0000267-68.2025.5.13.0014

4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 30
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
AGRAVADO ANTONIO DIAS NETO Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
ADVOGADO JOAO BRITO DE GOIS FILHO(OAB:
11822/PB) Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
AGRAVADO DIAS E BARROS REVENDA DE
VEICULOS, PECAS E SERVICOS RECORRENTE MARLLYSON ELDSON FELIZARDO
LTDA JERONIMO DOS SANTOS
TERCEIRO MMC AUTOMOTORES DO BRASIL ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
INTERESSADO LTDA 21611/PB)
RECORR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IDO 99 TECNOLOGIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
- ANTONIO DIAS NETO
- DIAS E BARROS REVENDA DE VEICULOS, PECAS E Intimado(s)/Citado(s):
SERVICOS LTDA
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- EDMAR BEZERRA DE OLIVEIRA
- MARLLYSON ELDSON FELIZARDO JERONIMO DOS
- MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA SANTOS
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022. de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022, O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos): Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo. situado no edifício sede- térreo.
ST1, 09 de maio de 2025. ST1, 09 de maio de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 E TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 E
21/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 20/05/2025 ÀS 08h30 HORAS - 21/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 20/05/2025 ÀS 08h30 HORAS -
PJE. PJE.
Processo Nº RORSum-0000267-68.2025.5.13.0014 Processo Nº RORSum-0000283-74.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO NETO
RECORRENTE EDIVANIA MOREIRA CARDOSO RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA
BARBOSA SILVA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) 21611/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
- 99 TECNOLOGIA LTDA 23739/BA)
- EDIVANIA MOREIRA CARDOSO BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000306-07.2025.5.13.0001 - FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227528