBRINHO(OAB: 96888/SP)
RECORRIDO GIRLENE LEITE FONSECA - Fundação Nacional de Saúde
80752950568 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS MONTEIRO DE SOUZA
RECORRIDO J.R.M MOREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
EMPREENDIMENTOS,
INST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALACOES E MONTAGENS LTDA
Processo Nº ROT-0000543-94.2024.5.05.0196
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA DE
CARVALHO(OAB: 43621/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JOSE ANTONIO TEIXEIRA DOS Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
SANTOS Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO FERNANDA GERTY BASTOS RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
PINTO(OAB: 23326/BA) HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
RECORRIDO MATHEUS LIMA MOREIRA SERVICOS
ADVOGADO LARISSA MENDONCA LEAL(OAB: ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
36724/BA) OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
PETROBRAS ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) RECORRIDO NUCLEO DE SAUDE INTEGRADA
LTDA
RECORRIDO RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO RAFAEL CERQUEIRA ROCHA(OAB:
46836/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ROGERIO COSTA FERNANDES - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
TORRES ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
ADVOGADO FERNANDA GERTY BASTOS - NUCLEO DE SAUDE INTEGRADA LTDA
PINTO(OAB: 23326/BA) - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
RECORRIDO RPSN PATRIMONIAL LTDA SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO FERNANDA GERTY BASTOS
PINTO(OAB: 23326/BA) Processo Nº AP-0000551-05.2010.5.05.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- FRANCISCO SOLANO MOREIRA Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDA AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
- GAIA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E MONTAGENS
LTDA ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE
OLIVEIRA(OAB: 15358/BA)
- GIRLENE LEITE FONSECA 80752950568
AGRAVADO LUCIOMAR DOS SANTOS LOPES
- J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E
MONTAGENS LTDA ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
- JOSE ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS
AGRAVADO M M TELECOM - ENGENHARIA E
- MATHEUS LIMA MOREIRA SERVICOS DE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS TELECOMUNICACOES LTDA
- RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO JONAS SELIGSOHN WENCESLAU
DA SILVA(OAB: 15256/BA)
- ROGERIO COSTA FERNANDES TORRES
ADVOGADO HERIBALDO ECIO SILVA
- RPSN PATRIMONIAL LTDA FILHO(OAB: 26087/BA)
- SERGIANNE AFFONSO FERREIRA AGRAVADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº ROT-0000527-59.2018.5.05.0291 ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE PEREIRA(OAB: 15739/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO VOKTON JORGE RIBEIRO
ALMEIDA(OAB: 11425/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
RECORRENTE Fundação Nacional de Saúde JUNIOR(OAB: 22130/BA)
RECORRENTE MARIA APARECIDA DOS SANTOS
MONTEIRO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA) - LUCIOMAR DOS SANTOS LOPES
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE - M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE
MORAES(OAB: 15204/BA) TELECOMUNICACOES LTDA
RECORRIDO Fundação Nacional de Saúde - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO MARIA APARECIDA DOS SANTOS - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
MONTEIRO DE SOUZA JUDICIAL
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA) Processo Nº AP-0000556-22.2017.5.05.0008
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
MORAES(OAB: 15204/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421