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Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4166/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Meireles, Maria Elisa Costa Gonçalves, Agenor Calazans, Tânia
Magnani e Luis Carneiro.
Telefone para contato: (71) 3319-7080. e-mail - sedi@trt5.jus.br.
Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy
Processo Nº MSCiv- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0000035-23.2025.5.05.0000
Presidente Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Desembargadora Léa Reis Nunes
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Vice-Presidente FILHO
IMPETRANTE ATK CONSTRUCOES E SERVICES
LTDA
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi
ADVOGADO JOAO CARLOS ANDRADE
Corregedora Regional SOLDERRA(OAB: 142575/SP)
IMPETRADO JUIZ(A) DA 2ª VARA DO TRABALHO
DE CANDEIAS.
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes
TERCEIRO JACKSON DOS SANTOS BRITO
Corregedora Regional Adjunta INTERESSADO
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
Rua Bela Vista do Cabral, 121
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
Nazaré 685-B/BA)
Salvador/BA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CEP: 40055010
TERCEIRO MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
INTERESSADO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
Telefone(s) : (71) 3319-7002 / 3319-7951
21121/BA)
Email(s) : dejt@trt5.jus.br Intimado(s)/Citado(s):
- ATK CONSTRUCOES E SERVICES LTDA
- JACKSON DOS SANTOS BRITO
Subseção II da SEDI
- JUIZ(A) DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS.
Pauta - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta de Julgamento - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
Pauta da 3ª Sessão VIRTUAL de Julgamento da Subseção
Processo Nº MSCiv-0003472-09.2024.5.05.0000
Especializada em Dissídios Individuais 2 - SESSÃO EM AMBIENTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
NÃO PRESENCIAL - PJE - Ficam intimadas as partes e seus
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
procuradores de que os processos abaixo relacionados foram FILHO
incluídos na sessão virtual da SEDI 2, com início às 9h do dia Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
27/02/2025 e encerramento às 9h do dia 12/03/2025. FILHO
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado IMPETRANTE VALDENIO DA COSTA MONTEIRO
habilitado no processo, mediante inscrição através do aplicativo JTe ADVOGADO CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES
FILHO(OAB: 22199/BA)
do TRT5 (https://jte.trt5.jus.br), até 24 horas antes do início da
IMPETRADO JUIZ(A) DA 24ª VARA DO TRABALHO
sessão virtual (art. 167, §11, R.I.), ou seja, até às 9 horas do dia DE SALVADOR.
26/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do art. 177, do TERCEIRO ISRAEL DA SILVA AMARAL
Regimento Interno do TRT5, os autos serão automaticamente INTERESSADO
remetidos à sessão presencial, a ser designada posteriormente. ADVOGADO LUZIA DIAS BARBOSA(OAB:
32494/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de inscrição
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
para sustentação oral (até 24 horas antes do início da sessão) ou TRABALHO
pedido de destaque por qualquer dos integrantes do Colegiado ou
por membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS Intimado(s)/Citado(s):
para sessão presencial, sendo as partes e seus procuradores - ISRAEL DA SILVA AMARAL
novamente intimados, via DeJT, acerca da data de julgamento, a - JUIZ(A) DA 24ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR.
ser designada oportunamente. (Art. 177, § 2º, III, do R.I. do TRT5). - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Quórum de julgamento da sessão composto pelos(as) Ex.mos(as) - VALDENIO DA COSTA MONTEIRO
desembargadores(as): Marcos Gurgel (presidente), Edilton
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225334