Processo ativo
2210677-03.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2210677-03.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001752-34.2025.8.26.0286; Bancários; Agravante: Marina
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: João Carlos de Paiva (OAB: 47822/MG); Agravado: Embrap *** João Carlos de Paiva (OAB: 47822/MG); Agravado: Embraport - Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A.;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: João Carlos de Paiva (OAB: 47822/MG); Agravado: Embraport - Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A.;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunica ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do nº
87/2024.
2210677-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO
PINHO; Foro de Presidente Venceslau; 1ª Vara; Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); 1002129-
93.2025.8.26.0483; Superendividamento; Agravante: Robson Ribeiro da Silva; Advogado: Mateus Gomes Martins Coelho (OAB:
205413/MG); Agravado: Banco Master S.a.; Agravado: Banco do Brasil S/A; Agravado: Uy3 Sociedade de Crédito Direto S.a;
Agravado: Caixa Economica Federal; Agravado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema
Vi - Não Padronizado; Agravado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Agravado: Banco Bradesco S/A; Agravado:
Rede Uze Administradora de Cartões de Créditos Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210681-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; JÚLIO CÉSAR
FRANCO; Foro de Itu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001752-34.2025.8.26.0286; Bancários; Agravante: Marina
Fatima de Oliveira dos Santos; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco Bmg S/A; Advogado:
Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210684-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS
H. B. FRANZÉ; Foro Central Cível; 15ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1076989-50.2025.8.26.0100; Prestação de
Serviços; Agravante: Rafael Leles de Souza Cardoso (Justiça Gratuita); Advogada: Lilian Gonçalves Mello (OAB: 251059/SP);
Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210686-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO
DE ARRUDA; Foro de Mogi Guaçu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004782-43.2025.8.26.0362; Prestação de
Serviços; Agravante: Clayton Baldi (Justiça Gratuita); Advogada: Lilian Gonçalves Mello (OAB: 251059/SP); Agravado: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2210689-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO
GOMES; Foro Central Cível; 22ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027728-19.2025.8.26.0100; Empréstimo consignado;
Agravante: Luciana dos Santos Tiba; Advogado: Guilherme Esteves dos Santos Moraes (OAB: 487943/SP); Advogado: Cícero
Vogelaar Girardi (OAB: 476857/SP); Agravado: Banco Bmg S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210700-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO
MARQUEZ DE FARIAS; Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1051420-47.2025.8.26.0100; Cédula
de Crédito Bancário; Agravante: Banco Daycoval S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Advogado:
Jose Luiz Ragazzi (OAB: 124595/SP); Agravado: Bakof Plasticos Ltda; Advogada: Juliana Della Valle Biolchi (OAB: 42751/RS);
Agravado: Nelci Afonso Bakof; Advogada: Juliana Della Valle Biolchi (OAB: 42751/RS); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210701-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; MARIA
SALETE CORRÊA DIAS; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017243-45.2025.8.26.0007;
Fornecimento de Água; Agravante: Condomínio Cachoeira do Sul; Advogado: Elson Catozo (OAB: 106270/SP); Agravado: Cia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210704-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado;
LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI; Foro de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível;
1001447-65.2025.8.26.0572; Empréstimo consignado; Agravante: Valdeci de Almeida; Advogado: Rafael de Jesus Moreira
(OAB: 400764/SP); Agravado: Banco Master S.a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210709-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: João Carlos de Paiva (OAB: 47822/MG); Agravado: Embraport - Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A.;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunica ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do nº
87/2024.
2210677-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO
PINHO; Foro de Presidente Venceslau; 1ª Vara; Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); 1002129-
93.2025.8.26.0483; Superendividamento; Agravante: Robson Ribeiro da Silva; Advogado: Mateus Gomes Martins Coelho (OAB:
205413/MG); Agravado: Banco Master S.a.; Agravado: Banco do Brasil S/A; Agravado: Uy3 Sociedade de Crédito Direto S.a;
Agravado: Caixa Economica Federal; Agravado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema
Vi - Não Padronizado; Agravado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Agravado: Banco Bradesco S/A; Agravado:
Rede Uze Administradora de Cartões de Créditos Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210681-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; JÚLIO CÉSAR
FRANCO; Foro de Itu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001752-34.2025.8.26.0286; Bancários; Agravante: Marina
Fatima de Oliveira dos Santos; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco Bmg S/A; Advogado:
Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210684-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS
H. B. FRANZÉ; Foro Central Cível; 15ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1076989-50.2025.8.26.0100; Prestação de
Serviços; Agravante: Rafael Leles de Souza Cardoso (Justiça Gratuita); Advogada: Lilian Gonçalves Mello (OAB: 251059/SP);
Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210686-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO
DE ARRUDA; Foro de Mogi Guaçu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004782-43.2025.8.26.0362; Prestação de
Serviços; Agravante: Clayton Baldi (Justiça Gratuita); Advogada: Lilian Gonçalves Mello (OAB: 251059/SP); Agravado: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2210689-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO
GOMES; Foro Central Cível; 22ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027728-19.2025.8.26.0100; Empréstimo consignado;
Agravante: Luciana dos Santos Tiba; Advogado: Guilherme Esteves dos Santos Moraes (OAB: 487943/SP); Advogado: Cícero
Vogelaar Girardi (OAB: 476857/SP); Agravado: Banco Bmg S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210700-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO
MARQUEZ DE FARIAS; Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1051420-47.2025.8.26.0100; Cédula
de Crédito Bancário; Agravante: Banco Daycoval S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Advogado:
Jose Luiz Ragazzi (OAB: 124595/SP); Agravado: Bakof Plasticos Ltda; Advogada: Juliana Della Valle Biolchi (OAB: 42751/RS);
Agravado: Nelci Afonso Bakof; Advogada: Juliana Della Valle Biolchi (OAB: 42751/RS); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210701-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; MARIA
SALETE CORRÊA DIAS; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017243-45.2025.8.26.0007;
Fornecimento de Água; Agravante: Condomínio Cachoeira do Sul; Advogado: Elson Catozo (OAB: 106270/SP); Agravado: Cia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210704-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado;
LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI; Foro de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível;
1001447-65.2025.8.26.0572; Empréstimo consignado; Agravante: Valdeci de Almeida; Advogado: Rafael de Jesus Moreira
(OAB: 400764/SP); Agravado: Banco Master S.a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210709-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º